DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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309
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2025, que objetiva:
Contratação de empresa de construção civil para obra de reforma e recuperação do
Matadouro Público do município de Poço de José de Moura/PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: CHS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
**.***.122/0001-** - R$ 280.776,00
Poço de José de Moura-PB, 19 de Maio de 2025.
LAÍS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para
Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de mobiliário para atender às
necessidades das diversas secretarias do município de Poço de José de Moura/PB. Abertura
da sessão pública: 10:30 horas do dia 03 de junho de 2025. Início da fase de lances para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal
nº
14.133/21;
Informações:
das
08h
às
12h
dos
dias
úteis.
Email:
licitacao@pocodejosedemoura.pb.gov.br
Poço de José de Moura-PB, 20 de Maio de 2025.
PATRÍCIA BATISTA DUARTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 21/2025 cujo Objeto é:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhões-
pipa, destinados ao transporte de água, visando atender às necessidades operacionais e à
manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura. informações: O edital está
disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou
Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs
(Horário de Brasília) do dia 09/06/2025. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou
através do e-mail: apoiosalgadinho2019@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de
segunda a sexta feira.
Salgadinho-PB, 21 de maio de 2025.
JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE CONTRATOS
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE,
aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Jacaraú - PB. Fundamento Legal:
Credenciamento nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: lei
municipal 588/2024 22.050 secretária de educação 2009 programa nacional de alimentação
escolar - pnae 3.3.90.30 material de consumo 2013 manutenção das atividades da
secretaria de educação 3.3.90.30 99 material de consumo 2063 cofinanciamento dos
programas do fnde - recursos próprios 3.3.90.30 99 material de consumo 2062
cofinanciamento do fundeb/vaaf - 70% e 30% - recursos próprios 3.3.90.30 99 material de
consumo. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes:
Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00067/2025 - 21.05.25 - Ana Claudia Pessoa - R$
20.032,65; Ct Nº 00068/2025 - 21.05.25 - Anibal Eneas Da Silva - R$ 12.467,47; Ct Nº
00069/2025 - 21.05.25 - Antonio Claudio De Lima - R$ 10.805,62; Ct Nº 00070/2025 -
21.05.25 - Antonio Francisco De Oliveira - R$ 20.305,73; Ct Nº 00071/2025 - 21.05.25 -
Antonio Justino Do Nascimento - R$ 17.647,62; Ct Nº 00072/2025 - 21.05.25 - Antonio
Santos De Oliveira - R$ 10.373,42; Ct Nº 00073/2025 - 21.05.25 - Armando Gonçalves
Dantas - R$ 10.719,22; Ct Nº 00074/2025 - 21.05.25 - Edilson Pereira Da Silva - R$
9.330,59; Ct Nº 00075/2025 - 21.05.25 - Edmilson Martins Coutinho - R$ 21.338,48; Ct Nº
00076/2025 - 21.05.25 - Edriano Marculino Da Silva - R$ 18.544,52; Ct Nº 00077/2025 -
21.05.25 - Flavia Santos Da Silva - R$ 11.173,41; Ct Nº 00078/2025 - 21.05.25 - Flávio
Ferreira De Aquino - R$ 24.159,87; Ct Nº 00079/2025 - 21.05.25 - Francisco Guilherme Da
Silva - R$ 26.057,12; Ct Nº 00080/2025 - 21.05.25 - Genita Ferreira Do Nascimento - R$
19.015,37; Ct Nº 00081/2025 - 21.05.25 - Gerson Luis Luis Gomes Da Silva - R$ 33.318,75;
Ct Nº 00082/2025 - 21.05.25 - Isaac Justino Da Silva - R$ 10.520,20; Ct Nº 00083/2025 -
21.05.25 - Ivanildo Gonçalves Dantas - R$ 15.095,92; Ct Nº 00084/2025 - 21.05.25 -
Ivanildo Jose Figueiredo - R$ 16.179,80; Ct Nº 00085/2025 - 21.05.25 - Jose Antonio Pessoa
Do Monte - R$ 16.762,65; Ct Nº 00086/2025 - 21.05.25 - José Dos Santos Oliveira - R$
25.683,01; Ct Nº 00087/2025 - 21.05.25 - Jose Renato Araujo Da Silva - R$ 6.633,17; Ct Nº
00088/2025 - 21.05.25 - Joselma De Oliveira Santos - R$ 16.709,74; Ct Nº 00089/2025 -
21.05.25 - Josenildo Ferreira Pereira - R$ 4.447,42; Ct Nº 00090/2025 - 21.05.25 - Leandro
Da Silva Figueiredo - R$ 34.502,73; Ct Nº 00091/2025 - 21.05.25 - Lucelia Nunes Pessoa -
R$ 18.449,00; Ct Nº 00092/2025 - 21.05.25 - Manoel Messias Da Silva - R$ 13.365,79; Ct
Nº 00093/2025 - 21.05.25 - Marcone Bernardo Do Nascimento - R$ 20.764,37; Ct Nº
00094/2025 - 21.05.25 - Maria Das Graças Ferreira Da Costa - R$ 5.638,12; Ct Nº
00095/2025 - 21.05.25 - Maria Rosa Evaristo Da Silva - R$ 19.165,76; Ct Nº 00096/2025 -
21.05.25 - Maria Salete Feitosa - R$ 15.087,56; Ct Nº 00097/2025 - 21.05.25 - Natanael
Santos De Oliveira - R$ 20.593,54; Ct Nº 00098/2025 - 21.05.25 - Paulo Sergio Figueiredo
- R$ 25.403,62; Ct Nº 00099/2025 - 21.05.25 - Reginaldo Da Silva Dantas - R$ 11.785,39;
Ct Nº 00100/2025 - 21.05.25 - Severina Maria Da Costa - R$ 29.785,79.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de medicamentos da farmácia
básica e medicamentos injetáveis para atender as necessidades do município de Jacaraú.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00015/2025. Vigência: até 21/05/2026. Partes:
Prefeitura Municipal de Jacaraú e: Arp Nº 0007e/2025 - 21.05.25 - Allfamed Comercio
Atacadista De Medicamentos Ltda - R$ 49.554,00; Arp Nº 0007d/2025 - 21.05.25 - Express
Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 31.464,00; Arp Nº 0007f/2025 - 21.05.25 - Lps
Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 1.382.967,00; Arp Nº 0007b/2025 - 21.05.25 -
Medvida Distribuidora De Medicamentos Hospitalar Ltda - R$ 13.083,00; Arp Nº
0007c/2025 - 21.05.25 - Nnmed - Distribuicao, Importacao E Exportacao De Medicamentos
Ltda - R$ 8.400,00; Arp Nº 0007a/2025 - 21.05.25 - Pharmaplus Ltda - R$ 102.473,00.
Íntegra Das Atas: https://www.licitajacarau.com.br/.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2025, que objetiva: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de
2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais
previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Santa Cecília - PB; ADJUDICO o objeto e HO M O LO G O
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes credenciados: ALUISIO JOSÉ BARBOSA - R$ 39.975,05; José
Juarez Barbosa - R$ 39.975,05; MARIA INEZ DA SILVA LIMA - R$ 39.996,00; SUELI
APARECIDA DE SOUZA CARDOSO SILVA - R$ 39.996,00; Thayse Silva de Mendonça - R$
39.996,00.
Santa Cecília - PB, 8 de Maio de 2025
JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada em
Engenharia para a execução da Obra de Conclusão da Construção de uma Creche Padrão
no município de Santa Cecília - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de
Julho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacao@santacecilia.pb.gov.br.
Edital:
https://santacecilia.pb.gov.br/;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Santa Cecília - PB, 16 de Maio de 2025
MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar o Sistema de Registro de Preços para eventual e futura
aquisição, de forma parcelada, de Gêneros Alimentícios destinados ao preparo da Merenda
Escolar para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino
do Município de Santa Cecília - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de
junho de 2025. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 05 de junho de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacao@santacecilia.pb.gov.br.
Edital:
https://santacecilia.pb.gov.br/;https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;
www.gov.br/pncp.
Santa Cecília - PB, 16 de maio de 2025
MARIA LUCRECIA FREITAS SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto do processo de Credenciamento nº
00005/2025, que objetiva: Credenciamento para Contratação de Serviços de Instalação e
Manutenção de Equipamentos de Ar-Condicionado SPLIT para a Prefeitura Municipal de
Santa Luzia - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:
EDGAR CIRILO DA SILVA, CNPJ Nº 13.160.529/0001-14, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6, Valor:
R$ 89.153,00. WM ELETROCLIMA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 45.267.145/0001-
91, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6, Valor: R$ 89.153,00. 27.750.304 JOAO CIRILO DA SI LV A
NETO, CNPJ Nº 27.750.304/0001-22, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6, Valor: R$ 89.153,00. Total:
R$ 267.459,00. Publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia - PB, 20 de maio de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o processo de Credenciamento nº
00005/2025, que objetiva: Credenciamento para Contratação de Serviços de Instalação e
Manutenção de Equipamentos de Ar-Condicionado SPLIT para a Prefeitura Municipal de
Santa Luzia - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponentes credenciados: EDGAR CIRILO DA SILVA, CNPJ Nº
13.160.529/0001-14, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6, Valor: R$ 89.153,00. WM ELETROCLIMA
SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 45.267.145/0001-91, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6,
Valor: R$ 89.153,00. 27.750.304 JOAO CIRILO DA SILVA NETO, CNPJ Nº 27.750.304/0001-22,
Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6, Valor: R$ 89.153,00. Total: R$ 267.459,00. Publique-se e
cumpra-se.
Santa Luzia - PB, 20 de maio de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico N° 00033/2022. CT n° 10299/2022.
Contratante: PMSB. Contratado: Jonatas Bezerra Cavalcante. CNPJ: 22.986.386/0001-95. Obj:
Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De
Manutenção Corretiva E Preventiva Nos Equipamentos Odontológicos E Hospitalares Deste
Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Instrumento de
Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo
1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 17 de Maio de 2026.
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