DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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271
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO N° 34/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Agente de Contratação,
usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 834, de 02 de janeiro de 2025,
TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que foi retificado o CNPJ da
empresa CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS SÃO JOSE LTDA, passando a se lê, CNPJ
40.371.895/0001-95, demais termos permanecem inalterados-
,Aparecida do Rio Doce, 21 de maio de 2025
NÁDIA LINE CABRAL DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato de obras públicas n 016/2025. Natureza: Prestação de Serviços
para execução de obras. Contratante: Município de Aurilândia-Goiás. Contratada: Filgueira
Indústria e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 19.560.627/0001-25. Objeto: Construção civil
para a edificação de uma Creche Tipo 2 - Padrão FNDE, a ser realizada no município de
Aurilândia-GO, conforme o Termo de Compromisso n 958361/2024 - Operação 1093326-92,
celebrado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvi mento da Educação. Fundamento legal:
Lei nº. 14.133/21, Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Valor total do contrato: R$
3.244.557,89 (três milhões e duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta
e sete reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2025
Processo nº 489/2025; Dispensa Eletrônica nº 002/2025; Contratante: FUNDEB, CNPJ:
09.241.326/0001-85;
Contratado: FERNANDO
ROSENDO
PERES
JÚNIOR LTDA,
CNPJ:
14.290.921/0001-40; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01(uma) Estrutura
Modular de Recreação Tubular Integrada com Módulo Oscilatório Protecional, para atender
as demandas do CMEI Edileuza Maria Pulquério Vieira, através do FUNDEB, no município
de Buriti de Goiás, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência:
21/05/2025 à 21/07/2025; Valor Total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Data de
assinatura: 21/05/2025. ELIZANGELA LOPES DA SILVA GOMES - GESTORA DO FUNDEB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP FMS Nº 6/2025
O FMS do Municipio de Caçu GO, por sua Pregoeira, torna público a realização
do Pregão Eletrônico SRP FMS Nº 006/2025, menor preço por item, para aquisição com
entrega parcelada de medicamentos da farmácia básica, fraldas, insumos para UBS e
correlatos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde nos próximos 12
meses. Data
e horário
do início
da disputa:
04/06/2025 às
09:00h, no
site
(https://www.licitanet.com.br/). Maiores informações fone: 64.3656.6000.
Caçu GO, 21 de maio de 2025.
EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 30/2025
2ª PUBLICAÇÃO
Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás,
por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica,
com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 72, inciso II, nos termos da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021,
Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos veterinários para
suprir as demandas do Centro de Tratamento Animal pertencente ao Município, em
atendimento a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Município
de Campo Alegre de Goiás. PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS De: 08/05/2025 às
15h00min. Até: 28/05/2025 às 07h00min. PERÍODO DE LANCES De: 28/05/2025 às
08h00min. Até: 28/05/2025 às 13h00min. PS.: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA
SABRINA SILVA FRANÇA.
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
O Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, através do Fundo
Municipal de Saúde, com endereço na Praça Manoel Pio Pereira, Nº 01, Centro, Estado de
Goiás, CNPJ nº 05.106.805/0001-38, através da Agente de Contratação e a Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento dos interessados, que está instaurando
processo de chamamento CHAMAMENTO PÚBLICO
para procedimento auxiliar de
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, para a PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVAS,
GENUÍNAS OU ORIGINAIS, COM PERCENTUAL DE DESCONTO PELA TABELA CÍLIA, E
EMPRESAS AUTORIZADAS PARA REVISÃO DE VEÍCULOS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A
FROTA MUNICIPAL para o ANO DE 2025, atendendo a necessidade e interesse do
Município de Campo Alegre de Goiás. DATA ABERTURA: 22/05/2025 PERÍODO PARA
CREDENCIAMENTO: DA ABERTURA ATÉ 31/12/2025. Maiores informações poderão ser
obtidas junto à Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura de Campo Alegre
de Goiás, no horário e no endereço acima indicado, ou pelo telefone (64) 3926-3000.
Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, aos 25 (vinte e cinco)
dias do mês de fevereiro de 2025.
SABRINA SILVA FRANÇA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025
(Processo Administrativo n.º 005338/2025)
Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás,
por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma
Emergencial, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº
67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação
aplicável. Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de capacitação
profissional, com foco em desenvolvimento de competências na área de Recursos
Humanos, em atendimento ao município de Campo Alegre de Goiás. Campo Alegre de
Goiás-GO, 20 de maio de 2025.
SABRINA SILVA FRANÇA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024
(Processo Administrativo n.º 5298/2025)
Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás,
por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com
critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto
Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de instalação, configuração,
treinamento, integração com órgãos competentes e fornecimento de materiais e
equipamentos necessários para o monitoramento do evento Expocampo, a ser realizada no
Campo Alegre de Goiás, em atendimento a Secretaria de Agricultura, Pecuária e
Desenvolvimento Rural. Campo Alegre de Goiás-GO, 20 de maio de 2025.
SABRINA SILVA FRANÇA
Agente de Contratação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025
(Processo Administrativo n.º 005404/2025)
Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás,
por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com
critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto
Municipal n.º 1.285 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento e aplicação de cursos de qualificação e
capacitação profissional na cidade de Catalão - GO, para melhor atender as demandas da
Secretaria de Saúde e Saneamento Básico do Município de Campo Alegre de Goiás-Go.
Campo Alegre de Goiás-GO, 20 de maio de 2025.
SABRINA SILVA FRANÇA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2025
(Processo Administrativo n.º 004990/2025)
Torna-se público que a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Município
de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e
Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na
hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da
Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.285 de 27 de dezembro
de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de suprimentos como alimentos e brinquedos lúdicos para evento recreativo para crianças,
em atendimento as necessidades da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do município
de Campo Alegre de Goiás. Campo Alegre de Goiás-GO, 20 de maio de 2025.
SABRINA SILVA FRANÇA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2025
(Processo Administrativo n.º 5604/2025)
Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás,
por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com
critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto
Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e materiais veterinários para
suprir as demandas de castração animal que acontecerá através de um projeto de
castração de pets durante 3 dias no Município, em atendimento a Secretaria de
Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Município de Campo Alegre de Goiás.
Campo Alegre de Goiás-GO, 21 de maio de 2025.
SABRINA SILVA FRANÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social, Estado de Goiás, realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor Preço, visando a Contratação de Empresa
Especializada em prestação de serviços de confecção e serigrafia conforme emenda
202439650003 do Ministério da Cidadania, atendendo a Secretaria de Assistência Social do
Município de Campos Belos, por Sistema de Registro de Preços, a realizar-se no dia
03.06.2025, com início às 09:00 horas, Informações: www.bnc.org.br, site do Município de
Campos Belos-GO www.camposbelos.go.gov.br, licitacaopmcb21@gmail.com ou pelo Fone:
(0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h
Campos Belos/GO, 21 de maio de 2025.
JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
AVISO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025
O Fundo Municipal de Saúde Catalão - Go, torna público a abertura da licitação
na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, identificado pelo número
90039/2025, referente a Formação de Registro de Preços para a futura e eventual
aquisição de materiais para manutenção da rede elétrica das unidades pertencentes a
Secretaria Municipal de Saúde de Catalão-GO. O Cadastro das Propostas será das 8:00h do
dia 22/05/2025 às 08:30 do dia 09/06/2025. O início da Sessão de Disputa de Preços será
às 08:30h do dia 09/06/2025, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de
Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico
HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas
por meio do e-mail cplsaude@catalao.go.gov.br.
SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Credenciamento de Empresas Para Serviços Especializados em Oftalmologia
A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, torna público que realizará CHAMADA
PÚBLICA, com vistas ao Credenciamento de Empresas para Serviços Especializados em
Oftalmologia, no âmbito do Município de Cocalzinho de Goiás. Os interessados no
credenciamento deverão nos dias 23/06/2025 a 23/07/2025, apresentar à Secretaria
Municipal de Licitações e Contratos de Cocalzinho de Goiás, mediante protocolo, toda a
documentação pertinente, conforme Edital no 005/2025, Processo Licitatório n° 288/2025.
O edital está disponível no portal da transparência do Município de Cocalzinho de Goiás,
no sítio: https://www.cocalzinho.go.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na sede
da Prefeitura Municipal de Cocalzinho de Goiás, de segunda a sexta-feira, no horário das
08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h, ou através dos contatos, telefone (62) 99681-0379
e endereço eletrônico: licitacoescocalzinho@gmail.com. Cocalzinho de Goiás, aos 22 dias
do mês de maio de 2025.
SORAYA BATISTA DE SIQUEIRA
Agente de Contratação

                            

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