DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200300
300
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PA04202501003403473CAF, valor total dos produtos de R$ 30.210,50 (trinta mil,
duzentos e dez reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30%
dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar)
atendendo alunos matriculados na Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área
Urbana e Rural de Oriximiná-PA, cumprindo os mandamentos da Lei nº 11.947/2009,
Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020,
Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, Resolução CD/FNDE n. 3, de 04 de
fevereiro de 2025 e Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023, conforme descritivos e
quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Vigência: 30/04/2025 à 30/03/2026.
Data da assinatura: 30/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Nº0129-A/2025-PMON,Origem Pregão Eletrônico Nº 90003-2025
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de construção em
geral, ferramentas e insumos, Objetivando Atender a Prefeitura, Secretarias e Fundos
Municipais de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: : 12 de Maio de 2025 a 12 de Maio de
2026 Data da Assinatura: 12 de Maio de 2025, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO
NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: ALBARELLO & ALBARELLO LTDA, C.N.P.J
13.364.628/0001-18, Valor R$: 648.950,75(seiscentos e quarenta e oito mil e novecentos e
cinquenta reais e setenta e cinco centavos). JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250070 - Origem: Pregão Eletrônico nº 90004/2025-PMP. Contratante:
Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, nº 22.981.427/0001-50. Contratado: E. F DE
OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ 13.538.668/0001-39. Valor: R$ 130.250,00 (cento e trinta
mil, duzentos e cinquenta reais). Objeto: Prestação de serviços para apoio ao fomento
às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa territórios
sustentáveis do Município de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025, Atividade: 2.100 -
Manutenção
da
Secretaria
Municipal
de
Agricultura,
Classificação
econômica:
3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026.
Data da assinatura: 09/05/2025. André Rios de Rezende, ordenador de despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250072 - Origem: Pregão Eletrônico nº 90005/2025-PMP, Contratante:
Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, nº 22.981.427/0001-50. Contratado: E. F DE
OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ 13.538.668/0001-39. Valor: R$ 306.611,00 (trezentos e seis
mil, seiscentos e onze reais). Objeto: Aquisição de insumos para apoio fomento às
ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa territórios
sustentáveis
do
Município
de
Pacajá.
Dotação:
Exercício
2025,
Atividade
0219.206050037.2.100
-
Manutenção
da
Secretaria
Municipal
de
Agricultura,
Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 09/05/2025 a
08/05/2026. Data da assinatura: 09/05/2025. André Rios de Rezende, ordenador de
despesas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Com base nas
informações constantes do procedimento
licitatório nº
90004.2025-PMP, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV,
da Lei n° 14.133/2021, e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo
objeto versa sobre prestação de serviços para apoio ao fomento às ações de assistência
técnica aos agricultores aderidos ao programa territórios sustentáveis do Município de
Pacajá-PA, e ADJUDICO às empresa vencedora: E. F DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ
13.538.668/0001-39. Valor: R$ 130.250,00 (cento e trinta mil, duzentos e cinquenta reais).
Pacajá/PA, 9 maio de 2025.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Com base nas
informações constantes do procedimento
licitatório nº
90005/2025-PMP, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV,
da Lei n° 14.133/2021, e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo
objeto versa sobre aquisição de insumos para apoio fomento às ações de assistência
técnica aos agricultores aderidos ao programa territórios sustentáveis do Município de
Pacajá-PA, e ADJUDICO às empresa vencedora: E. F DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ
13.538.668/0001-39. Valor: R$ 306.611,00 (trezentos e seis mil, seiscentos e onze reais).
Pacajá/PA, 9 maio de 2025.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 236/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N. 9/2024-00012/PMP GENTE EM
FOCO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: "Locação de ornamentação, com solução
integrada e mão de obra incluindo montagem e desmontagem; para atendimento das
ações constantes no calendário cultural e esportivo do município de Paragominas
realizadas ou apoiadas pela secretaria municipal de cultura, turismo, desporto e lazer".
Valor global: R$ 293.825,00. Vigência: 08/05/2025 a 31/12/2025. Recurso: Próprio.
Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal De Paragominas Sidney Rosa-Prefeito
Municipal.
CONTRATO Nº 288/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 9.2025-00012/PMP, BANCO BRADES CO
S.A. Objeto: "Contratação de instituição financeira pública ou privada, regularmente em
atividade conforme legislação específica para prestação de serviços de: (a) processamento
dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores da administração direta e
indireta e indireta do poder executivo do município, na forma do termo de referência, em
caráter de exclusividade; (b) concessão de crédito consignado aos servidores mencionados
na alínea "a" acima, sem exclusividade; (c) pagamento de fornecedores, em caráter
preferencial". Valor global: R$ 10.420.000,00. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2030.
