DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Reabertura
A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais,
comunica aos interessados que será reaberta a sessão pública do Processo Licitatório
009/2024 - Concorrência Eletrônica 003/2024 para negociação com as empresas habilitadas
conforme a ordem classificatória.Motivo: Rescisão amigável do Contrato. Objeto: Prestação
de serviços de engenharia para ampliação da UBS Delson Pinheiro de Aguiar, localizada na
Rua Francisco Rodrigues da Silva, nº 348, Centro, Serranópolis de Minas/MG.Data da
reabertura da Sessão: 22/05/2025.Horário: 08:30 hs - horário de Brasília - DF. PLATAFORMA
ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br
Serranópolis de Minas/MG, 21 de maio de 2025.
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO
DE
RESCISÃO
DE
CONTRATO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
Nº
043/2024.CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
003/2024-CONTRATANTE:
Município
de
Serranópolis de
Minas/MG, CNPJ
nº 01.612.501/0001-91.CONTRATADA:
SOCIEDA D E
COMERCIAL JPP CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ nº 44.297.600/0001-39.OBJETO DO
CONTRATO: Prestação de serviços de engenharia para ampliação da UBS Delson Pinheiro
de Aguiar, localizada na Rua Francisco Rodrigues da Silva, nº 348, Centro, Serranópolis de
Minas/MG.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/20 2 1 . M OT I V O
DA RESCISÃO: Rescisão amigável, em razão de dificuldades recorrentes na obtenção de
mão de obra qualificada pela contratada, comprometendo o andamento da obra e o
cronograma físico-financeiro, sem culpa das partes. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de
2025.EFEITOS: A partir da data da assinatura. PUBLICAÇÃO: Nos termos do art. 94, §3º da
Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O Município de Tiros torna
público que realizará Processo Licitatório,
Credenciamento nº 04/2025. Objeto: Credenciamento de clínicas de reabilitação para
prestação de serviços de internação para tratar pacientes domiciliados na cidade de
Tiros/MG, que necessitam deste tratamento. Abertura dos envelopes será a partir do dia
26/05/2025 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Info,
telefone: (34) 3853-1221 e site: www.tiros.mg.gov.br.
Tiros-MG, 21 de maio de 2025
DENISE BARCELOS
Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2025.
Objeto destinado a Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e insumos
odontológicos, em atendimento às demandas existentes no Departamento Municipal de
Saúde, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço:
https://licitanet.com.br/ no dia 04/06/2025 às 09h00min. O Edital completo e mais
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo
Antônio,
170,
Centro.
Telefone:
(34)
9
9817-4766,
endereço
eletrônico
www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/.
Tiros-MG, 21 de maio de 2025
DENISE BARCELOS
Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
Processo n.° 0279/2025
Contratação de serviço de guindaste para a remoção da estrutura da ponte do
atalho, que desabou, a fim de viabilizar a construção de uma nova ponte no local. O
município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil,
n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a dispensa eletrônica. Data de
julgamento das propostas: 26/05/2025, horário da fase de lances: 9h:00min às 15h:00min.
Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal
n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais
condições fixadas neste aviso. Requisitante: secretaria municipal de agricultura e pecuária.
O aviso completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 21 de maio de 2025
ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
Processo n.° 0301/2025
Aquisição de materiais para a instalação da ponte do atalho na zona rural
conforme decreto de emergencia 5.452/2025. O município de três corações/prefeitura
municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep
37.410-900,torna pública a dispensa eletrônica. Data de julgamento das propostas:
23/05/2025, horário da fase de lances: 9h:00min às 15h:00min. Local: portal de compras
do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e
alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste aviso.
Requisitante: secretaria municipal de agricultura e pecuária. O aviso completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 20 de maio de 2025
ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
Processo n.° 0301/2025
Aquisição de materiais para a instalação da ponte do atalho na zona rural
conforme decreto de emergencia 5.452/2025. O município de três corações/prefeitura
municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep
37.410-900,torna pública a dispensa eletrônica. Data de julgamento das propostas:
26/05/2025, horário da fase de lances: 9h:00min às 15h:00min. Local: portal de compras
do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e
alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste aviso.
Requisitante: secretaria municipal de agricultura e pecuária. O aviso completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 21 de maio de 2025
ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Processo n.° 0113/2025
Aquisição de equipamentos para o centro de especialidades odontológicas -
resolução ses-mg 8.436, de 09/11/2022. O município de três corações/prefeitura municipal
de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-
900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das
propostas: 02/06/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal:
www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto
municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante:
secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos,
decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através
do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 19 de maio de 2025
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Processo n.° 0113/2025
Aquisição de equipamentos para o centro de especialidades odontológicas -
resolução ses-mg 8.436, de 09/11/2022. O município de três corações/prefeitura municipal
de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-
900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das
propostas: 04/06/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal:
www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto
municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante:
secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos,
decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através
do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas.
Três corações, , 21 de maio de 2025
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Processo n.° 0162/2025
Aquisição de utensilios de cozinha. O município de três corações/prefeitura
municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep
37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento
das propostas: 05/06/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal:
www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto
municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante:
secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos,
decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através
do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 20 de maio de 2025
ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
Processo n.° 093/2025
Objeto: aquisição de nobreak específico para o funcionamento de digitalizador
de raio-x (cr monocassete) e impressora a seco para imagens médicas compatíveis com o
equipamento de raio-x fixo de marca vmi, modelo compacto 500 e número de série
016.001.067, fabricado em 2000, do setor de raios x da secretaria municipal de saúde. O
município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil,
n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade
pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 05/06/2025 às 09h:30min. Local:
portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º
14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais
condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 20 de maio de 2025
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Processo n.° 0184/2025
Aquisição de kits de higiene bucal para nas ações educativas de promoção,
prevenção avaliação e recuperação em saúde bucal dos alunos matriculados no ensino
infantil e fundamental da rede pública de educação, contemplados no programa de
saúde do escolar, conforme plano de investimento da portaria gm/ms 4.636 de
28/06/2024. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com
sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a
licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas:
02/06/2025
às
14h:00min.
Local:
portal
de
compras
do
governo
federal:
www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações,
decreto municipal n.°
4.767/23 e pelas demais condições
fixadas neste edital.
Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 20 de maio de 2025
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Processo n.° 0184/2025
Aquisição de kits de higiene bucal para nas ações educativas de promoção,
prevenção avaliação e recuperação em saúde bucal dos alunos matriculados no ensino
infantil e fundamental da rede pública de educação, contemplados no programa de saúde
do escolar, conforme plano de investimento da portaria gm/ms 4.636 de 28/06/2024. O
município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil,
n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade
pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 06/06/2025 às 14h:00min. Local:
portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º
14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais