DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Nº 60/2025
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 03 de junho de 2025, às 10:30, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 60/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 19/2025, para
aquisição de veículos novos destinados a atender as demandas das secretarias deste
município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no
horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 21 de maio de 2025.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
laboratório de itens frustrados e desertos no pregão 007/2025, para atender a secretaria
municipal de saúde de jenipapo de Minas/MG. Sessão de abertura e julgamento dia
04/06/2025 às 9hs no endereço web: www.licitardigital.com.br.Edital e informações: endereço
web:
www.jenipapodeminas.mg.gov.br,
www.licitardigital.com.br
e-mail:
licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br, tel: (33) 99106-1476 das 08hs às 12hs e 14hs as 17hs.
Jenipapo, 21 de maio de 2025.
RAFAELA PINHEIRO DA MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa
interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 006/2025
Processo Licitatório nº 023/2025, e consequente contratação, pelo regime de menor preço
por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual a aquisição de lanches,
salgados e produtos de padaria, para atender as necessidades das secretarias do município
de Juramento/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos. Data de realização: 03.06.2025 as 09:00 horas (horário de Brasília)
pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores
informações pelo e-mail: juramentolicitacao.mg@gmail.com, ou na sede da Prefeitura de
segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.
ROBSON CORRÊA BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/25
Proc. Licitatório 55/25, Objeto: Reg. de Preços p/ aquisição material de construção
em geral. Nova Data de abertura: 28/05/25 às 08h30min. Demais informações disponíveis no
site www.ladainha.mg.gov.br - e-mail: licitacaoprefeituraladainha@gmail.com.
CAMILA S. C. DUARTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº4/2025
Credenciamento
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG,
torna público a Ratificação da
Inexigibilidade nº 004/2025, Processo Administrativo 029, tendo como objeto a
Contratação das profissionais pessoa física para ministrar aulas de Corte e Costura, Karatê,
Violão, Artesanato, nas oficinas socioeducativas do CRAS, em favor de: Marizete Natalina
Buzinato Braga, inscrita no CPF n° xxx.349.xxx-34, contrato nº 076/2025, Vigência:
14/05/2025 a 14/05/2026, valor R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e Max Brian de Souza,
Inscrito no CPF xxx.428.xxx-40, contrato nº 081/2025, vigência: 16/05/2025 a 16/05/2025,
valor R$ 42.000,00(quarenta e dois mil reais.
Lagoa Formosa/MG, 16 de maio de 2025.
JOSÉ WILSON AMORIM
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos
com fornecimento de material, visando atender às demandas das secretarias e órgãos da
Administração Direta do Município de Lagoa Formosa/MG. Processo nº 036/2025. A
realizar-se no dia 06 de junho de 2025, às 08h00min, no site https://licitanet.com.br/.
Informações
pelo
e-mail
licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br
e
edital
no
site
www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.
Lagoa Formosa-MG, 21 de maio de 2025.
JOSE WILSON AMORIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 88/2025 Contratante: Município de Leopoldina
Contratada: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA - CNPJ sob o nº 11.405.384/0001-
49
Objeto: O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa especializada em
manutenção corretiva do aparelho de ultrassom, utilizado no Polo de Saúde de
Leopoldina, para garantir a continuidade dos atendimentos médicos à população,
conforme Termo de Referência. Valor Total: R$36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos
reais).
Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2025.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em 30 (trinta) dias corridos,
após a apresentação dos documentos fiscais devidos, a partir da data da entrega e
condicionado o seu recebimento definitivo, através de pagamento em carteira, ou seja,
crédito em conta bancária e demais normas previstas no Termo de Referência.
Data do Contrato:12/05/2025 Processo Licitatório - n°.091/2025
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Otávio Viegas
EXTRATO DE CONTRATO
EMPENHO: ES 4949, ES 4950, ES 4951, ES 4952 Contratante: Município de Leopoldina
Contratado: ROMA COMERCIAL LTDA - CNPJ 21.348.054/0001-12, GOLD LICITAÇÃO E
COBRANÇA
LTDA
-
CNPJ
44.532.872/0001-76,
ALIMENTOS
ROGEL
LTDA-
CNPJ
27.001.898/0001-79
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de limpeza e higiene
pessoal com vista ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
de forma a manter os trabalhos e as rotinas administrativas e operacionais do setor,
propiciando um ambiente de trabalho adequado e salubre para os servidores e usuários,
durante o exercício de 2025, constantes no presente Termo de Referência.
