DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº CP-007-2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2025
A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, através da CPL realizará Processo
Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é a Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De
Construção
de 
Arenas
Esportivas,
Conforme
Contrato 
de
Repasse
Nº
949307/2023/MESP/CAIXA, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do
Norte-MA. Data de Abertura: 11/06/2025. Horário: 08:00 horas. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Disponibilidade do edital na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte-MA, de 2ª. a 6ª.
feira, das 8 às 212 horas. Mais informações pelo e-mail: cplmirandadonortejrm@gmail.com.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº CP-008-2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2025
A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, através da CPL realizará Processo
Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é a Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De
Construção do Espaço Esportivo Comunitário,
Conforme Contrato e Repasse Nº
969433/2024/MESP/CAIXA, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do
Nort-MA. Data De Abertura: 11/06/2025. Horário: 16:00 horas. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Disponibilidade do edital na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte-MA, de 2ª. a 6ª.
feira, das 8 às 212 horas. Mais informações pelo e-mail: cplmirandadonortejrm@gmail.com.
Miranda do Norte - MA, 20 de Maio de 2025.
EMILEIDE DE SOUSA ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
Proc. Adm. nº 21231/2025. A Prefeitura Municipal de Monção - MA, por meio
da Comissão de Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados, que
fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 038/21, Decreto
Municipal nº 01/24, Lei Municipal nº 097/23, Lei Municipal nº 098A/24, da Lei
Complementar nº 123/06 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025 - SRP, do tipo Menor Preço, tendo por
objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s)
especializada(s) para prestação de serviços em transporte escolar sob o regime de locação
de veículos terrestre, para atender as demandas do transporte escolar de alunos da rede
de ensino do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
de Monção-MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço
eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura para 04 de junho de 2025
às 09:00 horas.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis à disposição dos interessados
no endereço em supra, de 2ª a 6ª feira, de 8h às 13h onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pendrive, bem como pela internet
através do Portal da Transparência do Município no endereço www.moncao.ma.gov.br/,
https://transparencia.moncao.ma.gov.br/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkLicitacoes, 
no
endereço Portal de Compras Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema de Informações
de Controle - SINC do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
Informações adicionais: pelo email prefeituramoncaoccl@hotmail.com ou pelo
telefone (98) 99146-1630.
Monção - MA, 13 de maio de 2025
EDIVANA JAÇONARA SEREJO MENDONÇA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, o Município de Montes Altos - MA, através do Prefeito
Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados, de que trata o Processo Administrativo nº 001/2025 - Concorrência nº
001/2025, que teve como objeto de Contratação de empresa especializada para
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Município de Montes Altos/MA -
FNDE - Creche Tipo 1. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em
especial as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o Processo Licitatório
Concorrência nº 001/2025 que teve como vencedor a empresa CONSTRUTORA
TRIANGULAR LTDA inscrita no CNPJ n° 07.424.217/0001-78, no valor global de R$
5.557.678,49 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e oito
reais e quarenta e nove centavos).
Montes Altos - MA, 4 de abril de 2025.
DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia
06/06/2025, às 09:00h (horário de Brasília, a abertura da Concorrência nº 04/2025, nos
termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a conclusão da construção de quadra coberta
com vestiário no Bairro Aeroporto no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de
Compromisso nº 10986/2014. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 20 maio de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Agente de Contratação
AVISOS DE ADIAMENTOS
CONCORRÊNCIA N° 5/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE Penalva/MA, torna público que fica adiada para o
dia 06/06/2025, às 11:00h (horário de Brasília, a abertura da Concorrência nº 05/2025, nos
termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a conclusão da construção de quadra coberta
com vestiário no Povoado Jacaré no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de
Compromisso nº 10413/2014. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com. Penalva/MA, 20 de maio de 2025.
