DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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302
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9001/2025
Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para a Construção do
Centro de Atenção Psicossocial (Caps) no Município de Santa Maria do Pará, em
Conformidade Com a Proposta n° 11481.192001/23-002. Empresa Homologada: R M T
Construcao de Edificios Ltda, CNPJ/CPF 41.764.126/0001-10. Valor: 1.757.348,28 (um
milhão setecentos e cinquenta e sete mil trezentos e quarenta e oito reais e vinte e oito
centavos). Data da Adjudicação/homologação: 20 de maio de 2025.
Santa Maria do Pará/Pa, 21 de maio de 2025.
JORGE LUIS DA SILVA ALEXANDRE
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: ADESÃO Nº 001/2025-SEMSA. Objeto: Aquisição de Insumos Que Contemple o
Núcleo de Atenção Primária a Saúde (Composto De 77 Ubs e 03 Unidades de Saúde da
Família Fluvial), Pela Adesão nº 001/2025 à Ata n° 15/2024 do Pregão Eletrônico Para
Registro de Preço n° 4/2024-do Município do Vale do Anari/Ro. Contrato nº 031/2025 -
SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Saframed Hospitalar Ltda, CNPJ:
36.629.597/0001-85. Valor total: R$ 260.788,66 (duzentos e sessenta mil setecentos e
oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 06 (seis) meses, contados do dia
11 de abril de 2025.
Origem: ADESÃO Nº 004/2025-SEMSA Ata de Registro de Preços n° 079/2024. Pregão
Eletrônico SRP n° 125/2023 - Município de Caxias/Ma. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada de Engenharia Para Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva em Prédios Públicos Próprios Deste Município, Locados e/ou Conveniados da
Administração Municipal, Com Fornecimento de Material, Equipamentos E Mão de Obra
Necessários. CONTRATO Nº 038/2025 - SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a
Empresa J. R. Construtora Pimentel Ltda - CNPJ nº 29.403.541/0001-42. Valor total: R$
11.558.638,13 (onze milhões quinhentos e cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e oito
reais e treze centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados do dia 20 de maio de 2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025-SEMSA
Objeto: Contratação de Empresa Para Construção da Unidade Básica de Saúde
Ipanema/Cambuquira. Empresa vencedora D & M Consultoria e Construtora Ltda, inscrita
no CNPJ n° 21.727.523/0001-04, vencedora do item 01.
Santarém/Pa, 21 de maio de 2025.
EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 115/2023-Concorrência Pública n°002/2023.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ TUPAIU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 26/05/2025 a
26/01/2026, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
Concorrência
Pública n°
004/2025
para
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS. Motivo da
Suspensão:
Considerando a necessidade de nova análise dos itens que compõem o
procedimento licitatório bem como alguns procedimentos internos, e considerando o
princípio da segurança jurídica, determino a suspensão do procedimento licitatório, por
tempo indeterminado.
A abertura do certame será publicada em diário oficial e na plataforma do
portal de compras públicas, guardando assim o princípio da ampla publicidade.
MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SEMED
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESAS
ESPECIALIZADAS
EM
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTÍVEL TERRESTRE E FLUVIAL. Disponibilidade do Edital: 23/05/2025 no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de
entrega das propostas: 23/05/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura
das propostas: 03/06/2025 às 9:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br
VANDERLEI SILVA AGUIAR
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2025- SEMINFRA
Origem:
Pregão
Eletrônico
SRP
n°
003/2025
-
SEMINFRA.
Contratante:
PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: ROAD CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Manutenção referentes aos
Serviços de Obra Civil. Valor: R$ 9.510.393,95 (nove milhões, quinhentos e dez mil,
trezentos
e noventa
e
três reais
e noventa
e
cinco centavos).
Dotação
Orçamentária: 04 122 0010 2155 0000 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00,
FICHA 607, FONTE: 1500. / 15 451 0008 1020 0000- ELEMENTO DE DESPESAS:
3.3.90.39.00, FICHA 618, FONTE: 1500. / 26 451 0010 1011 0000 - ELEMENTO DE
DESPESAS: 3.3.90.39.00, FICHA 644, FONTE: 1500. Vigência do Contrato: 05.05.2025
a 05.05.2026. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Sérgio
Gouvêa de Melo.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2025 - SEMINFRA
Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 -
SEMINFRA, destinado a: Registro de
Preço para contratação de empresa
especializada para fornecimento de mantimentos de primeira necessidade para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de
Santarém, Estado do Pará. Tendo como vencedora a empresa: G S COLARES
DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens: 1,2,3,4.
Santarém, PA, 21 de Maio de 2025.
ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025-SEMTRAS
A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão
eletrônico SRP nº 001/2025-SEMTRAS, com o OBJETO contratação de empresa
especializada para aquisição de combustível (gasolina e diesel s10), e recarga de gás glp 13,
com a finalidade de suprir as demandas da secretaria municipal de trabalho e assistência
social, bem como os equipamentos vinculados e espaços de controle social como conselhos
de direito e conselhos tutelares vinculados, Sendo vencedora no lote 001 (combustível) a
empresa RUSCHEL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 39.383.026/0001-00 com valor
global de R$ 357.539,50 (trezentos e cinquenta e sete mil quinhentos e trinta e nove reais
e cinquenta centavos); no lote 002 (recarga de gás GLP 13) a empresa J S LIMA COMERCIO
LTDA, CNPJ 21.387.438/0001-44, com valor global de R$ 50.005,00 (cinquenta mil e cinco
reais).
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
002/2025-SEMDEC.
INEXIBILIDADE
nº
001/2025-SEMDEC-
Processo
Administrativo nº 002/2025. Objeto: Locaçâo de Imovél não residencial para atender as
necessidades da SEMDEC. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GES T ÃO,
DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO,
INDÚSTRIA,
COMÉRCIO,
INOVAÇÃO-SEMDEC
E
FRANCISCO CARLIS XIMENES DE MENEZES. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2029. Valor
Global: R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais)
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - SEMC
OBJETO: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada em
Prestação de Serviço de Locação de Palco, Sonorização, Iluminação , Arquibancada,
Barricada, Grupo Gerador, Painel de Led, Disciplinadores, Tenda, Banheiros Químicos,
Segurança Desarmada, Camarotes, Show Pirotécnico, Bombeiros Civis, Locação de
Extintores e Recarga, Trio Elétrico Grande Porte e Pequeno Porte Para Atender as
Necessidades em Eventos Realizados Pela Secretaria Municipal de Cultura no Município de
Santarém/PA.
Disponibilidade
do
Edital:
23/05/2025
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br – – Início de entrega das
propostas: 23/05/2025
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
propostas: 06/06/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br
FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 6.2025-07-FME
Objeto: Contratação: Locação de imóvel com estrutura física, o qual se destina ao
funcionamento da Creche Municipal Silva Aguiar dos Santos. Valor: 24.000,00 (vinte e
quatro mil reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais, no valor de R$ 2.000,00
(dois mil reais). Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas
alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada
pela Sra. Leonisse Montel da Silva OLiveira, na qualidade de Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Educação. São Domingos do
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250223
Objeto: Contratação: Locação de imóvel com estrutura física, o qual se destina ao
funcionamento da Creche Municipal Silva Aguiar dos Santos Valor: 24.000,00 (vinte e
quatro mil reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais, no valor de R$ 2.000,00
(dois mil reais). Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas
alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de contratação e Ratificada
pela Sra. Leonisse Montel da Silva OLiveira, na qualidade de Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Educação. São Domingos do Araguaia - PA, 25 de fevereiro de
2025. Exercício 2025 Atividade.2068 - Manutenção da Educação Infantil 30% Classificação
Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física. Subelemento: 3.3.90.39.10
- Locação de Imóveis.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 6.2025-08-FME
Objeto: Valor: 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas
mensais, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: art.
75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida
pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sr. Roberto Carlos de Oliveira dos Santos, na
qualidade de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250222
Objeto: Contratação: Contratação Locação de imóvel com estrutura física o qual se destina
ao funcionamento da Escola Municipal Manoel Castor Braga Valor: 42.000,00 (quarenta e
dois mil reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais, no valor de R$ 3.500,00 (três
mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas
alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de contratação e Ratificada
pela Sr. Roberto Carlos de Oliveira, na qualidade de Ordenadora de Despesas do Fundo
Municipal de Gestão do Fundeb. São Domingos do Araguaia - PA, 25 de fevereiro de 2025.
Exercício 2025 Atividade.2066 - Manutenção da Educação Infantil 30% Classificação
Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física. Subelemento: 3.3.90.39.10
- Locação de Imóveis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
RETIFICAÇÃO Na Matéria Veiculada no Diário Oficial da União, no dia 19 de maio de 2025 nº
92 - seção 3 - página 272 referente ao Contrato n° 20250210 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE016/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE MUNIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: MAIS
QUE MASSA PRODUTOS CASEIROS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA
ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO
XINGU-PA. Vigência: 14/05/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 157.850,00 (cento e
cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais) - Data da Assinatura: 14/05/2025. ONDE
SE LÊ: MAIS QUE MASSA PRODUTOS CASEIROS LTDA - LEIA-SE: M. V. DOS SANTOS NAUTICA-
ME - JAQUELINE OLIVEIRA SILVA - Secretária Executiva Municipal de Educação
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