DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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323
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SRP
O Agente de Contratação do município de Coronel Ezequiel/RN, torna
público que se encontra aberta licitação - Concorrência Eletrônica Nº 001/2025,
objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de obras, reformas, adequação e manutenção predial civil,
elétrica, mecânica e serviços comum de engenharia de baixa complexidade técnica e
operacional, com
fornecimento de
peças, materiais
e mão
de obra,
na forma
estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional
de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil constantes SINAPI (Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), SICRO (Sistema de Obras
desenvolvida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, SEINFRA/CE
(Sistema de Obras da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Ceará), CAERN (Sistema
de Obras da Tabela de Preços da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
Norte), ORSE (Orçamento de Obras de Sergipe) e demais composições próprias, quando
não encontradas nas Tabelas supracitadas, destinadas a execução dos serviços de
construção, obras e manutenção predial civil, elétrica e mecânica, a fim de atender as
necessidades das Secretarias e Entidades do município de Coronel Ezequiel/RN. Início
da
Sessão: 08:31
(horário
de
Brasília-DF) do
dia
06/06/2025,
através do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. O
edital na íntegra
está à
disposição dos
interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro,
e/ou
endereços
eletrônicos
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
(Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas)
e
www.coronelezequiel.rn.gov.br.
Coronel Ezequiel-RN, 21 de maio de 2025.
CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna público que fará
realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Licitação na
modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por
item, tendo por OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de
material permanente mobiliário, eletrodomésticos para atender as necessidades das
Secretarias município de Fernando Pedroza/RN, em conformidade com especificações e
quantidades constantes no Termo de Referência. A abertura será no dia 04/06/2025,
às 09h:30min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 22/05/2025, por
meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link
"registro de proposta", sendo presidida pelo Pregoeiro do município. O edital e seus
anexos poderão ser adquiridos através do e-mail cpl.pmfp@gmail.com, no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura
Municipal, das 8h:00min às 13h:00min.
Fernando Pedroza/RN, 21 de maio de 2025.
JOSÉ ALISSON NICÁCIO BARBOZA ARRUDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 - PMJA/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025.
O
Pregoeiro Oficial,
torna
público
que realizará
licitação,
modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o
Registro de Preços Para A Futura Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de
Fornecimento de Brinquedos Infláveis, Pipoca e Algodão Doce Para Realização de
Eventos Infantis, Nas Condições e Especificações Descritas No Termo de Referência.
Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 06/06/2025.
Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 06 de junho de 2025, através
do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº
14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros
esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das
08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no
endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A
Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas
-
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais
e
através
do
site
institucional
www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.
Jardim de Angicos/RN, 21 de maio de 2025.
AÉCIO DORNELLES FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 685/2025 - LICITAÇÃO Nº 074/2025
O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que
realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por
lote, conforme adiante: OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada para locação de condicionadores de ar tipo split, com manutenção corretiva
e preventiva, incluindo fornecimento integral de peças necessárias, visando atender às
necessidades operacionais das diversas Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de
Lajes/RN. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia
22/05/2025.
INÍCIO
DA
SESSÃO:
às
09h01min
do
dia
05/06/2025.
LOCAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Lei
Federal
nº
14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA
DO
EDITAL:
www.lajes.rn.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://pncp.gov.br/app/editais.
INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS:
licitacao@lajes.rn.gov.br.
JADSON MEDEIROS DE SANTANA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 659/2025 - LICITAÇÃO Nº 076/2025
O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que
realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por
item, conforme adiante: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços alimentícios com fornecimento de refeições referente a
12 meses: café da manhã, almoço e jantar (quentinha) para suprir as necessidades
cotidianas das Secretarias Municipais e Componentes da Máquina Pública de Lajes/RN.
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 22/05/2025. INÍCIO
DA SESSÃO: às 09h01min do dia 05/06/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e
Decreto
Municipal
nº
011/2023.
RETIRADA
DO
EDITAL:
www.lajes.rn.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://pncp.gov.br/app/editais.
INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: licitacao@lajes.rn.gov.br.
Lajes/RN, 21 de maio de 2025.
TONYZETTE DARLYTON DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostila 1/2025. Tomada de Preços nº 002/2023. Contrato nº 2023125. Contratante:
Prefeitura Municipal
de Lucrécia. Contratada: CONSTRUSOL
EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: contratação de empresa especializada para realizar os serviços
de pavimentação à paralelepípedos em diversas ruas do município de Lucrécia/RN - CR
934901/2023, neste Município de Lucrécia. OBJETO DA APOSTILA: Reajuste de Valor do
Contrato. Data da Assinatura: 15/05/2025. Lucrécia/RN, 19 de maio de 2025. Assinantes:
Antonio Walter de Araújo - Contratante - Wellek Silva de Almeida - Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 72/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 6/2024 Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e o reequilíbrio
econômico financeiro da ata de registro de preços nº 072/2024, somente nos itens nº 11,
12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 39, 40, 44,
45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65, que tem como
objeto o registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das Escolas
Municipais. Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Fornecedor: Silva Ribeiro
Comercio e Serviços Ltda - CNPJ: 49.572.307/0001-56 - Representante: Girleide Raquel da
Silva Barbosa Ribeiro; Vigência: 22/05/2025 a 21/05/2026; Valor global da ata com
reajuste: R$ 2.460.485,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e
oitenta e cinco reais); Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Macaíba/RN, 19/05/2025.
Ademar Teixeira da Silva Junior. Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - PE
Tipo: Menor Preço por ITEM. Objeto: Registro de Preços para a eventual Aquisição de
Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Materiais esportivos, destinados aos serviços
do Setor de Desporto da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte do Lazer.
A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min
do dia 03/06/2025. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.
Portalegre-RN, 21 de maio de 2025.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
OBJETO: Registro de Preços objetivando contratações futuras para fornecimento de
gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar deste Município de Riacho de Santana-
RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS
PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 06/06/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às
08h00min
do
dia
06/06/2025.
TIPO:
Menor
Preço
por
item.
Informações:
cplriacho2021@gmail.com.
Edital:
http://licitafacil.tce.rn.gov.br/;
https://bbmnetlicitacoes.com.br.
Riacho de Santana-RN, 21 de maio de 2025.
SAMUEL FERREIRA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 12120001/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADO:
C J ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar a cláusula terceira do termo contratual, em
virtude de readequação financeira de 6,35%, do valor inicial da obra. Registre que a
alteração contratual ora pretendida por esta administração pública municipal, encontra-se
respaldada pelo o Art. 124 Inciso I letra a e b e Art 125, da Lei Federal Nº. 14.133/21.
LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 19 de maio de 2025; ASSINANTES: GISELY
PORFÍRIO CAVALCANTE - PREFEITA MUNICIPAL; C J ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA -
REPRESENTANTE LEGAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Administrativo MSJS/RN n° 025/2025 - Pregão Eletrônico nº 019/2025 -
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021
A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a
público comunicar que no dia 22 de maio de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br,
www.saojosedoserido.rn.gov.br
e
http://www.portaldecompraspublicas.com.br
será
disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível
aquisição gradativa de material de uso hospitalar. A sessão de realização da Licitação
ocorrerá no dia 05 de junho de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José do Seridó-RN, 21 de maio de 2025.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS
JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Comissão de Contratação