DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município da Barra/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica n. 002/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada para a prestação de serviços contínuos de reforma preventiva e corretiva em
prédios públicos pertencentes às diversas secretarias municipais e infraestrutura urbana e
rural, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, logística,
insumos e mão de obra necessários à execução integral do objeto. Sessão: 06/06/2025, às
09:00h. 
Tipo: 
Menor 
Preço 
Global. 
Informações 
e 
Edital:
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/barra/?pagina=edital 
//
licitacao@barra.ba.gov.br 
//
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0.
Barra, 21 de maio de 2025.
REGINALDO DE AMARAL MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Chamada Pública Agricultura Familiar - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, A
Prefeitura Municipal de Canarana, por meio do Fundo Municipal de Educação de Canarana
- FME Canarana, CNPJ n. 32.440.438/0001-87, através de sua Comissão Permanente de
Licitação nomeada pela DECRETO nº 063/2025 comunica que se acha aberta Chamada
Pública para Aquisição de gêneros e produtos alimentícios da agricultura familiar para
atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o
Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE e Programa Suplementar da Alimentação
Escolar da Prefeitura Municipal de Canarana. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda do dia 22 de maio de 2025 às 09:00h até o dia 11/06/2025, na sede da
Prefeitura, localizada à Praça Municipal, nº 315 - Centro, Canarana. A sessão pública para
análise da documentação será realizada às 09h00min do dia 12/06/2025, na sede desta
Prefeitura. O presente edital será regido pela Lei 14.133/2021 e § 1º do art. 14 da lei
11.947/2009, priorizando a aquisição local, com base nos art. 13 conjugado com o inciso V
do art. 2º da Lei 11.947/2009, e da Resolução FNDE 06/2020, com a finalidade de atender
a aplicação mínima exigida no art. 14 da Lei 11.947/2009. O Edital e seus anexos estarão
à 
disposição 
por 
meio 
eletrônico 
no
Portal 
do 
Município 
de 
Canarana
(https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana), podendo ser solicitado por e-mail
(sec.educacao@canarana.ba.gov.br) ou licitacoes@canarana.ba.gov.br), ou fisicamente na
Secretaria M. de Educação e/ou Setor de Licitações de Canarana/BA. O prazo para
encaminhamento da documentação necessária será de 22/05/2025 a 11/06/2026.
Canarana/BA, 21 de Maio de 2025.
SORAIDE ROSA SANTOS DE SOUZA
Secretária Municipal de Educação
ENILSON LÁZARO VIEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de Canarana - BA., CNPJ 13.714.406/0001-01, com sede na Praça
da Matriz Nº 215, Centro, Canarana - BA, CEP 44.890-000, torna publico o Pregão
Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 08/2025, do tipo menor preço por item.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente,
didáticos e papelaria de uso diário para atender às necessidades das secretarias do
município de Canarana-Ba, conforme especificações e condições constantes no Termo de
Referência e demais anexos do Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133/2021,
Decreto Municipal Nº 62/2025, e demais legislações aplicáveis. Recebimento das
propostas: das 08h00min do dia 22/05/2025 às 08h40min do dia 03/06/2025. Abertura das
propostas: das 08h41min às 08h59min do dia 03/06/2025. Início da sessão de disputa de
preços: às 09hs00min do dia 03/06/2025 Local: www.bllcompras.com (www.bll.org.br
"Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do
Município, na página https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana, sendo possível
a solicitação através de e-mail licitacoes@canarana.ba.gov.br ou através do telefone (74)
3656-2159 ou 2154. Canarana - BA., 21 de maio de 2025. Decreto nº 063 de 07 de janeiro
de 2025.
ENILSON LÁZARO VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0138/2025.
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 018/2025, Processo Administrativo n° 0138/2025, Tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de roçagem manual de estradas vicinais,
capinagem e poda de árvores nos logradouros do município, todos com materiais inclusos,
afim de atender as necessidades do Município de Cansanção - BA, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços públicos. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 04 de
junho de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão
obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-
portaltransparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL 
e 
sítios
https://bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao
edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção-BA, 20 de maio de 2025
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PA N° 173/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de
Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR
PREÇO POR LOTE, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Contratação de empresa, por
meio de Sistema de Registro de preço, para aquisição de materiais pedagógicos, visando o
atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Educação do município de
Casa Nova/BA. Início de entrega das propostas: 22 de maio de 2025 às 08h00. Abertura e
Julgamento das propostas: 08h00 do dia 05 de junho de 2025. Disputa dia 05 de junho de
2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP:
13691811000128-1-000030/2025, 
www.bll.org.br 
e 
https://casanova.ba.gov.br/teste/
Informações através do e-mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova/BA, 21 de maio de 2025
DANIEL RIBEIRO TORRES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PA N° 179/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de
Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento
por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Formação de
Registro de preço objetivando aquisição de brinquedos socioeducativos para atender às
demandas das ações e programas sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento 
Social,
incluindo 
eventos
comunitários, 
oficinas,
encontros
socioeducativos, e ações de acolhimento a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Início de entrega das propostas: 22 de maio de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das
propostas: 08h00 do dia 04 de junho de 2025. Disputa dia 04 de junho de 2025 às
09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP:
13691811000128-1-000029/2025, 
www.bll.org.br 
e 
https://casanova.ba.gov.br/teste/
Informações através do e-mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova/BA, 21 de maio de 2025
ALEXLANDIJANE ANTUNES DA SILVA
Secretário de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que
realizará CD n° 021/2025 PA nº 133/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
JURÍDICA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS
PARA 
PESSOAS 
COM 
ALTERAÇÕES 
VISUAIS. 
Edital 
em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 23/05/2025 ás 09:00hrs na
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376,
Centro.
Castro Alves - BA, 21 de maio de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 013/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em diversas áreas
para atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS), bem como oficineiros para a
realização de oficinas terapêuticas, bem como contratação de médicos plantonistas para
atuação na unidade de pronto atendimento (UPA 24h), visando atender às necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciado: EGSS Servicos
Medicos LTDA, CNPJ: 58.277.263/0001-22, Valor: R$ 576.000,00.
Capim Grosso-BA, 20 de maio de 2025.
CREDENCIAMENTO Nº 16/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 016/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
físicas para prestação de serviço de oficineiros (facilitador de oficina em diversas áreas) na
Secretaria de Assistência Social, visando atendimento aos usuários provenientes dos
serviços/programas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Capim
Grosso-Ba. Credenciados: Neuci Bastos da Cruz, CPF: 030********, Valor: R$ 18.216,00;
Maria José Marques de Oliveira, CPF: 049*******. VALOR: R$ 18.216,00.
Capim Grosso-BA, 21 de maio de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis
destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos próprio e
locados da Administração Pública Municipal de Conceição do Jacuípe-BA, conforme
informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 04/06/2025, às
10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Sistema Registro de Preço. Informações:
Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro,
Conceição 
do 
Jacuípe/BA, 
junto 
ao 
Setor 
de 
Licitações, 
pelo 
e-mail:
licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.
Conceição do Jacuípe - BA, 21 de maio de 2025.
LORENA PEDREIRA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 86/2025
Chamada Pública Nº 001/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos
alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado.
Contrato de nº 086/2025, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:
14.215.818/0001-36 Contratado: RAIMUNDO LEANDRO DA COSTA, Valor Global do
Contrato: R$ 39.999,85 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e
cinco centavos). Vigência: 08/05/2025 a 31/12/2025 Assinatura: 08/05/2025. Carlos
Fernando O Silveira, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 561/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS
ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a
todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n.
561/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 050/2025, cujo objeto é
o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares com
instalação, para atender as demandas da Unidade de Pronto Atendimento - UPA24H, dos
Postos de Saúde da Atenção Básica e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -
SAMU192 de Cruz das Almas/BA. Na data de 09/06/2025 às 14:00 horas; o Edital poderá
ser
consultado e
adquirido
através do
Portal de
Compras
do Governo
Federal
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp 
e 
do
Municipio 
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, 
clicando 
na 
aba
LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

                            

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