DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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305
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
técnicos de análise, auditoria, diagnóstico e treinamentos em regularização fiscal e
orçamento municipal, com ênfase na resolução de inadimplências de natureza
previdenciária, tributária, financeira, administrativa e restritivas de repasses pertencentes
ao Município de Vitória do Xingu/PA; Vitória do Xingu/PA, 08/05/2025 - Márcio Viana
Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 7.2021-013-PMVX -
PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) -
CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: DOMÊNICA DALLACQUA - CPF: 252.xxx.482-xx -
Contrato Administrativo nº 20210236; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12
(doze) meses, iniciando em 19/05/2025 e encerrando em 19/05/2026, conforme permite o
Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93; OBJETO: Locação de um imóvel localizado na Rua
Newton B. de Miranda S/N, Bairro Jardim Dallacqua, Vitória do Xingu/PA, para abrigar as
instalações da Secretaria Municipal de Turismo; Vitória do Xingu/PA, 19/05/2025 - Márcio
Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250255 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº.
9.2025-015-PMVX, para a prestação de serviços e realização de eventos (incluindo locação
de equipamentos), para contratações futuras, conforme especificações constantes do
Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53;
EMPRESA: A. MARCIO PRADO GONCALVES LTDA - CNPJ: 26.920.123/0001-34, valor
registrado é de R$: 2.126.247,15 para os itens: 01, 02, 03, 05, 07, 09, 10, 14, 15, 40, 53,
56, 57, 58, 66; EMPRESA: V C DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 14.790.890/0001-97, valor
registrato é de R$: 1.577.639,01 para os itens: 12, 16, 52, 55, 61, 62, 64, 65, 71, 72 e 74;
EMPRESA: TDL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 36.770.217/0001-28,
valor registrado é de R$: 2.447.135,00 para os itens: 24, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 37, 38, 39, 46, 47, 49 e 63; EMPRESA: C PESSOA DA SILVA - CNPJ: 20.647.489/0001-03,
valor registrado é de R$: 219.290,00 para os itens: 17 - 27; EMPRESA: PAPELARIA E
ARMARINHO RR LTDA - CNPJ: 83.734.699/0001- 40, valor registrado é de R$: 356.971,60
para os itens: 08, 11 e 75; EMPRESA: A. B. DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 32.719.660/0001-13,
valor registrado é de R$: 1.974.904,22 para os itens: 06, 13, 18, 21, 23, 44, 45, 48, 50, 51,
54, 59, 60, 68, 69, 70, 73 e 76; EMPRESA: R. N. G. DE SOUSA - CNPJ: 05.866.584/0001-04,
valor registrado é de R$: 264.046,00 para os itens: 26, 41, 42 e 43; EMPRESA: FAROL FEST
PRIME LTDA - CNPJ: 16.821.151/0001-40, valor registrado R$: 2.492.761,86 para os itens:
04, 19, 20, 22, 67, 77 e 78; Validade da Ata é de 20/05/2025 a 20/05/2026. Vitória do
Xingu/PA, 20/05/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250260 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº.
