DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10-2/2025-FME
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº
30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010-2/2025-FME. PROCESSO Nº 033/2025-FME.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
LOCALIZADAS NA ZONA URBANA E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ -
PA, CONFORME RELAÇÃO DETALHADA NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, EM
CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS CONSTANTES NO MEMORIAL
DESCRITIVO, ORÇAMENTO SINTÉTICO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM O
OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PORTO DE MOZ - PARÁ. Abertura: 04/06/2025, ÀS 16:00HS. Informações: E-MAIL:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 21 de maio de 2025.
GEOVANI LOPES SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11-2/2025-FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 036/2025-FME.
Objeto: seleção de proposta mais vantajosa por menor preço para a
Contratação de Pessoa Jurídica com fornecimento de material, mão-de-obra, equipamentos
e toda a logística necessária para realização de Lotes de obras para construção de 01 (uma)
escola em alvenaria com 02(duas) salas de aula, na comunidade Santa Lúzia do Una, rio
Una, setor Jaurucu, zona rural no Município de Porto de Moz - PA; construção de 01 (uma)
escola em alvenaria de 02(duas) salas de aula, na comunidade Santa Rosa (Maricota), rio
jaurucu, setor jaurucu, zona rural no Município de Porto de Moz - PA ; construção de uma
escola em alvenaria de 02 salas de aula, comunidade Coutinho Jorge (Ipanela), rio jaurucu,
setor jaurucu, zona rural no Município de Porto de Moz - PA. em atendimento as
necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme Edital e seus anexos. Abertura:
04/06/2025 - às 15:00hs Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 21 de maio de 2025.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025-SEMED
Na publicação veiculada no Diário Oficial da União, no dia 24 de março de
2025, seção 3, nº56, página 298; Onde se lê; Vigência: 19/03/2025 á 19/05/2025, Leia-se:
Vigência 19/03/2025 á 31/12/2025, permanecem inalteradas as demais Cláusulas.
Na publicação veiculada no Diário Oficial da União, no dia 30 de abril de 2025,
seção 3, nº 81, página 334; Onde se lê; no CONTRATO Nº 050/2025 o Valor Global: R$
16.500,00 Leia-se:
Valor Global:
R$13.200,00 permanecem
inalteradas as
demais
Cláusulas.
Na publicação veiculada no Diário Oficial da União, no dia 30 de abril de 2025,
seção 3, nº 51, página 318; Onde se lê; no aviso de Inexigibilidade de Licitação nº
25/2025.Valor Global: R$ 16.500,00 Leia-se: Valor Global: R$13.200,00 permanecem
inalteradas as demais Cláusulas.
JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO
Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo
Municipal de Educação- CNPJ: 16.677.738/0001-28.
CO N T R AT A DA :
CONLIC'S
COMERCIAL
LTDA,
CNPJ
Nº
38.072.514/0001-25.
Primeiro
Termo
de
Apostilamento ao Contrato nº 051/2025. Processo Licitatório nº038/2025, na modalidade
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2025. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 014/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO
QUITUNDE/AL,
PARA
AQUISIÇÃO
DE
UNIFORME
ESCOLAR
PARA
OS
ALUNOS
MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENCÃO - PA JUNTO AO FUNDO
014/2024. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 16/05/2025. OBJETO DO
TERMO:
Constitui
objeto
do
presente
termo
de
apostilamento
contratual
a
complementação de dotação orçamentária, que fará frente as despesas do contrato
administrativo nº 051/2025.
Em virtude da complementação na dotação orçamentária objeto do presente termo, as
despesas relativas ao contrato administrativo nº 051/2025, serão consignadas nas
seguintes dotações orçamentárias:
10 15 15 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0401.2-152 Aplicação do Salário Educação-QSE
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.39.00 Outros serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.
Redenção-PA, 19 de maio de 2025. Fernando Gomes Costa.
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Rurópolis usando de suas atribuições legais vem
através de seu agente de contratação Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos
de edital conforme abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa
Aberto. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS DE
ALIMENTOS,
MATERIAL
DE
LIMPEZA, MATERIAL
DE
HIGIENE
PESSOAL,
COLHÕES,
LENÇOIS E REDE, PARA AJUDA HUMANITÁRIA PARA AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM
EM ESTADO DE VULNERABILIDADES DEVIDO A ESTAÇÃO CLIMATICA OCORRIDA, EM
ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL, ATRAVÉS DO REPASSE FEDERAL,
PROCESSO Nº 59052.034204/2025-48, PORTARIA Nº 543, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Data da
Abertura: 03/06/2025 Horário: 08:01hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o
processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
Para
adquirir
o
edital nos
meios
eletrônicos
www.ruropolis.pa.gov.br,
www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no
Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº
263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m.
Rurópolis-pá, 21 de maio de 2025.
