DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2024. CONCORRÊNCIA Nº 02/2024. CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 88/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de remanescente de obra de construção de Escola/Creche de Educação Infantil
decorrente do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar
Pública de Educação Infantil- PROINFÂNCIA, Tipo B, Padrão FNDE, em conformidade com o
Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à
Educação Básica de que trata a Lei Federal n. 14.719, de 1de novembro de 2023. U N I DA D E
REQUISITANTE:
Secretaria
Municipal
da
Educação.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.04.01.12.361.0011.1011.4.4.90.51.00
-
Ficha:
00168;
Fonte:
1.569.000.0000.
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Formoso
-
CNPJ:
18.125.153/0001-20.
CONTRATADA: Toro Construtora Ltda - CNPJ: 41.805.715/0001-07. VALOR TOTAL DO
CONTRATO: R$ 1.649.000,00 (um milhão seiscentos e quarenta e nove mil reais). VIGÊNCIA:
09 (nove) meses, sendo de 14/05/2025 a 13/02/2026. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 07 (sete)
meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/05/2025. JACIELY DE SOUZA ARAÚJO
ORNELAS, Coordenadora da CPC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação Nº 011/2025. Objeto: contratação de
empresa para ministrar aulas de canto coral, com Maestro Regente do Coral Municipal.
Período de propostas: De 22.05.2025 às 08h00min Até 28.05.2025 às 08h00min. Data da
sessão: 28.05.2025 às 08h15min. Horário da fase de lances: Das 08h15min às 14h15min.
Plataforma: Plataforma de Licitações AMM Licita: www.ammlicita.org.br. Critério de
julgamento: Menor Preço Por Item. Exclusiva ME/EPP/Equiparadas: Sim. Tratamento
Favorecido, Diferenciado, Simplificado e Regionalizado para ME/EPP: Não.
Guarani-MG, 21 de maio de 2025.
MARLEI GONÇALVES
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO Nº 023/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025 REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Inimutaba
- MG, Retificação do Aviso de Publicação do Processo nº 023/2025 - Pregão Presencial nº
006/2025. Registro de Preços, Para A Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de
Cozinha, Limpeza e Higienização.
PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 16 DE MAIO DE
2025, SEÇÃO 3, PÁG. 268,
ONDE SE LÊ: "02/06/2025, às 12:30 hs",
LEIA-SE: "05/06/2025, às 12:30 hs".
O Edital Se Encontra Disponível No Site: www.inimutaba.mg.gov.br e Maiores
Informações Com O Setor de Licitações.
Inimutaba - MG, 21 de maio de 2025.
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025
Aviso de Revogação de Licitação. Pregão Presencial nº 010/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Ipanema, designado
pela Portaria nº 148/2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a Lei, comunica aos
interessados que a licitação referente à Pregão Presencial nº 010/2025, objetivando
Registro de Preços para aquisição de pneus a fim de atender à frota de veículos de
Ipanema, está Revogado em virtude da necessidade de alterações no Edital. Após serem
realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma
nova data para abertura do certame. Informações pelo e-mail. O Edital fica disponível aos
interessados
no
site:
https://www.ipanema.mg.gov.br/,
endereço
eletrônico:
www.bbmnetlicitacoes.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e
poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.
Ipanema-MG, 21 de maio de 2025.
DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Proc. Licitatório 101/2025. O Prefeito torna público edital: Objeto: Aquisição de
materiais permanentes (liquidificador, cadeira, aparelho telefônico, ar condicionado,
câmara fria, armário de aço) e outros, atendendo as demandas das Secretarias Municipais,
fundos e órgãos vinculados e conveniados com a Prefeitura de Itaguara/MG. Edital
completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br A abertura das
"propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09:00 horas do dia
10/06/2025, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.
Itaguara - MG, 21 de maio de 2025.
LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45,
torna pública alteração da data de abertura do Pregão Eletrônico nº 017/2025. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços no Transporte de Pacientes
das Comunidades Teixeirinha, Maiada das Pedras, Córrego dos Veados, São Vicentes,
Maria Pereira e Palmito até a Sede do Município de Itinga/MG, considerando que a
publicação na plataforma não atendeu o prazo mínimo legal de publicação, fazendo-se
necessário abrir novo prazo. Desta feita, fica marcada a data de abertura para
03/06/2025 às 09h00min. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital. Edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, situada na
Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro - CEP 39.610-000, site da Prefeitura:
www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.
Itinga-MG, 21 de maio de 2025.
ROBERTO BARBOSA AMORIM
Assessor Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016/2025: Objeto: Aquisição
de equipamentos eletrônicos e mobiliários, para apoio, capacitação e treinamentos de
piscicultores do município de Ituiutaba, Recursos: Convênio n° 955860/2024 - Processo:
00350.002932/2024-01 - Ministério da Pesca e Agricultura/Próprios, Data: 05/junho/2025.
Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel:
(34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 21 de maio de 2025.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo 34/2025. Contratante: Mun. de Jaguaraçu. Contratada: Engevale
Construções Ltda, CNPJ 18.851.256/0001-78. Obj: A contratação de empresa especializada na
área de engenharia civil para executar as obras de reconstrução de trechos da Rede
Interceptora e Emissária de Esgoto, na sede do Mun. de Jaguaraçu-Minas Gerais, nos termos
dos documentos técnicos que comporão o processo: Projeto, Planilha Orçamentária de
Preços, Memória de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro, Cálculo de BDI, Composição de
Custo, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas. As obras serão financiadas com os
recursos do Min. da Integração e do Desenv. Regional - Portaria 3.033, de 04 de dezembro de
2020 e das Transferência União Referente Participação Exploração Petróleo Recurso Gás
Natural - FEP. REC-MG-3135001-20240502-03- SEI-59053.015451/2024-54, Fundamentação
Legal: Artigo 28, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Vigência do contrato: 12 (doze) meses,
a partir de 07/05/25 a 06/05/26. Prazo de execução: 6 (seis) meses, conforme Cronograma
Físico-Financeiro. Valor: R$ 1.580.929,96. Jaguaraçu, 07/05/25. Márcio L. de Paula, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo Adm. de Licitação nº 009/2025 - Concorrência Eletrônica nº
001/2025. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do
Extrato de Contrato Adm. de obras e Serviço de Engenharia para construção do UBS Centro
Comunitário, conforme Portaria GM/MS Nº 3.689 DE 02/05/2024 e Proposta nº
97552158001240002 do Ministério da Saúde e NS1 no Projeto Jaiba, conforme Portaria
GM/MS Nº 3.689 DE 02/05/2024 e Proposta Nº 97552158001240001 do Ministério da
Saúde, obras no Município de Jaíba/MG, com vinte cláusulas, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: JJF Construtora e Locação de Maquinas
Ltda, inscrita no CNPJ sob n.º 38.349.798/0001-54, com sede em Nova Porteirinha/MG,
UBS Centro Comunitário; Com valor estimado de R$1.879.982,44 (um milhão, oitocentos e
setenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos);
Construtora e Locadora Jaíba Ltda, pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob
n.º 14.223.592/0001-15, com sede na Rod. MG 401, Km 078, S/N, CEP. 39.508-000,
Jaíba/MG, UBS NS1 Com valor estimado de R$1.819.020,43 (um milhão, oitocentos e
dezenove mil, vinte reais e quarenta e três centavos); Vigência: A vigência será de 12
meses; Data do Contrato: 20/05/2025; Assinatura: pela Contratante: Jimmy Diogo Silva
Murça - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Extrato de Homologação - Processo Adm. de Licitação nº 009/2025 - Concorrência
Eletrônica nº 001/2025. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público
a síntese do Extrato de Homologação de Contrato Adm. de obras e Serviço de Engenharia
para construção do UBS Centro Comunitário, conforme Portaria GM/MS Nº 3.689 DE
02/05/2024 e Proposta Nº 97552158001240002 do Ministério da Saúde e NS1 no Projeto
Jaiba,
conforme
Portaria
GM/MS
Nº
3.689
DE
02/05/2024
e
Proposta
Nº
97552158001240001 do Ministério da Saúde, obras no Município de Jaíba/MG, com vinte
cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: JJF
Construtora e Locação de Maquinas Ltda, inscrita no CNPJ sob n.º 38.349.798/0001-54,
com sede em Nova Porteirinha/MG, UBS Centro Comunitário; Com valor estimado de
R$1.879.982,44 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois
reais e quarenta e quatro centavos); Construtora e Locadora Jaíba Ltda, pessoa Jurídica de
Direito Privado, inscrita no CNPJ sob n.º 14.223.592/0001-15, com sede na Rod. MG 401,
Km 078, S/N, CEP. 39.508-000, Jaíba/MG, UBS NS1 Com valor estimado de R$1.819.020,43
(um milhão, oitocentos e dezenove mil, vinte reais e quarenta e três centavos); Vigência:
A vigência será de 12 meses; Data da Homologação: 20/05/2025; Assinatura: pela
Contratante
JIMMY DIOGO SILVA MURÇA
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Aviso de Licitação Processo nº 036/2025 Dispensa n° 006/2025 Chamada
Publica nº 001/2025. Prefeitura Municipal De Jaíba/MG, torna público para conhecimento
dos interessados que estará recebendo Documentos de habilitação e Projeto de Venda no
período de 22/05/2025 a 12/06/2025, das 07:00 as 11:00 hs, em sua sede a Av. João
Teixeira Filho, nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia poderá ser obtida
através do site www.jaiba.mg.gov.br ou no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de
07:00 as 11:00 hrs nos dias úteis.
Jaíba/MG, 21 de maio de 2025
TEÓFILO GOMES CAIRES
Diretor Especial de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 250102. Processo de
Licitação n°.: 01/2025. Modalidade: Pregão eletrônico n° 001/2025. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada: CONTEXTO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto da Licitação: Contratação de Empresa (as) para Aquisição de Gêneros Alimentícios
e outros, exclusivo para Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do
Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 39.200,00. Valor do
Contrato Atualizado: R$ 1.013.325,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2312501. Processo de
Licitação Nº.: 125/2023. Modalidade: Pregão Presencial n°. 025/2023. Contratante:
Município de Janaúba/MG. Contratada: Wanderlei Alves Veloso. Objeto da Licitação:
Contratação de empresas especializadas para Locação e montagem de equipamentos e
estruturas para eventos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de
Janaúba-MG, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo. Vigência:
14/06/2023 a 14/06/2025. Prorrogação: 14/06/2025 a 14/06/2026.
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