DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
E O LESSA LTDA Pessoa jurídica de direito privado, com sede à na R Joao Correia
Araujo, Sn, 65.495-000, Centro, Miranda do Norte - MA neste ato representada na
forma de seu Ato Constitutivo, por Eduardo Oliveira Lessa, a seguir denominada
Contratada, tendo em vista o que consta no Processo Nº 012/2025, e o resultado final
da TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 e perante as testemunhas abaixo nomeadas, com
fundamento na Lei nº 8.666, de 1993 e demais legislações correlatas. OBJETO: O
objeto do contrato é o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA PARA ATENDER O POVOADO CACOAL NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA.
VIGÊNCIA: A vigência do presente Aditivo contratual se estenderá a partir de 02 de
fevereiro de 2025, até 03 de maio 2025, conforme determina art. 57 da lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante Secretária de Administração e Planejamento, a neste
ato representado pela Secretária Municipal de Administração e Planejamento da
Prefeitura Municipal de Viana, Sra. Rosiléa Penha Corrêa, e pelo Contratado: a empresa
E O LESSA LTDA, neste ato representado pelo Sr. Eduardo Oliveira Lessa, empresário.
VIANA -MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Vila Nova dos Martírios, através do seu Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo
Homologatório da Licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 003/2025,
objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação CBUQ
5 cm, com meio-fio, sarjetas e calçadas do trecho 02, e de acordo com o que dispõe o
artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o presente
processo licitatório ao licitante: IMPERAMAQ LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº
46.482.013/0001-45.
Vila Nova dos Martírios, MA, 19 de maio de 2025.
JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.025/2025
EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.025/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA
CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99 e LM MENDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, OBJETO:
contratação de empresa para a execução de construção do espaço esportivo comunitário,
no município de Zé Doca/Ma - TERMO DE COMPROMISSO Nº 960092/2024/MESP/CAIXA,
conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha,
cronograma, memorial descritivo e PROJETO.BÁSICO), que faz parte integrante deste
instrumento independentemente
de transcrição, FONTE
DE RECURSO:
TERMO DE
COMPROMISSO Nº 960092/2024/MESP/CAIXA, VALOR: de R$ 1.433,135,06 (Um Milhão e
Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Cento e Trinta e Cinco Reais e Seis Centavos), PRAZO
DE EXECUÇÃO: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ,
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: a Secretária
Municipal de Administração, Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, e Sr. Claudio
de Jesus Pereira, Representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do
Município. Zé Doca - MA, 19 de maio de 2025.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE
CONTRATO Nº
40/2025. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ARIPUANÃ. CONTRATADO: ALMEIDA CERÂMICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
07.568.575/0001-54. VIGÊNCIA: 20/05/2025 A 20/05/2035. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N.º 01/2025. VALOR: R$ 879.695,00 (oitocentos e setenta e nove mil seiscentos e
noventa e cinco reais). OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA PARA A EXPLORAÇÃO PARCIAL DE
UMA ÁREA DENOMINADA DE RESERVA N° 07 NO LOTEA-MENTO ESPECIAL URBANO
CACHOEIRA DAS ANDORINHAS NESTE MUNICÍPIO, COM ÁREA TOTAL DE 1.737.720,50 M²
(UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE INTEIROS E
CINQUENTA CENTÍMETROS QUADRADOS) DIVIDIDA EM ÁREAS DISPONÍVEIS: ÁREA 01 DE
782.456,64M² E ÁREA 02 DE 234.614,93M², POR SUA VEZ SUBDIVIDIDAS EM 26 PARCELAS
PARA FINS DE EXPLORAÇÃO; Em Atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural - SEMDER, do Município de Aripuanã/MT.
EXTRATO DE
CONTRATO Nº
41/2025. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ARIPUANÃ. CONTRATADO: CERÂMICA ARIPUANÃ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
03.943.006/0001-90. VIGÊNCIA: 20/05/2025 A 20/05/2035. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N.º 01/2025. VALOR: R$ 745.892,40 (setecentos e quarenta e cinco mil oitocentos
e noventa e dois reais e quarenta centavos). OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA PARA A
EXPLORAÇÃO PARCIAL DE UMA ÁREA DENOMINADA DE RESERVA N° 07 NO LOTEA-MENTO
ESPECIAL URBANO CACHOEIRA DAS ANDORINHAS NESTE MUNICÍPIO, COM ÁREA TOTAL DE
1.737.720,50 M² (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE
INTEIROS E CINQUENTA CENTÍMETROS QUADRADOS) DIVIDIDA EM ÁREAS DISPONÍVEIS:
ÁREA 01 DE 782.456,64M² E ÁREA 02 DE 234.614,93M², POR SUA VEZ SUBDIVIDIDAS EM 26
PARCELAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO; Em Atendimento a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural - SEMDER, do Município de Aripuanã/MT.
EXTRATO DE
CONTRATO Nº
42/2025. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ARIPUANÃ. CONTRATADO: DEMENECK MINERADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
08.484.714/0001-24. VIGÊNCIA: 20/05/2025 A 20/05/2035. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N.º 01/2025. VALOR: R$ 409.161,90 (quatrocentos e nove mil cento e sessenta e
um reais e noventa centavos). OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA PARA A EXPLORAÇÃO
PARCIAL DE UMA ÁREA DENOMINADA DE RESERVA N° 07 NO LOTEA-MENTO ESPECIAL
URBANO CACHOEIRA DAS ANDORINHAS NESTE MUNICÍPIO, COM ÁREA TOTAL DE
1.737.720,50 M² (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE
INTEIROS E CINQUENTA CENTÍMETROS QUADRADOS) DIVIDIDA EM ÁREAS DISPONÍVEIS:
ÁREA 01 DE 782.456,64M² E ÁREA 02 DE 234.614,93M², POR SUA VEZ SUBDIVIDIDAS EM 26
PARCELAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO; Em Atendimento a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural - SEMDER, do Município de Aripuanã/MT.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 062/2025
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I
- da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição
de material e prestação de serviços de jardinagem, a fim de atender as necessidades das
secretarias municipais de Aripuanã - MT. Início da Sessão: Dia 06/06/2025, às 07h30min
(sete horas e trinta minutos), horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura.
