DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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265
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC. OBJETO: Constitui Objeto da Presente
Licitação, a Seleção de Empresa para o Registro de Preços visando à Futura e Eventual
Aquisição de
mobiliário administrativo para a
Central de Gestão
Integrada por
Videomonitoramento de Fortaleza - CGVIFOR através do contrato de empréstimo
realizado entre a Corporação Andina de Fomento - CAF e a Prefeitura de Fortaleza bem
como mobiliário administrativo para setores administrativos da sede da Secretaria
Municipal da Segurança Cidadã de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Termo de Referência.
Fortaleza - CE, 21 de maio de 2025.
LAILA FREITAS E SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2105001/2025
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que
realizará as
09:00, do
dia 06
de junho
de 2025,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2105001/2025. Objeto: contratação de
serviços de locação de veículos para fins de uso do transporte escolar e universitários, para
atender as necessidades da Secretaria de Educação, do município de Guaraciaba do Norte-
CE.
O
edital e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3652-2349 ou no
endereço: licitacao@guaraciabadonorte.ce.gov.br.
Guaraciaba do Norte-CE, 21 de maio de 2025.
LORRANA CARVALHO PINHEIRO
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.11.01
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Srª. Carmen
Silvia Fernandes Alves Sousa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o
pregoeiro juntamente com a equipe de apoio cumprindo todas as exigências do
procedimento de licitação cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de
transporte escolar destinado aos alunos da rede de ensino municipal, sob responsabilidade
da Secretaria Municipal de Educação do município de Guaramiranga/CE, vem, adjudicar e
homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2025.03.11.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos
termos da legislação vigente, fica o presente processo adjudicado e homologado em favor
da Empresa: Alivan Locações de Automóveis Ltda - CNPJ Nº. 37.358.529/0001-91,
vencedora do certame dos Itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09 e 10 pelo valor global de R$:
978.018,00(novecentos e setenta e oito mil e dezoito reais).
Guaramiranga - CE, 19 de maio de 2025.
CARMEN SILVIA FERNANDES ALVES SOUSA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.28.1. Objeto: Construção do
Centro de Educação Infantil - CEI, Localizado na Rua 09, S/N, Loteamento Urbania, Gameleira
- Horizonte/CE. Número
do Contrato: 2025.05.14.1 Contratante:
Secretaria de
Educação/FME. Contratada: Vitoriano Projetos e Serviços LTDA. Valor Total: R$ 2.701.190,69
(dois milhões, setecentos e um mil, cento e noventa reais e sessenta e nove centavos). Data
da Assinatura do Contrato: 15 de Maio de 2025. Vigência: O presente instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses,
na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Gezenira Rodrigues da Silva
e Ester Albino Vitoriano. Observação: O descritivo do item, valor unitário e total constam da
plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
EXTRATO DE CONTRATO
Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.28.1. Objeto: Construção do
Centro de Educação Infantil - CEI, Localizado na Rua Aristeu Pereira Teixeira, S/N, Lagoinha,
Sede - Horizonte/CE. Número do Contrato: 2025.05.14.2 Contratante: Secretaria de
Educação/FUNDEB. Contratada: Vitoriano Projetos e Serviços LTDA. Valor Total: R$
2.623.023,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e três mil e vinte e três reais). Data da
Assinatura do Contrato: 15 de Maio de 2025. Vigência: O presente instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses,
na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Gezenira rodrigues da Silva
e Ester Albino Vitoriano. Observação: O descritivo do item, valor unitário e total constam da
plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2505.21-01-SEDUC-CE
Lei nº 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 06 de junho de
2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o
início dos trabalhos da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2505.21-
01-SEDUC-CE. OBJETO: Serviços para Conclusão da Quadra Poliesportiva Coberta com
Vestiário (Repactuaçao) Localidade de Currais no Município de Ibicuitinga-CE, Conf. Termo
de
Compromisso
Nº
15682-FNDE.
Maiores
informações
via
Plataformas:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios
licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/ ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal à partir
da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.
Ibicuitinga - CE, 21 de maio de 2025.
LUZIA AGUIAR LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.008/2025
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 06 de junho de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 07.008/2025. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de roço manual de estradas vicinais,
trechos de rotas escolares para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do
Município de Independência CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/
ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro.
Independência - CE, 21 de maio de 2025.
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica 002.25-CP-SEJUV. Contrato Nº: 20250663. Contratante: Secretaria
de Esporte e Juventude. Contratada(O): J.V. Martins Engenharia. Objeto: Construção do
espaço esportivo comunitário no Município de Ipueiras - CE, conforme Instrumento N°
967869/2024
(Novo
PAC).
