DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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253
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .
.
.Raimundo Nonato Ferreira Azevedo
.86
.
.86
.R$ 10,20
. 13
Farinha 
De
Tapioca
.Luciele Aguiar Carvalho
.120
350
.120
.R$ 10,00
.
.Renato Oliveira Da Rocha
.120
.120
.R$ 10,00
. .
.
.Vitoria Almeida Da Rocha
.110
.
.110
.R$ 10,00
. 14
Goiaba Fruta
.Damares Cassia Nascimento De Carvalho
.200
400
.200
.R$ 8,50
. .
.
.José Francisco Lobato Da Rocha
.200
.
.200
.R$ 8,50
. 15
Goma 
De
Mandioca
( Fé c u l a )
.Alexandra Lopes Ferreira
.115
350
.115
.R$ 8,00
.
.Joana Ferreira
.115
.115
.R$ 8,00
. .
.
.Rosimar Ferreira Azevedo
.120
.
.120
.R$ 8,00
. 16
Jerimum
.Anderson Do Nascimento Ferreira
.58
400
.58
.R$ 12,50
.
.Cliciane Freitas De Souza
.57
.57
.R$ 12,50
.
.Luciele Aguiar Carvalho
.57
.57
.R$ 12,50
.
.Raimundo Silva Ramos
.57
.57
.R$ 12,50
.
.Roselane Azevedo Remedios
.57
.57
.R$ 12,50
.
.Mateus De Oliveira Freitas
.57
.57
.R$ 12,50
. .
.
.Luiza Oliveira Rodrigues
.57
.
.57
.R$ 12,50
. 18
Limão
Regional
.Conceição Das Graças Barreto Lopes
.100
400
.100
.R$ 6,90
.
.Luciele Aguiar Carvalho
.100
.100
.R$ 6,90
.
.Rosimar Ferreira Azevedo
.100
.100
.R$ 6,90
. .
.
.Raimundo Nonato Ferreira Azevedo
.100
.
.100
.R$ 6,90
. 19
Manga Fruta
.Anderson Do Nascimento Ferreira
.68
340
.68
.R$ 7,50
.
.Raimundo Silva Ramos
.68
.68
.R$ 7,50
.
.Roselane Azevedo Remedios
.68
.68
.R$ 7,50
.
.Rosimar Ferreira Azevedo
.68
.68
.R$ 7,50
. .
.
.Tiago Da Silva Nascimento
.68
.
.68
.R$ 7,50
. 20
Macaxeira
.Anderson Do Nascimento Ferreira
.40
400
.40
.R$ 5,70
.
.Alvarino Pereira E Silva
.40
.40
.R$ 5,70
.
.Cliciane Freitas De Souza
.40
.40
.R$ 5,70
.
.Joselane Dias Rodrigues
.40
.40
.R$ 5,70
.
.Ketlem Leocadio E Silva
.40
.40
.R$ 5,70
.
.Odete Ribeiro Leocadio
.40
.40
.R$ 5,70
.
.Raimundo Silva Ramos
.40
.40
.R$ 5,70
.
.Roselane Azevedo Remedios
.40
.40
.R$ 5,70
.
.Rosimar Ferreira Azevedo
.40
.40
.R$ 5,70
. .
.
.Tiago Da Silva Nascimento
.40
.
.40
.R$ 5,70
. 21
Mamão
.Jussara Barbosa Figueredo
.87
350
.87
.R$ 5,40
.
.Mateus De Oliveira Freitas
.88
.88
.R$ 5,40
.
.Luiza Oliveira Rodrigues
.87
.87
.R$ 5,40
. .
.
.Raimundo Nonato Ferreira Azevedo
.88
.
.88
.R$ 5,40
. .22
.Maracuja
.Luciele Aguiar Carvalho
.400
.400
.400
.R$ 22,70
. 23
Maxixe
.Mateus De Oliveira Freitas
.92
185
.92
.R$ 11,00
. .
.
.Luiza Oliveira Rodrigues
.93
.
.93
.R$ 11,00
. 24
Melancia
.Alexandra Lopes Ferreira
.50
400
.50
.R$ 6,90
.
.Alvarino Pereira E Silva
.50
.50
.R$ 6,90
.
.Jussara Barbosa Figueredo
.50
.50
.R$ 6,90
.
.Ketlem Leocadio E Silva
.50
.50
.R$ 6,90
.
.Odete Ribeiro Leocadio
.50
.50
.R$ 6,90
.
.Rosimar Ferreira Azevedo
.50
.50
.R$ 6,90
.
.Mateus De Oliveira Freitas
.50
.50
.R$ 6,90
. .
.
.Luiza Oliveira Rodrigues
.50
.
.50
.R$ 6,90
. 25
Melão
.Jussara Barbosa Figueredo
.100
300
.100
.R$ 14,00
.
.Mateus De Oliveira Freitas
.100
.100
.R$ 14,00
. .
.
.Luiza Oliveira Rodrigues
.100
.
.100
.R$ 14,00
. 26
Milho Verde
.Alexandra Lopes Ferreira
.215
430
.215
.R$ 9,00
. .
.
.Jussara Barbosa Figueredo
.215
.
.215
.R$ 9,00
. 27
Pé 
De
Moleque
.Aldenora Souza De Silva
.200
300
.200
.R$ 12,00
. .
.
.Raimundo Nonato Ferreira Azevedo
.100
.
.100
.R$ 12,00
. .28
.Pepino
.Tiago Da Silva Nascimento
.400
.400
.400
.R$ 12,00
. .29
.Pimenta
Cheirosa
.Maria Assunta Barros De Oliveira
.500
.500
.500
.R$ 5,00
. 30
Tomate
Regional
.Antonia Jozinete Pedrosa De Almeida
.125
500
.125
.R$ 20,00
.
.Renato Oliveira Da Rocha
.125
.125
.R$ 20,00
.
.Tiago Da Silva Nascimento
.125
.125
.R$ 20,00
. .
.
.Vitoria Almeida Da Rocha
.125
.
.125
.R$ 20,00
. 31
Tucumã
.Aldenora Souza De Silva
.1000
2002
.1000
.R$ 1,00
. .
.
.Alexandra Lopes Ferreira
.1002
.
.1002
.R$ 1,00
Iii - Frisa-Se Que, Quanto Aos Itens Abaixo, O Credenciamento Restou
Deserto Ou Não Atendeu Às Quantidades
Necessárias Para O Suprimento Da
Demanda:
. .Itens Que Não Atenderam Às Quantidades Necessárias Para O Suprimento Da Demanda
. .Item
.Produto
.Qtd Adm
.Quat. Ofertada
. .1
.Abacaxi Fruta
.400 Kg
.300 Kg
. .Itens Desertos
. .Item
.Produto
.Qtd Adm
.Quat. Ofertada
. .3
.Acerola Fruta
.400 Lt
.0
. .17
.Laranja Regional
.400 Kg
.0
Uarini-AA, 17 de março de 2025.
MARCOS SOUZA MARTINS
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
R E T I F I C AÇ ÃO
Sobre a publicação feita na data de quarta-feira, 21/05/2025, seção 03, Nº 94, pág 315.
Referente ao Extrato de Contrato N° 227/2025.
ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 944.926,00 (novecentos e quarenta e quatro mil novecentos e
vinte e seis reais).
LEIA-SE: PRAZO: VALOR: R$ 944.626,00 (novecentos e quarenta e quatro mil seiscentos e
vinte e seis reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que
realizará licitação Pregão Eletrônico n° 001/2025. Processo Administrativo: 001/2025. Tipo:
menor preço por item. Objeto: Pregão eletrônico sistema de registro de preços para
contratação, eventual e parcelada, de prestação de serviços de aluguel e montagem de
som, iluminação, palco, tendas, barracas, banheiros químicos, gerador de energia e afins,
para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Campo
Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia
02/06/2025 e o limite de acolhimento até as 09:00h do dia 04/06/2025. O Início da sessão
pública: será 09h:30mim do dia 04/06/2025 (Horário de Brasília). O Edital está disponível
no portal da transparência municipal, PNCP, www.licitacoes-e.com.br e no Setor de
Licitações.
Em 21 de maio de 2025
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025
Processo Administrativo: nº 28.143/2024; Fundamento legal: lei federal nº 14.133/2021;
Contratante: Município de Amargosa-BA; Contratada: Construsete Construtora LTDA,
CNPJ/MF 13.438.063/0001-76; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) NO
MUNICÍPIO 
DE 
AMARGOSA 
- 
BA, 
Conforme 
Termo 
de 
Compromisso 
n°
959010/2024/FNDE/CAIXA, através do NOVO PAC, Conforme Termo de Compromisso n°
959010/2024/FNDE/CAIXA, através do NOVO PAC, descritos no instrumento de projeto
básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada
por preço global, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência
Pública nº 023/2024 e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 12 meses;
Cobertura Orçamentária: Unidade: 07.01; Projeto/Atividade: 1017; Elemento de despesa:
44905100, Valor: R$ 4.486.724,63 totais. Data da assinatura: 15/05/2025. Pelo Contratante:
Getúlio Almeida Sampaio e pela Contratada: Antônio Balbino da Silva Alves.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, Em virtude do Pregão
Eletrônico nº 010-2025 ter sido suspenso, por motivo de PEDIDOS DE IMPUGNAÇÕES e
posterior análise criteriosa e retificações no edital, estaremos republicando o mesmo com
disponibilidade de no mínimo 10 (dez) dias úteis referente ao Pregão Eletrônico no 010-
2025, que foi publicado dia 09 de maio de 2025 no DOU, Seção 03, Edição 86, Pag. 278,
que tem como objeto Contratação de empresa especializada para a aquisição de pneus,
câmaras de ar e protetores de pneus, nos veículos e máquinas relacionados à frota do
município de Amélia Rodrigues- BA, por Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, está sendo remarcada nova data e
horário para a realização do certame que ocorrerá no dia 06 de junho de 2025, às 09:00h.
Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP
44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-
mail:
licitacao.pmar2021@gmail.com,
este
Certame 
ocorrerá
através
do
site
www.bll.org.br
Amélia Rodrigues-BA, 21 de maio de 2025
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do
Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
Gêneros Alimentícios, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da
Prefeitura Anguera - Bahia, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo
Técnico Preliminar e Termo de Referência. Serão observados os seguintes horários e datas
para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 03 de Junho de 2025 -
HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do BLL (bll.org.br). Maiores
informações
poderá ser
obtidas
pelo telefone:
(75) 3239
6502
ou via
e-mail:
pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - BA, 21 de Maio de 2025.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 CREDENCIAMENTO N.º 006/2025
A Prefeitura de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e
Adjudicação, tem como objeto o credenciamento de empresas para NOVAS ROTAS DE
TRANSPORTE ESCOLAR, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo
contratante
a
empresa
IRANILDO
RAMOS SANTOS,
inscrita
no
CNPJ
sob
n.º
42.941.178/0001-87, com o valor global do serviço estimado em R$ 29.498,70 (vinte e
nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta centavos), correspondente ao item:
13, referente até 30.12.2025. SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL
Anguera - BA, 21 de Maio de 2025.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2025
CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
CNPJ n.º
30.968.535/0001-11.
CONTRATADO: IRANILDO RAMOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob n.° 42.941.178/0001-87;
CREDENCIAMENTO 
N.º:
006/2025; 
OBJETO: 
Contratação 
de
pessoas 
jurídicas
preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de
transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme
as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 29.498,70
(vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta centavos), conforme
Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21. ANGUERA
- BA, 21 DE MAIO DE 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL.