DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Credenciamento nº 004/2025 - OBJETO: Credenciamento de artistas e grupos
culturais regionais, pessoas físicas e/ou jurídicas para a realização de apresentações musicais
e artísticas a serem execultados nos diversos eventos que acontecerão nos meses de junho
a dezembro de 2025, promovidos pela Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho - BA. DATA
DE RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS: de 09/06/2025 a 26/12/2025, das
08:00h as 12:00h e das 13:30h as 17:00h, no Setor de Licitação deste Município. Local: Praça
Papa XXIII, n° 198, Lafaiete Coutinho-BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo
e-mail licitacaolafaietecoutinhoba@gmail.com ou pelo Tel.: (73) 99840-9816.
Lafaiete Coutinho, 21 de maio de 2025.
CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Laje, por meio da Gerência de
Licitações, realizará o Credenciamento de oficinas mecânicas e autorizadas do estado da
Bahia para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os veículos
leves e pesados e máquinas pesadas da frota oficial do município de Laje/BA, conforme
especificações técnicas previstas neste documento e demais anexos do Edital. Edital estará
disponível,
a
partir
de
22/05/2025
as
08:00
horas,
nos
sítios
eletrônicos
https://laje.ba.gov.br/editais/ e https://pncp.gov.br/app/editais. A partir de 22/05/2025 as
08:00
horas, os
interessados deverão
estar
previamente cadastrados
no Sicaf e
encaminhar, para o e - mail: gerenciadelicitacao2@laje.ba.gov.br o requerimento de
participação ( Anexo VII) com a indicação de sua intenção de se credenciar para
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os veículos leves e
pesados e máquinas pesadas da frota oficial do município de Laje/BA, conforme Anexo I -
Termo de Referência do edital.
Laje, 21 de maio de 2025.
ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010-2025 - SRP - UASG 983677
Objeto: Registro de Preço para fornecimento de gases medicinais, cilindros, fluxômetros e
válvulas reguladoras, com cessão em regime de comodato de cilindros de oxigênio de
diversos tipos, destinados ao Hospital Municipal Ranulfo José de Almeida, Unidade do
SAMU e demais unidades de saúde do município de Laje-BA. Total de itens licitados 09,
total de Grupo 01. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro -Laje/BA ou www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h30min no site www.gov.br/compras.
Abertura
das Propostas:
04/06/2025 às
09h00min
no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente
Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço
eletrônico: https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações
Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Laje BA, 21 de maio de 2025.
ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 132/2024 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
010/2024 Contratado: IMPERIVM GESTÃO
PÚBLICA E
CONSULTORIA LTDA- CNPJ Nº 03.055.987/0001-30 Objeto: Contratação de empresa para
prestar serviços em consultoria, assessoria e gerenciamento da gestão pública municipal,
no sistema integrado de gestão e auditoria- siga, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Finanças, do Município de Lapão. Data de assinatura: 21/05/2025.
Vigência: 22/05/2025 à 22/05/2026.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA ,
TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. Edital
disponível no site: link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal
Nacional de Contratações Publicas. Informações: Fone: (74) 99926-3809, e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br. Período de recebimento de documentação de Credenciamento: a partir
de 23 de Maio de 2025 à 31 de dezembro de 2025; Local de Entrega Setor de Protocolo da
Prefeitura e maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro
Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia.
ARTUR ALVES DA SILVA
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025
Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: Futura e eventual aquisição de insumos para
diabéticos para atender a demanda da Atenção Primária, Atenção Especializada e
Assistência Farmacêutica do município Lapão-BA. Data: 05/06/2025 às 09:00h Através da
plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link:
https://bnccompras.com/Home/Login
Informações:
Fone:
(74)999263809,
e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br. Lapão - BA
ARTUR ALVES DA SILVA
Agente de Contratação-Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Pregoeira informa a correção da publicação do Extrato de Ata de Registro
de Preços 001/2025 referente ao Processo Administrativo n.º 01717/2025, veiculada no
Diário Oficial da União, de 21 de maio de 2025 - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 94,
página 322. Onde se lê: PROMITENTE FORNECEDOR: ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E
MANIPULACAO LTDA. Leia-se: PROMITENTE FORNECEDOR: CIFERMA CIMENTO FERRO E
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Lauro de Freitas, 21 de maio de 2025.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção e ampliação dos prédios
públicos da Secretaria de Educação do município de Livramento de Nossa Senhora/BA, com
fornecimento de peças, materiais e mão de obra. Menor Preço Global. Sessão de abertura:
05/06/2025 as 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser
consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial,
Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor
de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça
Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
Intenção de Contratação. Processo Administrativo nº 236/2025. Dispensa de Licitação nº 11/2025.
O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, Estado
da Bahia, torna público, para conhecimento das empresas interessadas que realizará
contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei
nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e demais
disposições legais aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Termo
de Referência e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de expositor porta livros e revistas para o cantinho da leitura, destinado aos
alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental da rede pública de ensino do Municipio de
Livramento de Nossa Senhora, conforme condições, especificações, quantitativos e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. data Início da Apresentação das Propostas
e Documentação: 23/05/2025. Data Final da Apresentação das Propostas e Documentação:
27/05/2025. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 08h:30. Endereço Eletrônico para envio
das Propostas e Documentos de Habilitação:licitacaolivramento@outlook.com.Critério de
Julgamento: Menor preço por Lote Unico.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025-SRP. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene,
descartável, pilhas e baterias, entre outros), para atender a demanda das Secretarias
Municipais de Administração; Saúde; Desenvolvimento Social e Educação. Menor preço
global do lote. Sessão de abertura: 03/06/2025 às 09h:00. As condições e especificações
constam
do
EDITAL
que
poderá
ser
consultado
no
endereço
eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94,
Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bebedouro industrial para suprir a
demanda de novas escolas da rede municipal de ensino que serão inauguradas em 2025,
compreendendo também, ampliações e reposições que se façam necessárias. Conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 03/06/2025. Data da sessão: 03/06/2025 às 9h (horário
de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.Edital e anexos disponíveis
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 21 de maio de 2025.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025
OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos de uso hospitalar, medicamento
básico e material hospitalar, visando o atendimento de ordem judicial, pacientes cadastrados, e demais
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento:
Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 04/06/2025. Data da sessão: 04/06/2025 às 9h
(horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos
disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 21 de maio de 2025.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 102/2025 - Processo Administrativo nº 125/2025 - Contratante: Prefeitura
Municipal
de Macajuba.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO TIPO C MODELO FNDE - (OBRA INACABADA), TERMO DE
COMPROMISSO Nº 15684, TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 1722. Contratado:
PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.170.688/0001-06, Valor Global R$ 974.290,78
(novecentos e setenta e quatro mil duzentos e novena reais e setenta e oito centavos); vigência
até 06/10/2025. Macajuba-Bahia, 05 de maio de 2025. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito.
Contrato nº 104/2025 - Processo Administrativo nº 148/2025 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Macajuba. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO,
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, COM ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AO SISTEMA
E
AO PROCESSO
EDUCACIONAL.
SUPORTE
E ACOMPANHAMENTO
SEMANAL
EM
ATIVIDADES DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MACAJUBA
-
BA.
Contratado: CONSADES
ASSESSORIA
PEDAGOGICA
LTDA,
CNPJ:
10.562.622/0001-67, Valor Global R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil
reais); vigência de 12 (doze) meses. Macajuba-Bahia, 05 de maio de 2025. Luciano
Pamponet de Sousa - Prefeito.