9.2025-016-FMS, para a aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos hospitalar,
para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência
(Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VITÓRIA DO XINGU, CNPJ: 11.190.812/0001-63; EMPRESA: G S GARCIA COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 54.001.674/0001-30, valor registrado é de R$:
5.657.248,62, para os itens: 01 ao 13, 15 ao 20, 23 ao 26, 29 ao 36, 39, 40, 41, 45, 49 ao
53, 56, 60, 61, 64 ao 77, 79, 81, 85, 94, 95, 96, 101, 103, 104, 107, 109 ao 115, 117, 119,
124, 125, 129, 132, 136, 137, 141, 144, 151, 156, 157, 165, 174, 179, 187, 190, 195, 199,
203 ao 206, 208, 209, 210, 212, 213, 214, 216, 218, 219, 223, 224, 225, 227 ao 231, 233,
236 ao 239, 242, 243, 244, 246, 248, 250 ao 256, 258 ao 262, 264, 267, 268, 270, 271, 276,
278, 279, 283, 291 ao 294, 296, 302, 304, 307, 308, 309, 311, 313, 314, 324, 325, 331, 333,
334, 341, 346, 347, 370, 371, 379, 381 ao 384, 386, 387, 390, 392, 393, 394, 397 ao 402,
405, 406, 408, 409, 410, 413 ao 423, 425 ao 430, 433 ao 436, 438, 439, 440, 450 ao 453,
457, 458, 459, 461 ao 466, 470 ao 475, 478, 479, 480, 484 ao 501, 503, 505, 507, 509 ao
513, 515, 516, 521 ao 527, 532, 535, 540, 547 ao 550, 556 ao 569, 572, 573, 578 ao 581,
585, 586, 587, 591 ao 597, 601 ao 610, 621 ao 625, 630, 632, 633, 634, 638, 642, 647, 651,
652, 659, 660, 661, 673, 674, 676 ao 684 e 688; EMPRESA: BIG MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 44.755.855/0001-06, valor registrado é de R$: 469.524,20,
para os itens: 14, 21, 22, 27, 37, 44, 62, 63, 87, 90, 93, 99, 102, 118, 143, 152, 160, 161,
170, 173, 183, 196, 207, 217, 220, 221, 222, 247, 249, 257, 275, 285, 288, 290, 299, 300,
301, 357, 411 e 675; EMPRESA: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO
EDISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
E
MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA
-
CNPJ:
37.730.050/0001-34, valor registrado é de R$: 1.586.138,96, para os itens: 28, 38, 42, 43,
46, 48, 54, 55, 57, 58, 59, 78, 80, 82, 83, 84, 86, 88, 89, 91, 92, 97, 98, 100, 105, 106, 108,
116, 120 ao 123, 127, 128, 130, 131, 133, 134, 135, 138, 139, 140, 142, 145 ao 150, 153,
154, 155, 158, 159, 162, 163, 164, 166 ao 169, 171, 172, 175 ao 178, 180, 181, 182, 184,
185, 186, 188, 189, 191 ao 194, 197, 198, 200, 201, 202, 211, 215, 226, 232, 234, 235, 240,
241, 245, 263, 265, 266, 269, 272, 273, 274, 277, 280 ao 284, 286, 287, 289, 295, 297, 298,
303, 305, 306, 310, 312, 315 ao 323, 326 ao 330, 332, 335 ao 340, 342 ao 345, 348 ao 356,
358 ao 369, 372 ao 378, 380, 385, 388, 389, 391, 395, 396, 403, 404, 407, 412, 424, 431,
432, 437, 441 ao 449, 454, 455, 456, 460, 467, 468, 469, 476, 477, 481, 482, 483, 502, 504,
506, 508, 514, 517 ao 520, 528 ao 531, 533, 534, 536 ao 539, 541 ao 546, 551 ao 555, 559
ao 568, 570, 571, 574 ao 577, 582, 583, 584, 588, 589, 590, 598, 599, 600, 611 ao 620, 626
ao 629, 631, 635, 636, 637, 639, 640, 641, 643 ao 646, 648, 649, 650, 653, 654, 655, 657,
658, 662, 663, 664, 666 ao 672, 685 e 687; EMPRESA: ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA -
CNPJ: 17.035.133/0001-04, valor registrado é de R$: 23.200,00, para o item: 47; Validade
da Ata é de 21/05/2025 a 21/05/2026. Vitória do Xingu/PA, 21/05/2025 - Samuel Silva
Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250254 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
9.2025-024-FMAS, para aquisição de Kits Natalidade, para contratações futuras, conforme
especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR
REGISTRADO: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-
30; EMPRESA: J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ: 35.124.075/0001-69, valor
registrado é de R$: 970.000,00 para o lote 01; Validade da Ata é de 19/05/2025 a
19/05/2026. Vitória do Xingu/PA, 19/05/2025 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares -
Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação da CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, através
do ERISVALDO NASCIMENTO DA SILVA, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr
VALDECY CARVALHO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, faz publicar o
extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de
Empresa especializada em serviço de fotocópias para suprir as necessidades da Câmara
Municipal de Medicilândia/PA. Contratado: PAPELARIA PAIXAO LTDA Fundamento Legal: da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de
Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr VALDECY CARVALHO DE
SOUSA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL.
Medicilândia - PA, 19 de maio de 2025.
ERISVALDO NASCIMENTO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20259014 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005.2025 -CMM
CONTRATANTE: Camara Municipal De Medicilândia CONTRATADA: Papelaria Paixao Ltda
OBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviço de fotocópias para suprir as
necessidades da Câmara Municipal de Medicilândia/PA. VALOR TOTAL: R$ 36.141,18 (trinta
e seis mil, cento e quarenta e um reais e dezoito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2025 Atividade 0111.010310001.2.001 Manutenção da Câmara Municipal ,
Classificação econômica 3.3.90.3 9.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.63, no valor de R$ 36.141,18 VIGÊNCIA: 19 de maio de 2025 a 31 de dezembro
de 2025 DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00011/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei
14.133/21, que objetiva: Contratação da instituição Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - SENAI, para realização de curso profissionalizante COSTUREIRO INDUSTRIAL DO
VESTUÁRIO, através da Secretaria de Trabalho e Ação Social de Assunção/PB; ADJUDICO o
seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SERVICO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - R$ 47.000,00.
Assunção - PB, 21 de Maio de 2025.
WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado
parecer
da Assessoria
Jurídica,
referente
a Concorrência
Eletrônica nº
00001/2025, que objetiva: Execução das obras de Extensão da Iluminação Pública na saída
para Taperoá e Salgadinho, na zona urbana do município de Assunção PB (Margens da PB228
Saída para Taperoá e PB238 Saída para Salgadinho) com recursos oriundos de Transferência
Especial Federal - Plano de Ação:09032024-068610; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. - R$ 130.000,00.
Assunção - PB, 20 de Maio de 2025.
WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE
PARA CONCLUSÃO DA UNIDADE ESCOLAR, LOCALIZADA NA ALDEIA SÃO FRANCISCO NO
MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de
Junho de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 05 de Junho de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 19/23;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
99418-0103.
E-mail:
baialicitacao@gmail.com.
Edital:
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Baía da Traição - PB, 19 de Maio de 2025.
MARINHO GERMANO DA SILVA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A Pregoeira Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
00030/2025, onde se lê: "Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Junho de
2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Junho de 2025"; leia-se: "Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:01
horas do dia 04 de Junho de 2025". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-
mail: pmblicita2021@gmail.com.
Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Bananeiras - PB, 21 de Maio de 2025.
JULIANA COSTA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, por meio do
site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO PIPA. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 03 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do
dia 03 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 12:00 dos dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3358-1005.
E-mail:
cplbarradesaomiguel@gmail.com.
Edital:
www.barradesaomiguel.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM; www.gov.br/pncp.
Barra de São Miguel - PB, 20 de Maio de 2025.
CLAUDIA MARIA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de Material Permanente - Equipamentos Médicos Hospitalares, Para Atender
Demandas das Ubsf Vinculadas Ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Cacimba de
Dentro/Pb. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº Dv00015/2025, Nos Termos do Art. 75,
Inciso Ii, da Lei 14.133/21. Dotação: Orçamento de 2025 - Recursos Próprios do Município de
Cacimba de Dentro/Pb, Estaduais e Federais (Receita de Impostos e de Transferência de
Impostos
-
Saúde/Recursos
Ordinários
-
05.000 -
Fundo
Municipal
de
Saúde
-
10.301.1014.1014/
2021/
10.301.1014.2022/
10.301.2007.2025/
10.302.1015.2026/
10.301.2007.2023/ 10.302.1015.2024 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e
Material Permanente. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2025. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: Ct nº 00060/2025 - 05.05.25 -
Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda - Me - R$ 16.517,80; Ct nº
00061/2025 - 05.05.25 - Lions Comercio e Servicos Ltda - R$ 19.621,80; Ct nº 00062/2025 -
05.05.25 - Jt Comercio de Produtos Medicos Ltda - R$ 14.144,00.
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