Valor Total: R$ 5.900,00, R$10.800,00, R$5.600,00, R$3.132,00. Recursos: Próprio, QESE.
Vigência: 30 dias. Condições de pagamento: Após a prestação dos serviços, o pagamento
devido será efetuado 30 dias úteis após o evento, juntamente com a Nota Fiscal, certidão
negativa de INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração
no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência
Social. Data da Nota de empenho: 20/05/2025
Processo Licitatório - n°. PRC 256/2024
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz
ROMA COMERCIAL LTDA - CNPJ 21.348.054/0001-12
GOLD LICITAÇÃO E COBRANÇA LTDA - CNPJ 44.532.872/0001-76 ALIMENTOS ROGEL LT DA -
CNPJ 27.001.898/0001-79
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 091/2025. Contratante: Município de Leopoldina
Contratada: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ nº 43.335.683/00001-40
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em
engenharia e construção civil para execução da construção de UBS Tipo 1 na Rua João
Francisco Dias, bairro Alto da Boa Vista, no Município de Leopoldina/MG, sob regime de
execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de
material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais
operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as
condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Projeto Básico,
anexo I deste Edital.
Ficha Orçamentária recurso do Ministério da Saúde: 1371 - 02 16 03 10 301 00221.014 44
90 51 DR1.601. Ficha Orçamentária Contrapartida: 1027 - 0216031030100221.014
449051.
Valor total: R$2.372.525,00 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil, quinhentos e
vinte e cinco reais). Vigência: 11 (onze) meses contado a partir da data de publicação
Condições de pagamento: O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele
referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este Contrato e
deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº
5.188/23, sendo certo que a medição será mensal, nos termos do art. 155 do mesmo
regulamento. Data do Contrato:16/05/2025. Concorrência Eletrônica nº 001/2025 -
Processo Licitatório - nº 54/2025. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de
Leopoldina Tarcísio Duarte Ladeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 036/2025, Processo 019/2025 Referente à Concorrência Eletrônica 003/2025.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento em pavimento
intertravado em bloco sextavado conforme previsto no Contrato de Repasse
942756/2023/MIDR/CAIXA. Empresa Tocon Comercial Ltda, CNPJ 09.628.189/0001-36.
Valor: R$ 185.127,36 (cento e oitenta e cinco mil cento e vinte e sete reais e trinta e seis
centavos). Início da Vig.: 15/05/25. Término da Vig.: 15/05/26. Mamonas, 21/05/25.
Valdeci C. Jorge, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2025
Proc. Licitatório 19/25
objeto: contratação de empresa para execução de obra de calçamento em
pavimento intertravado em bloco sextavado conforme previsto no Contrato de Repasse
942756/2023/MIDR/CAIXA. O Prefeito de Mamonas, no uso de suas atribuições legais,
conforme Lei 14.133/2021 decide: homologar e adjudicar o Proc. Licitatório supracitado,
onde sagrou-se vencedora a Empresa que apresentou a proposta mais vantajosa, nos
termos da Ata de Licitação. Determinar a adoção de medidas cabíveis para a contratação
da Empresa: Tocon Comercial Ltda. CNPJ: 09.628.189/0001-36. Mamonas, 21/05/25.
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
A P.M. de Marilac/MG torna público o Extrato de Edital do Processo Licitatório
nº 059/2025, Pregão Eletrônico nº 035/2025. Objeto Registro de Preços, com vista à futura
e eventual aquisição de materiais permanentes e de consumo diversos, destinados à
reestruturação física, tecnológica e funcional das unidades vinculadas à Secretaria
Municipal de Educação do Município de Marilac/MG. Início da Sessão Eletrônica dia 04 de
junho de 2025 às 08h00min, O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal:
https://licitardigital.com.br.
Marilac-MG, 21 de maio de 2025.
ALDO FRANÇA SOUTO
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo Interno nº 058/2025, Adesão nº 005/2025. O
Município de Marilac/MG, realiza adesão, na condição de não participante, ao Processo
Licitatório nº 014/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2025, Ata de
Registro de Preços nº 008/2025, cujo órgão gerenciador é o Prefeitura Municipal de
Franciscópolis, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.394/0001-16 nos termos do Art. 86 da
Lei nº 14.133/2021. Objeto da ARP: Aquisição parcelada de pneus novos para
atendimento das necessidades do Município de Marilac/MG, conforme condições do
termo de referência da licitação de origem, e será formalizada conforme as condições
estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 008/2025.
Marilac-MG, 21 de maio de 2025.
ALDO FRANÇA SOUTO
Prefeito