Nilziran Nunes Pinto/Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA N° 6/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público que fica adiada para o dia
09/06/2025, às 09:00h (horário de Brasília, a abertura da Concorrência nº 06/2025, nos termos da Lei
nº 14.133/2021, cujo objeto é a construção de escola em tempo integral de 9 (nove) salas (térrea). O
edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 20 de maio de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 06/06/2025,
às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 27/2025, cujo objeto é o registro de preços
para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de urbanização
e paisagismo no Município de Penalva/MA. O edital está disponível no Portal Nacional de
Contratações
Públicas 
(PNCP)
e
na 
plataforma
eletrônica:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações 
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com. Penalva/MA, 20 de maio de 2025. Nilziran Nunes Pinto-Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
09/06/2025, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 28/2025, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de sinalização visual de
prédios e logradouros. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) 
e 
na 
plataforma 
eletrônica: 
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 20 de maio de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
AVISO DE
ADIAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
016/2025. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 045/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua
Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 825/2025, torna público aos
interessados, que a licitação marcada para às 09h00min (nove horas) do dia 27 de maio de
2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, fica ADIADA para às
09h00min (nove horas) do dia 05 de junho de 2025, devido alteração no Edital, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PR EÇO,
POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Medicamentos em Geral para o Hospital Municipal da Raposa Dra. Nemércia Dias Pinheiro
e as Unidades Básicas de Saúde-UBS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde-
SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº
147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto
Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda
pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com
antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço
eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 20 de maio de 2025.
RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
INTERESSADO: Município de Riachão - MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
RIACHÃO/MA, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões
de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência, projeto básico e
demais nexos do Edital. DATA DA SESSÃO: 06/06/2025. HORÁRIO: 09:00 (nove horas),
horário de Brasília (DF).
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital
poderá ser obtido ou consultado na Comissão Contratação, em dias úteis, de segunda a
sexta, das 08h00min às 12h00min, também podendo ser obtido gratuitamente por meio
digital nesta COMISSÃO, bem como no site da Prefeitura Municipal de Riachão/MA:
https://www.riachao.ma.gov.br; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), onde
poderão ser consultados gratuitamente.
Mais Informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail:
cplriachao.ma@gmail.com. Riachão, Estado do Maranhão, 16 de maio de 2025.
ILDELFONSO SARAIVA DE SOUSA
Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº 2/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 38/2025-SEAPMA, Processo Administrativo nº 11/2025.
Partes: Município de Ribamar Fiquene - MA (Secretaria de Administração, Planejamento e
Meio Ambiente) e a empresa A3 CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 40.791.412/0001-
01. Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de projeto
básico, em conformidade com o termo de compromisso Nº 970300/2024/MCIDADES/CAIXA -
CONVÊNIO Nº 970300/2024 TRANSFEREGOV. Dotação orçamentária: ORGÃO = PM RIBA M A R
FIQUENE - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE.
UNIDADE: SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.122.0003.2006.0000- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE. 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIRO - PESSOA JURIDICA. Data da assinatura: 16/05/2025. ASSINATURAS: P/Contratante:
Luis Sabino Barros Guimarães, Secretaria de Administração, Planejamento e Meio Ambiente. P/
Contratada: Anna Jaira Carneiro Madeira De Coimbra, Representante Legal da Contratada.
Ribamar Fiquene
(MA), 19/05/2025.
Luis Sabino
Barros Guimarães.
Secretário de
Administração, Planejamento e Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATOS DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010.001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
0505010/2025.
INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
Nº
010/2025.
CONTRATANTE,
Secretaria Municipal de Administração, Representada pela Secretária Municipal de
Administração a Senhora: Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. CONTRATADA: ASTRO
MUSIC PRODUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.760.500/0001-33, com sede na
Avenida 136 N° 797, Ed New York Sala 1505 A St Sul. Goiânia-Goiás. CEP:74.093.250.
OBJETO: Contratação por Inexigibilidade, de empresa especializada em realização de
show musical com o Artista "Jefferson Moraes", para prestação dos serviços de
apresentação artística (show) na Festividade da 24º Feira Agropecuária do Município de
São João dos Patos/MA Exporsertão 2025) do Município de São João dos Patos/MA,
que acontecerá no dia 15/06/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2025. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 2 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei 14.133/21
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 
02
PODER 
EXECUTIVO/02
03 
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO/020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/04 Administração/04 122
Administração Geral/04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/04 122 0003 2004 0000

                            

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