DEIVIDE DA SILVA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE SUPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90006/2025-SRP
A Agente de Contratação comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº
90006/2025-SRP, do tipo menor preço por item, com fundamento na Lei nº 14.133/2021,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros
alimentícios para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Salinópolis, suas
Secretarias e Fundos Municipais, com abertura prevista para o dia 22 de maio de 2025, às
9h00, será suspenso para correções no edital e seus anexos. Dúvidas e demais
esclarecimentos poderão ser encaminhados para o e-mail: cpl@salinopolis.pa.gov.br.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.29.01 - PMSIP.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS A FIM DE
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA FUNDOS
MUNICIPAIS E DEMAIS SECRETARIAS JURISDICIONADAS; Contratada: BEGOT E TUMA LTDA -
ME, inscrita no CNPJ/MF nº 02.334.532/0001-90; com vigência de 12 (doze) meses, ou
seja, 29/04/2025 a 29/04/2026; o valor do presente contrato é R$ 1.161.376,64 (um
milhão, sento e sessenta e um mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro
centavos); Data de assinatura: 29 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
IZABEL DO PARÁ.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.29.02 - PMSIP.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS A FIM DE
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA FUNDOS
MUNICIPAIS E DEMAIS SECRETARIAS JURISDICIONADAS; Contratada: GRÁFICA IMP R ES S U S
LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 13.913.414/0001-53; com vigência de 12 (doze) meses, ou
seja, 29/04/2025 a 29/04/2026; o valor do presente contrato é R$ 532.930,60 (Quinhentos
e trinta e dois mil novecentos e trinta reais e sessenta centavos); Data de assinatura: 29
de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025, Ref. Ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
90002/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SANTA
IZABEL
ATRAVÉS
DE
SUAS
SECRETARIAS
JURISDICIONADAS E FUNDOS MUNICIPAIS;
EMPRESAS REGISTRADAS: COMERCIO E
SERVICOS PARA TOM LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.135.198/0001-38; Valor Total Registrado
R$ 5.036.679,85 referente aos Grupos 1, 2, 3, 7 e 8; VARIEDADES COMERCIO LTDA, inscrita
no CNPJ nº 52.683.891/0001-21; Valor Total Registrado R$ 7.935.921,77 referente aos
Grupos 04, 05 e 06. Data da Ata: 20/05/2025; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento e Finanças.
EXTRATO DE RESCISÃO
Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebra o Termo Rescisório ao Contrato nº
2024.05.03.01, com a empresa GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
13.913.414/0001-53, em virtude da ausência de saldo contratual de alguns itens e da
impossibilidade de aditamento sem afetar o interesse público, fica rescindido o contrato,
sem prejuízo das obrigações decorrentes entre as partes, a contar da data de assinatura do
termo. Data de assinatura; 29 de abril de 2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL
DO PARÁ.
EXTRATO DE RESCISÃO
Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebra o Termo Rescisório ao Contrato nº
2024.05.03.02, com a empresa BEGOT E TUMA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº
02.334.532/0001-90, em virtude da ausência de saldo contratual de alguns itens e da
impossibilidade de aditamento sem afetar o interesse público, fica rescindido o contrato, sem
prejuízo das obrigações decorrentes entre as partes, a contar da data de assinatura do termo.
Data de assinatura; 29 de abril de 2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ.
EXTRATO DE TERM ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.09.16.04 - PMSIP
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará com as empresas R.S. LOBATO
NETO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 38.028.373/0001-43. Objeto Termo Aditivo:
Prorrogação da vigência do CONTRATO nº 2024.09.16.04. Data de assinatura: 14 de março
de 2025.WANESSA THAIS CARDOSO KATÓ. Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.09.16.02 - PMSIP
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará com as empresas F. CARDOSO
E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.949.905/0001-63. Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação da vigência do CONTRATO nº 2024.09.16.02. Data de assinatura: 14 de março
de 2025. WANESSA THAIS CARDOSO KATÓ. Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 -SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SANTA
IZABEL
ATRAVÉS
DE
SUAS
SECRETARIAS
JURISDICIONADAS E FUNDOS MUNICIPAIS; EMPRESAS HOMOLOGADAS: 01. COMERCIO E
SERVICOS PARA TOM LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.135.198/0001-38; Valor Homologado: R$
5.036.679,85 referente aos Grupos 1, 2, 3, 7 e 8; 02. VARIEDADES COMERCIO LTDA, inscrita
no CNPJ nº 52.683.891/0001-21; Valor Homologado: R$ 7.935.921,77 referente aos Grupos
04, 05 e 06. Data da Homologação: 19/05/2025.
JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001.2025. Objeto: Contratação de Obras e Serviços
de Engenharia Para a Construção do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) no
Município de Santa
Maria do Pará, em Conformidade Com
a Proposta n°
11481.192001/23-002. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº
20250090. R M T Construcao de Edificios Ltda, CNPJ/CPF 41.764.126/0001-10. Valor: R$
1.757.348,28 (um milhão setecentos e cinquenta e sete mil trezentos e quarenta e oito
reais e vinte e oito centavos). Vigência: 20/05/2025 a 20/09/2025.
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