DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - PMM
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Pavimentação Asfáltica de
acesso a orla do Rio Iguaçu (balsa), no Município de Mangueirinha/PR, Convênio
966367/2024/MTUR/CAIXA, de modo a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Esporte, Cultura, Turismo e Lazer. DATA E HORA DA ABERTURA: 02 DE JULHO DE 2024 ÀS
08H00MIN; INÍCIO DO RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 23 DE MAIO DE 2024 ÀS 08H00MIN;
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 DE JULHO DE 2024 ÀS 07H30MIN; LOCAL DA
SESSÃO PÚBLICA: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br INFOR M AÇÕ ES
COMPLEMENTARES: O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados
gratuitamente, em mídia digital, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de
Mangueirinha, no horário de expediente, na Praça Francisco Assis Reis, 1060, Centro, em
Mangueirinha - PR, ou pelo site: www.mangueirinha.pr.gov.br Para retirada do edital e seus
anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar CD ou pen-drive. Demais
informações, pelos telefones: (46) 3243-8004, e- mail: licitacao@mangueirinha.pr.gov.br.
Mangueirinha, 21 de maio de 2025.
LEANDRO DORINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - PMM
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 824/2025
CÓD. VERIFICADOR: 7UUDNSV4
TIPO: Menor preço por item.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 2 (dois) ônibus escolares,
atendendo as necessidades do Departamento de Educação e Cultura.
O
Município
de
Marmeleiro,
estado
do
Paraná,
inscrito
no
CNPJ
76.205.665/0001-01, com sede na Avenida Macali, nº 255 - Centro, torna público que:
1) Fica ALTERADO o edital conforme 1° Adendo anexado ao processo e a data
prevista para abertura e julgamento das propostas e início da sessão de disputa para o dia
05 de junho de 2025 às 08h30 horas (horário de Brasília).
2) Permanecem inalteradas as demais condições do edital.
Marmeleiro, 20 de maio 2025.
JANDER LUIZ LOSS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: contrato de prestação de serviços nº 220/2025. Referente à Inexigibilidade nº
058/2025, processo nº 120/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ:
76.208.487/0001-64. DETENTORA: 43.662.033 LUCIANA DA COSTA FERREIRA - CNPJ:
43.662.033/0001-00.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
PARA
O
FORNECIMENTO DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIA PEÇA TEATRAL TEM HISTÓRIA POR AQUI - EM
COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ES-TABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A
PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR: R$ 26.000,00
VIGÊNCIA: Será de 3 (três) meses. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa
detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇ O,
mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente,
apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de
exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 087/2025. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS, PRESTADORES
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA
(SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI
E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: MEDPRIME CLÍNICA
MÉDICA GESTÃO E SAÚDE É & VCIA LTDA - CNPJ Nº 23.481.981/0001-31
Valor estimado de R$ 13.251.847,12 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c
Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 12 de maio de 2025.
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 088/2025.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS
MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO
DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO
QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA.
Contratado: YOSHIHARA, TOMÉ & CIA LTDA - CNPJ Nº 24.325.877/0001-10
Valor estimado de R$ 5.471.150,00 Fundamentação legal: Art. 74 -
Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 12 de maio de 2025.
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 089/2025. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS, PRESTADORES
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA
(SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI
E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: H A S ADAMY CLÍNICA
MÉDICA LTDA - CNPJ Nº 45.351.840/0001-34
Valor estimado de R$ 3.452.400,00 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c
Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 12 de maio de 2025.
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 090/2025. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS, PRESTADORES
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA
(SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI
E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: E. M. DA FONSECA
SOBREIRA - SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ N°41.222.158/0001-93
Valor estimado de R$ 524.490,00 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art.
79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 12 de maio de 2025.
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 198/2025. Referente à Inexigibilidade nº 081/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: F C DE
PAULA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA- CNPJ: 46.820.861/0001-17. OBJETO: CHAMAMENTO
004/2025. VALOR: R$ 8.409.005,30. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026.
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS
após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal
devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo
efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado
conforme determina a legislação vigente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: de Registro de Preços nº 199/2025. Referente à Inexigibilidade nº 082/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: HTI
SERVIÇOS MEDICOS LTDA- CNPJ: 16.550.953/0001-63. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025.
VALOR: R$ 3.452.400,00. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O
pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do
serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo
setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de
tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a
legislação vigente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 200/2025. Referente à Inexigibilidade nº 083/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: RAFAEL
LUCENA CLINICA MÉDICA LTDA- CNPJ: 31.479.987/0001-00. OBJETO: CHAMAMENTO
004/2025. VALOR: R$ 1.058.255,00. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026.
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS
após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal
devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo
efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado
conforme determina a legislação vigente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 201/2025. Referente à Inexigibilidade nº 084/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: BM & SS
SERVIÇOS MEDICOS LTDA- CNPJ: 36.444.577/0002-10. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025.
VALOR: R$ 5.712.717,16. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O
pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do
serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo
setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de
tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a
legislação vigente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 202/2025. Referente à Inexigibilidade nº 085/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: C. A.
SOUZA FILHO & CIA LTDA - ME- CNPJ: 21.263.115/0001-49. OBJETO: CHAMAMENTO
004/2025. VALOR: R$ 7.652.945,56. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026.
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS
após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal
devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo
efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado
conforme determina a legislação vigente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 203/2025. Referente à Inexigibilidade nº 086/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: CLINICA
MÉDICA VALLIM LTDA- ME- CNPJ: 19.813.935/0001-15. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025.
VALOR: R$ 2.157.366,56. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O
pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do
serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo
setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos
e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 207/2025. Referente à Inexigibilidade nº 090/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: E. M. DA
FONSECA SOBREIRA -
SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ:
41.222.158/0001-93. OBJETO:
CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 524.490,00. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE
2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ)
DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal
devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo
efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado
conforme determina a legislação vigente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 208/2025. Referente à Inexigibilidade nº 089/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: H A S
ADAMY CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ: 45.351.840/0001-37. OBJETO: CHAMAMENTO
004/2025. VALOR: R$ 3.452.400,00. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026.
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS
após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal
devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo
efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado
conforme determina a legislação vigente.