DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social, torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidos
documentos para o CREDENCIAMENTO de pessoa (s) jurídica (s) interessada (s) na
prestação de serviços funerários, a fim de atender as famílias que se encontram em
situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria de Assistência Social do
Município de Açailândia conforme Lei Federal de Benefícios Eventuais n.º 8.742/1993 -
artigo 22 § 2, através da Lei Municipal de Benefícios Eventuais n.º 450 de 01 de janeiro de
2016. As regras para participação são as especificadas neste instrumento e no Termo de
Referência. As pessoas jurídicas interessadas em prestar os serviços, objeto deste
credenciamento, deverão encaminhar os documentos indicados no item 4 desse edital
somente pelo endereço eletrônico (assistenciasocial@acailandia.ma.gov.br), a partir das
08:00 do dia 23 de maio 2025 até as 14:00 do dia 31 de dezembro de 2025. O presente
credenciamento será regido pela Lei Federal Nº 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/2006, Decreto Municipal nº 18 de 22 de janeiro de 2024, Lei Federal nº 13.709, de 14
de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie e demais legislação aplicável e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Os interessados poderão examinar o
presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento da documentação
necessária
para
sua
formalização
por
meio
do
endereço
eletrônico
https://www.acailandia.ma.gov.br.
Açailândia/MA, 20 de maio de 2025.
PATRÍCIA ANDREA GIROTO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
O Secretário Municipal de Saúde do município de Arari/MA, torna público a
realização na forma da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2010, Decreto Federal nº
8.538 de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 10 de 19 de abril de 2024 e Lei
Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares
pertinentes à espécie. Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério
de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o Registro de preços para contratação
de empresa especializada para prestação de serviços em confecção de prótese dentária
total e parcial visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Arari/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos
serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de
Referência. Data da Sessão: 05/06/2025 às 09h00min (horário de Brasília), através do uso
de recursos de tecnologia da informação, no site https://licitaararima.com.br/ sendo
presidida pelo Pregoeiro do município.
O Secretário informa que o edital encontra-se disponível no endereço da
Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP 65.480-000,
ARARI/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 13h00min e na página web
https://licitaararima.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.
Arari/MA, 15 de maio de 2025.
ALDAIR SOUSA FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025
R E M A R C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2025 - CPL/PMBB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida
na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do
seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 019/2025 - GAB/PMBB, de 08 de
janeiro de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Próteses Dentárias em atendimento as necessidades da Prefeitura
Municipal de Buriti Bravo/MA e a secretária Municipal de Saúde, conforme especificações
e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
MODO DE DISPUTA: Por Lote
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de maio de 2025, às 09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de junho de 2025, às 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de junho de 2025, às 09h10min.
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de
Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e
no
sítio
eletrônico
institucional
desta
Prefeitura
Municipal
(buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo
ser consultado ou obtido
gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642.
Buriti Bravo/MA, 21 de maio de 2025.
HERBETH COSME DE SOUSA
Pregoeiro Oficial/PMBB
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250263
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA J B CONSTRUCOES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.544.405/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para construção de sistemas de abastecimento de água nos Povoados Morro
Grande, Trado e Vila Izabel no Município de Cantanhede/MA, conforme convênio
948501/2023 MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
2/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO
CONTRATO: R$ 2.788.644,88 (dois milhões e setecentos e oitenta e oito mil e seiscentos e
quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05
Secretaria Municipal de Infraestrutura; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Secretaria de
Infraestrutura;
PROJETO/ATIVIDADE:
04.605.0007.0.033
Construção/Recuperação
e
Manutenção
de Sistemas
de
distribuição
de água;
CLASSIFICAÇÃO
ECONÔMICA:
34.4.90.51.00 - Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. VIGÊNCIA: 22 de
agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o senhor
João Batista Gonçalves De Castro pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de abril de 2025.
Jackson Ney Aguiar Medeiros. Ordenador de despesas.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Após analisar a licitação na modalidade Concorrência Nº 2/2025, que tem como
objeto a Contratação de empresa especializada para construção de sistemas de
abastecimento de água nos Povoados Morro Grande, Trado e Vila Izabel no Município de
Cantanhede/MA, conforme convênio 948501/2023 MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, a
autoridade competente no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei
14.133/21, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado,
aprova e adjudica o objeto acima em sua totalidade à empresa J B CONSTRUCOES LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 07.544.405/0001-30, estabelecida na Rua Duque De Caxias, n° 849-A,
Joao Castelo, Pinheiro-MA, CEP: 65.200-000, com valor total de R$ 2.788.644,88 (dois
milhões e setecentos e oitenta e oito mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta
e oito centavos)
Cantanhede/MA, 4 de abril de 2025.
JACKSON NEY AGUIAR MEDEIROS
Ordenador de despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
HOMOLOGA o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 002/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de sistemas de
abastecimento de água nos Povoados Morro Grande, Trado e Vila Izabel no Município de
Cantanhede/MA, conforme convênio 948501/2023 MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, tendo
assim por vencedora desta licitação as empresas: J B CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ
nº 07.544.405/0001-30, estabelecida na Rua Duque De Caxias, n° 849-A, Joao Castelo,
Pinheiro-MA, CEP: 65.200-000, com valor total de R$ 2.788.644,88 (dois milhões e
setecentos e oitenta e oito mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito
centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o
interesse público e Administrativo
Cantanhede/MA, 10 de abril de 2025.
JACKSON NEY AGUIAR MEDEIROS.
Ordenador de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
inerentes à construção da escola municipal no Povoado Morada Nova, no Município de
Capinzal do Norte/MA - FNDE - Escola 4 Salas, com data de abertura dia 06/06/2025, às
09:00h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações.
O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente na sala da Comissão
Permanente de Licitações, localizado na Avenida Lindolfo Flório, s/nº, Vista Alegre, Capinzal
do Norte, Maranhão, CEP - 65.735-000, de segunda a sexta-feira 08h00min às 12h00min ou
através
do
e-mail:
cpl@capinzaldonorte.ma.gov.br,
sítio:
https://www.capinzaldonorte.ma.gov.br,
SINC-Contrata/TCEMA,
Portal
Nacional
de
Compras Públicas e ainda https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/.
Capinzal do Norte - MA, 20 de maio de 2025.
ELIANE FELIX ALMEIDA PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025
OBJETO: Registro de preços para
futura contratação de empresa no
fornecimento de gêneros alimentícios (in natura) para secretaria municipal de saúde e
secretaria municipal de assistência social.
DATA DA ABERTURA: 06/06/2025 às 09h30min, horário de Brasília.
Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br..
Edital
e demais
informações
disponíveis
em www.colinas.ma.gov.br
e
www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.
Colinas (MA), 19 de maio de 2025.
JERONIMO CARDOSO ROSA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025
OBJETO: Registro de preços para
futura contratação de empresa no
fornecimento de livros escolares.
DATA DA ABERTURA: 06/06/2025 às 14h30min, horário de Brasília.
Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br..
Edital
e demais
informações
disponíveis
em www.colinas.ma.gov.br
e
www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.
Colinas (MA), 19 de maio de 2025.
JERONIMO CARDOSO ROSA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º termo aditivo. ref. ao contrato de n° 112/2021. OBJETO: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 25/10/2021,
nos termos do inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666, de 1993. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ESTREITO, ESTADO DO MARANHÃO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pela Senhora MARIANA PEREIRA LEITE,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: COSTA E CIA LTDA - ME, CNPJ/MF N.º
17.340.568/0001-54, neste ato representada pelo SR. TIBÉRIO MIRANDA COSTA. O prazo de
vigência e execução do contrato nº 112/2021 fica prorrogado até 25/10/2025, contados a
partir de 25/04/2025, data do término do prazo anteriormente acordado.
AVISOS DE ADIAMENTO DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua
Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que
a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, cujo o objeto é: FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, MOTOCICLETAS,
VANS, CAMIONETES ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E CAMINHÃOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, com data de abertura
prevista para o dia 29/05/2025 às 08:30 horas, FICA ADIADO para o dia 05/06/2025 às
08:30 horas. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário
das 08:00 as 14:00 para maiores informações. Estreito - MA, 19 de maio de 2025.