Programa
de
Trabalho:
Exercício
2025
Projeto
1901.278110711.1.032 Construção, Reforma e Ampliação de Espaços Recreativos e
Poliesportivos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento
4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.437.990,93. Vigência: 20 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro
de 2025 Data da assinatura do contrato: 20 de Maio de 2025. Ipueiras/CE, 21 de maio de
2025, Samoel de Sousa Martins, Secretário de Esporte e Juventude.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.25-CP-SEJUV
O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Esporte e Juventude,
adjudicada e homologada a Concorrência Eletrônica Nº 002.25-CP-SEJUV. Objeto:
Construção do espaço esportivo comunitário no Município de Ipueiras -CE, conforme
Instrumento N° 967869/2024 (Novo PAC), para a empresa J.V. Martins Engenharia, CNPJ:
19.572.843/0001-90, com o valor global de R$ 1.437.990,930 (Um Milhão, quatrocentos e
trinta e sete mil, novecentos e noventa reais e noventa e três centavos).
Ipueiras - CE, 21 de maio de 2025.
SAMOEL DE SOUSA MARTINS
Secretário de Esporte e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015/2025/SRP
Órgão Gerenciador - Secretaria Municipal de Educação - Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº PE-015/2025/SRP. Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais
Contratações para Aquisição de material de limpeza de interesse das diversas Secretarias
do Município de Iracema/CE. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e
Fechado. Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega
das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 03 de Junho de 2025, às 08h (horário de
Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do
pregão),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/>
ou
www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-PE
Secretaria Municipal de Administração - Aviso de Retificação do Pregão
Eletrônico N.º 015/2025-PE. A Secretaria Municipal de Administração, Finanças e
Planejamento torna público a retificação do edital do Pregão Eletrônico n.º 015/2025-PE,
que tem por objeto a Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de
gêneros alimentícios destinados ao consumo diário dos órgãos e Secretarias, junto à
Prefeitura Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. Publicada no DOU dia 15 de maio de
2025, seção 3, página 249. A alteração implica na melhor readequação dos lotes, alterando
o prazo para o recebimento, conforme a seguir: Novo prazo para recebimento das
propostas: até às 8:30 AM, do dia 04/06/2025. Abertura das propostas: 04/06/2025, às
9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e
www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br.
Itaiçaba - CE, 9 de maio de 2025.
RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 513.01/2025-PESRP
AVISO DE ADENDO.
PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL N° 0513.01/2025-PESRP, através de seu
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, torna público o Primeiro termo de
ADENDO ao EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0513.01/2025-PESRP, que tem por objeto
a Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição de Gêneros Alimentícios, para
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itapiúna-CE.: Nova data
da sessão pública: 05 de junho de 2025 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). A Cópia
do ato poderá ser adquirida no setor de licitação, na Av. São Cristóvão, Centro,
ITAPIÚNA/CE, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público e
ainda nos seguintes sítios eletrônicos: (https://compras.gov.br).
Itapiúna - CE, 21 de maio de 2025.
MADALENA MARIA SILVEIRA LOPES
Ordenador de Despesas
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 507.01/2025-PESRP
AVISO DE ADENDO.
PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL N° 0507.01/2025-PESRP, através de seu
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, torna público o Primeiro termo de
ADENDO ao EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0507.01/2025-PESRP, que tem por objeto
a Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Expediente para
atender as necessidades das diversas Secretaria do Município de Itapiúna/CE. Nova data da
sessão pública: 04 DE JUNHO DE 2025 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). A Cópia do
ato poderá ser adquirida no setor de licitação, na Av. São Cristóvão, Centro, ITAPIÚNA/CE,
nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público e ainda nos
seguintes sítios eletrônicos: (https://compras.gov.br).
Itapiúna - CE, 21 de maio de 2025.
SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2025-SEDUC - Chamada Pública Nº 001/2025-
SEDUC. O Secretário de Educação do município de Jaguaretama/CE, Srº. José Jorge
Rodrigues de Oliveira, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de
licitação, a seguir: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura
familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de
Alimentação Escolar do município de Jaguaretama/CE, através de da Secretaria de
Educação. Favorecidos: 1 - Aline Rodrigues Da Silva, agricultora, portadora do CPF nº
***.634.333-** e DAP Nº CE052023.01.000372453CAF; 2 - Francisca Gecilene Peixoto De
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