O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 21 de maio de 2025.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Campinápolis - MT por meio da Prefeitura Municipal de
Campinápolis - MT, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2025 cujo objeto é
o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expedientes e
Correlatos, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Constantes No Termo de
Referência, Visando Atender às Necessidades das Secretarias da Administração Pública
Municipal de Campinápolis - MT. Abertura da sessão dia 04/06/2025. Edital completo no
site www.campinapolis.mt.gov.br. E no www.licitanet.com.br Fone: (66) 3437-1992.
Campinápolis - MT, 21 de maio de 2025.
IVONE DOS SANTOS CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Proc.Adm. Nº 032/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para construção de uma creche tipo 2, no bairro Acácio Guzzo no município de
Cláudia-MT, conforme planilha orçamentária em anexo, referente ao instrumento N°
962643. Os interessados deverão apresentar propostas e documentações exigidas até o dia
30 de junho de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), sendo que a sessão se iniciará
dia 30 de junho de 2025, às 09:10 horas (horário de Brasília).
O 
Aviso
da 
Concorrência
Eletrônica, 
estará
disponível 
no
site
www.claudia.mt.gov.br, portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilão e Portal Nacional
de Contratações Públicas. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao
Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal, em horário de expediente ou através
do telefone (66) 3546-3100. A licitação irá ocorrer através do site: https://bll.org.br/.
Cláudia - MT, 21 de maio de 2025.
MARCOS FERNANDO FELDHAUS
Prefeito
SHIRLEY YOTZCHETZ
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Colíder - MT, através de sua Pregoeira, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em
sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 015/2025; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro
de Preços
para Futura
e Eventual
Aquisição de
Gêneros Alimentícios,
Carnes,
Hortifrutigranjeiros, Materiais de Limpeza e Utensílios, para suprir as demandas das
diversas Secretarias Municipais de Colíder/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES :
04/06/2025 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site
www.portaldecompraspublicas.com.br;
INTEGRA 
do
EDITAL: 
por
meio 
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br para
informações (Ícone: Licitação).
Colider/MT, 21 de maio de 2025.
ANA PAULA ZAMONER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O município de Comodoro - MT torna público aos interessados que a licitação
realizada no dia 12/05/2025 às 09:00 horas, (horário de Brasília) na modalidade de
Concorrência Eletrônica, EDITAL n° 004/2025, tendo como objeto Contratação de Empresa
Para "Construção de Creche e Escola
de Ensino Infantil, Creche São Francisco,
Comodoro/Mt 
-
Fnde 
-
Creche 
Tipo
1 
,
Visando 
Atender
Ao 
Convenio
961946/2024/FNDE/CAIXA, 
consagrou-se 
vencedora 
a 
empresa 
licitante: 
MEGA
ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA- 40.976.611/0001-94, sendo homologada no valor de R$
5.002.591,47 (cinco milhões dois mil quinhentos e noventa e um reais e quarenta e sete
centavos)
Comodoro-MT, 21 de Maio de 2025.
ARYADNE GUILHERME DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos
interessados que na licitação citada objetivando a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado:
GOLDENPLUS-COMÉRCIO 
DE 
MEDICAMENTOS 
E 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA,
devidamente inscrita no CNPJ nº 17.472.278/0001-64 sagrou-se vencedora no valor total
de R$ 39.485,04 (trinta e nove mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e quatro
centavos).
GENESIO A.
MENDES
&
CIA. LTDA
devidamente
inscrita
no CNPJ
nº
82.873.068/0008-16 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 13.839,90 (treze mil e
oitocentos e trinta e nove reais e noventa centavos). MED CENTER COMERCIAL LT DA
devidamente inscrita no CNPJ nº 00.874.929/0001-40 sagrou-se vencedora no valor total
de R$ 50.543,35 (cinquenta mil e quinhentos e quarenta e três reais e trinta e cinco
centavos). DIMASTER COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA devidamente inscrita no
CNPJ nº 02.520.829/0001-40 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 64.141,00 (sessenta
e quatro mil
e cento e quarenta
e um reais). CONQUISTA
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI devidamente inscrita no CNPJ nº
12.418.191/0001-95) sagrou-se vencedora no valor total de R$ 3.747,40 (três mil e
setecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS
LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 27.718.661/0001-03 sagrou-se vencedora no valor
total de R$ 186.355,46 (cento e oitenta e seis mil e trezentos e cinquenta e cinco reais
e quarenta e seis centavos). INOVAMED HOSPITALAR LTDA devidamente inscrita no CNPJ
nº 12.889.035/0001-02 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 304.601,71 (trezentos e
quatro mil e seiscentos e um reais e setenta e um centavos). HENRIVIX COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº
41.500.407/0001-65 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 34.353,80 (trinta e quatro
mil e trezentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI
devidamente inscrita no CNPJ nº 09.67.6256/0001-98 sagrou-se vencedora no valor total
de R$ 22.791,00 (vinte e dois mil e setecentos e noventa e um reais). MENER
MEDICAMENTOS PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº
08.88.2699/0001-72 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 34.103,00 (trinta e quatro

                            

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