DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2025
COMPRASGOV nº 90134/2025 - SESACRE
REABERTURA DE PRAZOSEI Nº 0019.015359.00206/2024-98
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar CONSUMO GERAL XI, para
atender as necessidades das unidades de saúde no âmbito da Secretaria de Estado de
Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
20/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 04/06/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
em razão de Retificação nas especificações do Termo de Referência.
Rio Branco-AC, 19 de Maio de 2025.
WILTON MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2025
COMPRASGOV nº 90169/2025 - FUNDHACRE
REABERTURA DE PRAZO
SEI Nº 0039.009454.00092/2024-67
Objeto: Aquisição de Dietas enterais, suplementos e módulos alimentares, para
atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
20/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 06/06/2025 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação no edital.
Rio Branco-AC, 19 de Maio de 2025.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2024
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2024
COMPRASGOV nº 90175/2025 - SEE
REABERTURA DE PRAZO
SEI Nº 0014.004769.00056/2024-79
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
telecomunicações, objetivando o fornecimento de solução de comunicação de dados
satelital, para atendimento das necessidades das unidades Administrativas e Escolares das
localidades
de
difícil acesso,
bem
como
das
Unidades Escolares
localizadas nas
Comunidades Indígenas da Rede Estadual de Ensino.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
19/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 05/06/2025 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RFERÊNCIA.
Rio Branco-AC, 16 de Maio de 2025.
WILTON MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO UNCISAL Nº 90.008/2025
Processo: 41010.4102/2024. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Aquisição de
elevador de passageiro para o prédio sede da Universidade Estadual de Ciências da Saúde
Alagoas. Data de realização: 05 de junho de 2025 às 09:00 h. - Horário de Brasília
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br .UASG: 926107
Maceió, 20 de maio de 2025.
SÉRGIO CARLOS DO RÊGO NASCIMENTO.
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
I
- Instrumento
Principal: Contrato
nº 010/2025-TJAP.
II -
Partes da
Ação
Contratual_Contratante: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Contratada: Ourolux
Comercial Ltda. III - Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços de instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados
à rede, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à
concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de
todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de
energia, o treinamento e suporte técnico, operação e manutenção do sistema será na
cidade de Macapá, com local a ser definida pela Comissão. IV - Vigência: O prazo de
vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do
contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. V - Valor e Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação totalizam o valor de
R$ 2.463.087,41 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, oitenta e sete reais
e quarenta e um centavos) e correrão à conta de recursos específicos deste exercício
consignados conforme a dotação orçamentária abaixo discriminada: a) Nota de
empenho nº 259 de 29/04/2025, no valor de R$ 2.460.624,32 (Dois milhões e
quatrocentos e sessenta mil e seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e dois
centavos), sob o programa de trabalho nº 1.02.061. 0081. 2107 - Manutenção
Administrativa - TJAP, Natureza de despesa nº 449052 - Equipamentos e Material
Permanente, Fonte 700, custeados através dos recursos da concedente referente ao
convênio federal nº 942218/2023. b) Nota de empenho nº 260 de 29/04/2025, no
valor de R$ 2.463,09 (Dois mil e quatrocentos e sessenta e três reais e nove centavos),
sob o programa de trabalho nº 1.02.061. 0081. 2107 - Manutenção Administrativa -
TJAP, Natureza de despesa nº 449052 - Equipamentos e Material Permanente, Fonte
500, custeados através dos recursos do convenente (Contrapartida - Convênio Federal
nº 942218/2023). VI - Fundamento Legal: Constituição Federal, em especial o Artigo 37,
inciso XXI, Art. 7º; Lei Complementar nº 101/2000; Lei nº 14.133, de 2021; Pregão
Eletrônico nº 90018/2024; Processos Administrativos nº 48798/2023-SIG e nº 0004296-
49.2025.8.03.0901-Sei. Macapá-AP, 19 de maio de 2025.
Desembargador Jayme Henrique Ferreira. Presidente
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460023334
Processo SEI 100.0917.2025.0014410-34. Contratada: Construtora Monte Negro Ltda. (CNPJ
19.165.984/0001-99). Objeto: Execução das obras da implantação do Sistema de
Esgotamento Sanitário de Ponta de Areia e Barra de Caravelas. Valor Contratado: R$
25.642.500,00 (valor global). Execução: 720 dias. Assinado em 07/05/25. Origem: Licitação
nº
LC
194/24.
Unidade
Gestora:
EXI
/
DE.
Recursos:
FGTS/SELESAN
-
PRÓPRIOS/CONTRAPARTIDA - PRÓPRIOS. Salvador, 8 de maio de 2025. Paulo Henrique
Farias Monteiro. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250005 IG Nº 1374258000
A Secretaria da Casa Civil
torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL
ELETRÔNICA No 20250005 de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ - SEDUC, que tem por objeto a execução da obra de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO
DA EEM ESTADO DE ALAGOAS, COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA -
CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: no endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95034/2025, até o dia
11/06/2025, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 19 de Maio de 2025.
MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241465
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241465 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 914652024, até o dia 06/06/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Maio de 2025.
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250353
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250353 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 903532025, até o dia 06/06/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Maio de 2025.
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250003 IG Nº 1371567000
A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No
20250003, de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC, que tem
por objeto a construção de uma Escola de Ensino Médio, tipo I, com 16 (dezesseis) salas,
no município de Marco-Ceará, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do No 95035/2025, até o dia 18/06/2025, às 9h30 (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 19 de Maio de 2025.
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241375
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20241375, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de
preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOT I V O :
Alterações
no
Edital.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 913752024, até o dia 09/06/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 19 de Maio de 2025.
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250208
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20250208, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de
preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar. MOTIVO:
Alterações
no
Edital.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 902082025, até o dia 09/06/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 19 de Maio de 2025.
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro