DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025
SETOR
DE
LICITAÇÃO
-
SL/SEEC
PROCESSO
SEI
Nº
00410015.000312/2025-52
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025
A Agente de Contratação da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna
público a abertura da Concorrência Eletrônica, em referência, para o dia 09/06/2025 às
9:30h (horário de Brasília), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
realizar a construção de estrutura física, para campo de futebol Society (Areninha
Potiguar), na Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, localizada na Av. Moizaniel de
Carvalho, 168-370, Manoel Alves de Souza, São José de Mipibu/RN. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br.
Natal/RN, 19 de maio de 2025.
LÚCIA MAGNA GOMES PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025
SETOR
DE
LICITAÇÃO
-
SL/SEEC
PROCESSO
SEI
Nº
00410015.000308/2025-94
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025
A Agente de Contratação da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna
público a abertura da Concorrência Eletrônica, em referência, para o dia 10/06/2025 às
9:30h (horário de Brasília), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
realizar a construção de estrutura física, para campo de futebol Society (Areninha
Potiguar), na Escola Estadual 15 de Outubro, localizada na Av. Rio Doce, 3461, Potengi,
Natal/RN. O
Edital encontra-se à disposição
dos interessados através
dos sites:
www.gov.br/compras e www.rn.gov.br.
Natal/RN, 19 de maio de 2025.
ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2025-SIN - UASG 928338
O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a
Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da
licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2025-SIN, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DO BANCO DE LEITE HUMANO
DO HOSPITAL DR. JOSÉ PEDRO BEZERRA, LOCALIZADO NA R. ARAQUARI, S/N - POTENGI,
NATAL - RN, 59110-390, nos autos do Processo nº 00610079.000914/2024-73, da seguinte
forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante PILAR EMPREEDIMENTOS, inscrita
sob o CNPJ 13.721.826/0001-91, com o valor apresentado de R$ 187.000,00 (cento e
oitenta e sete mil reais).
GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
CHAMADA PÚBLICA FSA DE CREDENCIAMENTO
NÚMERO CONTRATO; OBJETO; PARTES; VALOR; VIGÊNCIA; DATA DE ASSINATURA /
4500065946; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e Ana Maria
Barbosa Sardinha; 8.000,00; 30 dias; 15/05/2025 / 4500065947; Prestação de serviço de
analista de projetos audiovisuais; BRDE e Angelisa Stein; 8.000,00; 30 dias; 15/05/2025 /
4500065948; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e Cassia
Mendonça Conti; 8.000,00; 30 dias; 15/05/2025 / 4500065923; Prestação de serviço de
analista de projetos audiovisuais; BRDE e Cristiana Soares Da Silva Giustino; 8.000,00; 30
dias; 15/05/2025 / 4500065924; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais;
BRDE e Flávio Garcia Da Rocha; 8.000,00; 30 dias; 15/05/2025 / 4500065950; Prestação de
serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e Frank Andrei Gonçalves Mora;
8.000,00; 30 dias; 15/05/2025 / 4500065925; Prestação de serviço de analista de projetos
audiovisuais; BRDE e Guilherme Roberto Motta de Souza; 8.000,00; 30 dias; 15/05/2025 /
4500065951; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e Kênya
Antunes Zanatta; 8.000,00; 30 dias; 15/05/2025 / 4500065952; Prestação de serviço de
analista de projetos audiovisuais; BRDE e Luiz Guilherme de Sousa Lima Padua; 8.000,00;
30 dias; 15/05/2025 / 4500065953; Prestação de serviço de analista de projetos
audiovisuais; BRDE e Marilha Naccari Santos; 8.000,00; 30 dias; 15/05/2025 / 4500065955;
Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e Ramiro Paiva de Azevedo;
8.000,00; 30 dias; 15/05/2025 / 4500065957; Prestação de serviço de analista de projetos
audiovisuais; BRDE e Vanêssa Maria Alvares Cançado; 8.000,00; 30 dias; 15/05/2025.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
COMPRAS.GOV 90003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2025
A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade
de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para
prestação de serviços contínuos de Locação de Veículos com motorista, visando atender as
necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Brasileia/AC.
Data da Abertura: 05 de junho de 2025, às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta
a
partir
do
dia
22/05/2025
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Brasiléia/AC, 21 de maio de 2025.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
Objeto: aquisição de Equipamentos Agrícolas, objeto do Convênio N° 959494/2024,
celebrado entre o Ministério do Defesa - Programa Calha Norte e a Prefeitura Municipal de Capixaba.
Local de Retirada: na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av. Governador
Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, no site:https://www.gov.br/compras/pt-
br, ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com, no período de 22/05 a 04/06/2025.
Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 10h0min (horário de Brasília) do dia 05/06/2025,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br.
Capixaba - AC, 21 de maio de 2025.
DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e
alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de
permanente de contratações, resolve:
01 - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos:
- Concorrência nº 002/2025
- Processo Administrativo nº: 022/2025
- Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE PORTO WALTER.
- Empresa Vencedora: C.B.S ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 31.687.022/0001-03.
- Valor: R$ 956.009,83
Porto Walter - AC, 21 de maio de 2025.
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e
alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de
permanente de contratações, resolve:
01 - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos:
- Concorrência nº 003/2025
- Processo Administrativo nº: 023/2025
- Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE PORTO WALTER.
- Empresa Vencedora: L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 48.924.162/0001-42
- Valor: R$ 949.101,92
Porto Walter-AC, 21 de maio de 2025.
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2025
Objeto: Aquisição de Insumos, que serão destinados para a execução das
atividades do cronograma de atendimentos realizados por via fluvial e terrestre,
desenvolvidas pela Divisão de Saúde na Comunidade Rural e Ribeirinha, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Branco-AC.
Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia
04.06.2025, quando terá
início a abertura da licitação
no sistema eletrônico:
www.compras.gov.br, através do número 90046, UASG: 980139.
Edital: Disponível a partir de 23.05.2025, nos seguintes endereços eletrônicos:
www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de
Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco - AC, 14 de maio de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025 - SEME
A Pregoeira da CPL 02 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna
público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2025, cujo objeto é Aquisição
de suprimentos de informática, para atendimento as instituições e ferramentas para as
demandas e trabalho dos técnicos que prestam serviço aos setores da Educação Municipal
Rio Branco - SEME, que ocorreria no dia 23/05/2025, através UASG nº 980139, ID nº
90045/2025 no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras),em virtude
de pedido de impugnação ainda em fase de análise.
Rio Branco - Acre, 21 de maio de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024
REABERTURA DE PRAZO
A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE
PRAZO
aos
interessados
da
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
027/2024
-
CPL01/SMGA/PMRB, sob o número 90027 (UASG 980139), que tem como objeto a
Contratação de empresa para execução das obras de contratação de empresa para
execução das obras de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas
(Ruas Marques de Caravelas - Jardim Europa, Travessa São Lucas - São Francisco e Acesso
Centro de Atendimento ao Idoso Apolônio Sales) - Convênio n° 933760/2022, que fica
marcada para o dia 06 de junho de 2025 às 10h (dez horas), horário de Brasília.
Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 22/05/2025 a
05/06/2025,
horário:
8h
às 12h
e
13h
às
17h,
por meio
do
sítio
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br,
www.gov.br/pncp
e
https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1vUQy34xiYEmXwQMXGCsWEMZMg4mB7dWQ
e por meio
do e-mail cpl01@riobranco.ac.gov.br /
cpl01.smga@gmail.com ou na
CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Br a n c o / AC .
Rio Branco - Acre, 19 de maio de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Agricultura, avisa que
realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 (BNC-
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de manutenção geral de bombas submersas
(preventiva e corretiva) com fornecimento de peças, no território do Município de Canapi/AL
Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 05/06/2025, às 09:30h (horário de
Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e
se
credenciarem
junto
ao
BNC- BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-
mail: contato@bnc.org.br ou através do site http://www.canapi.al.gov.br / l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e -
Licitacao.Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com
Canapi/AL, 16 de maio de 2025.
JOSÉ VENTURA DE SOUZA JÚNIOR
Secretária Municipal de Agricultura
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