DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2025/PMA
A Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, por intermédio da Comissão
Contratação de Licitação, comunica a anulação da publicação do Aviso da Concorrência
Pública nº 007/2025, anteriormente divulgado em 19 de maio de 2025, no Diário Oficial do
Estado, diário oficial dos municípios e diário oficial da união em razão de necessidade de
adequação do edital.
A decisão está amparada nos princípios da autotutela da Administração Pública,
conforme art. 53 da Lei nº 9.784/1999.
Abaetetuba/Pa, 21 de maio de 2025
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SPR Nº 90.001/2025
O Município de Acará/PA torna
público, a quem possa interessar,
PRORROGAÇÃO da sessão de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SPR nº 90001/2025,
cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E
ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E.M.E.I.F. SHALLON, LOCALIZADA NA PA 252 -
RODOVIA ACARÁ/MOJU (PERIMETRO URBANO),E ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA,
LOCALIZADA NA PA 252 - RODOVIA ACARÁ/MOJU (VILA DO GUARUMÃ) NO MUNICÍPIO DE
ACARÁ/PA .
Informamos que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 03 de
junho de 2025 as 14:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e
oportunidade da administração pública.
Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da
Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, licitacao@acara.pa.gov.br .
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.024/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90024/2025, cujo objeto AQUISIÇÃO DE
KIT ENXOVAL DESTINADO À FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Com critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital.
A abertura da sessão pública será em 05/06/2025 às 09:00 horas, 2025 por
meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às
09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal
TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações,
horário 09:00hs às 14:00hs, licitacao@acara.pa.gov.br.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.025/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90025/2025, cujo objeto AQUISIÇÃO DE
10(DEZ) AMBULÂNCIAS RURAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Com critério de julgamento MENOR
PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
no Edital.
A abertura da sessão pública será em 04/06/2025 às 09:00 horas, 2025 por
meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às
09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal
TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações,
horário 09:00hs às 14:00hs, licitacao@acara.pa.gov.br.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025-SRP/ PMA
(Processo Administrativo n.° 24042025002)
O MUNICÍPIO DE ALENQUER, através da Secretaria de Saúde, neste ato
representado por seu Secretário, Sr. DIONELSON SIQUEIRA MARINHO, no uso de suas
atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que o certame acima
referenciado se deflagrou FRACASSADO, uma vez que das empresas participantes da
licitação, nenhuma enviou documentação que atendia na íntegra o Edital, fazendo com que
fossem inabilitadas no processo, conforme consta na Ata da Sessão.
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM GRUPO
GERADOR TRISÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE ALENQUER/SEMSA)
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº. 034/2025 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: L. B.
dos Santos LTDA CNPJ: 11.339.418/0001-44., contrato nº. 25-0514-001, valor R$ 72.000,00.
Vigência: 14/05/2025 a 14/11/2025. Objeto: Contratação Emergencial de Pessoa Jurídica
para locação de Veículos Pipas, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal
de Altamira/Pa. Ass.: Altamira/Pá, 14/05/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PE Nº 20/2024 - Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.
Contratada: Souza & Fadanelli LTDA, CNPJ nº 14.564.846/0001-69, contrato nº 25-0512-
001. valor R$ 70.000,00. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não
perecíveis. Ass.: Altamira/PA, 12/05/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO - P.E. Nº 75/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Altamira. Contratada: Alfa Representações LTDA, CNPJ: 37.884.524/0001-00. Contrato nº
24-0326-004. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de Pessoa
Jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o
fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem
a frota da Prefeitura Municipal de Altamira. vigência 26/03/2025 a 26/03/2026. Ass.:
Altamira/PA, 25/03/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - FMS - REPETIÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25032025001
O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 04/06/2025 - 12:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 - PMA
-
REPETIÇÃO, tipo
MENOR
PREÇO
POR ITEM,
para
REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAL TECNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICIPIO DE ANAPU - PA, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço
eletrônico:
https://anapu.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no
horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs.
Informações: licitacao@anapu.pa.gov.br.
WILLISON ACIOLI LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2025
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de construção, elétricos e
hidráulicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto
Corrêa/PA .
Abertura no dia 04/06/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/.
Edital e anexos disponíveis
nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1
Augusto Corrêa/Pa, 21 de maio de 2025
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato nº 20230815. Origem: Tomada de Preço nº 14/2023.
Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: N. Esthefany F. da Silva
Comercio, Construções e Serviços Ltda. Objeto: 2º Termo aditivo para prorrogar o prazo da
vigência do contrato por mais 180 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência: 20/05/2025 a 16/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SMS
O Município de Baião/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público aos interessados do ramo pertinente, que realizará a REABERTURA da licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 007/2025-SMS, Processo n° 0052025007, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO,
MODERNIZAÇÃO E SUPORTE DAS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, AMBULATORIAIS E ASSISTENCIAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE
VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO/PA, conforme condições
estabelecidas em Edital e seus anexos. JUSTIFICATIVA A REABERTURA: Administração
Pública reconhece a pertinência das impugnações e acata parcialmente o pleito,
promovendo a alteração do descritivo do Item 13. Data de abertura: 03/06/2025 às
09h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br.
A retirada do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/,
Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com.
Baião-PA, 21 de maio de 2025.
MARCIA REGINA GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 410/2025
Processo Licitatório Concorrência Eletrônica n°. 93008/2025. Contrato n°. 410/2025.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: C S RODRIGUES CONS T R U C AO
CIVIL LTDA CNPJ: 30.472.444/0001-90. Objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I DA COMUNIDADE DO GUAJARAÚNA, no Município
de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei n°. 14.133/21. Vigência: 390
(trezentos e noventa) dias. Valor: R$ 2.270.104,10. Dotação orçamentária/fonte de recurso:
10, 10.15, 10.301.0051.1.146.000, 4.4.90.51.00, 4.4.90.51.99, 1.500.1002, 1.600.000. Data
de assinatura do contrato: 20/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025
Nº Processo: 076/2024. Contratante: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, CNPJ Nº
49.159.407/0001-55. Contratada: SINERGO NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 49.485.991/0001-39.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELÉTRICOS DE AUDIO E
IMAGEM", em execução ao Convênio nº 952351/2023/SENASP/MJ. Fundamento Legal;
Lei nº 14.133/21. Vigência: 08/05/2025 a 31/10/2025. Valor Total R$ 1.974,00. Fonte:
1700200000 - Convênio nº 952351/2023/SENASP/MJ - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR E SEU ENTORNO
NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.
Data da Assinatura: 08/05/2025.
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