Prefeitura Municipal De Paragominas Sidney Rosa-Prefeito Municipal- Agência de
Saneamento de Paragominas - SANEPAR -Edson Vinícius Sodré Machado - Instituto de
Previdência Municipal de Paragominas -IPMP Carmelina Felix de Moraes Brandão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250186
ORIGEM: CONTRATO nº 20250186
DECORRENTE: ADESÃO Nº A.2025-001SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED
CONTRATADA: CONTRATADO: CONSTRUTORA PORTO S.A.
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2024, originaria do Pregão Eletrônico
nº8/2023SPR, cujo objeto consistirá na contratação de empresa especializada em
manutenções prediais preventivas e corretivas, de adequação, adaptação, reparação ou
revitalização de infraestruturas e bens móveis, com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, para atender as necessidades das unidades administrativas do
Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 24.577.829,02 (vinte e quatro milhões, quinhentos e
setenta e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e dois centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 10 de fevereiro de 2025 a 10 de fevereiro de 2026.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 24.380.717,93 (vinte e quatro milhões, trezentos e
oitenta mil, setecentos e dezessete reais e noventa e três centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada.
SUPRIMINDO O VALOR NO 1º TAC: R$ 197.111,09 (cento e noventa e sete mil, cento e
onze reais e nove centavos). DATA DO ADITIVO: 23/04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 002/2024. Espécie: Contrato nº 061/2025 PMPB. Pregão Eletrônico nº
002/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.149.158/0001-41 a Empresa R. de C. da S. Pereira Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob
o nº 14.323.566/0001-69. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de
equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 415.162,00 (quatrocentos e quinze mil, cento e
sessenta e dois reais e zero centavos). Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Data de
Assinatura: 20/05/2025. Fundamento: na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas
vigentes.
PROCESSO Nº 002/2024. Espécie: Contrato nº 062/2025 FME. Pregão Eletrônico nº
002/2024. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
29.685.087/0001-60 e a EMPRESA R. de C. da S. Pereira Informática Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº 14.323.566/0001-69. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição
de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 360.800,00 (trezentos e sessenta
mil, oitocentos reais). Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Data de Assinatura: 20/05/2025.
Fundamento: na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 002/2024. Espécie: Contrato nº 063/2025 FUNDEB. Pregão Eletrônico nº
002/2024. Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica d Peixe-
Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.878.019/0001-17 e a Empresa R. de C. da S. Pereira
Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.323.566/0001-69. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica visando a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para
atender as necessidades do Fundeb de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 518.340,00
(quinhentos e dezoito mil, trezentos e quarenta reais). Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026.
Data de Assinatura: 20/05/2025. Fundamento: na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas
vigentes.
PROCESSO Nº 002/2024. Espécie: Contrato nº 064/2025 SMS. Pregão Eletrônico nº
002/2024. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
11.920.272/0001-26 e a EMPRESA R. de C. da S. Pereira Informática LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 14.323.566/0001-69. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição
de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 301.645,00 (trezentos e um mil,
seiscentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Data de
Assinatura: 20/05/2025. Fundamento: na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas
vigentes.
PROCESSO Nº 002/2024. Espécie: Contrato nº 065/2025 SEMAS. Pregão Eletrônico nº
002/2024. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 11.920.272/0001-26 e a EMPRESA R. de C. da S. Pereira Informática Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 14.323.566/0001-69. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a
aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência social de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 96.119,00 (noventa
e seis mil, cento e dezenove reais). Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Data de Assinatura:
20/05/2025. Fundamento: na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025-006
A Prefeitura Municipal de Piçarra - PA torna público por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência
eletrônica n°. 3/2025-006, que visa a Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para Reforma e Ampliação de duas UBS's saúde, localizada nas Vilas, Boa Vista
e Oziel Pereira zona rural, deste município. Emenda Parlamentar 202443560001.
ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO será às 9:00 horas do dia 09 de junho de 2025,
através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Editais: Prefeitura
Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site:
www.picarra.pa.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br,
e-mail:
pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-1/2025-FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00,
torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 7005-1/2025-FME. PROCESSO Nº 033/2025-FME. OBJETO: FORM AÇ ÃO
DE REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, PARA EVENTUAL E
FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES E EMBARCAÇÕES, DESTINADOS A
ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ E DE SUAS
RESPECTIVAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E
DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura: 04/06/2025, ÀS
09:00HS. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br
Porto de Moz-PA, 21 de maio de 2025.
GEOVANI LOPES SOARES
Agente de Contratação
Fechar