DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Garibaldi torna público que Adjudicou e Homologou, em
6/5/2025, a Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de
Saúde (UBS) Porte 1 no município, conforme Proposta nº 11427.8730001/24-001, Novo
PAC, para a empresa Agrega Engenharia Ltda., CNPJ: 38.686.568/0001-80, com repasse e
valor total de R$ 2.000.000,00. Informações pelo fone: (54) 3462-8228, ou no site:
www.garibaldi.rs.gov.br.
SÉRGIO CHESINI
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025
Contratante: Município de Garibaldi/RS. Contratado: Agrega Engenharia Ltda., CNPJ:
38.686.568/0001-80. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de
Unidade
Básica
de
Saúde
(UBS)
Porte 1
no
município,
conforme
Proposta
nº
11427.8730001/24-001, Novo PAC, com repasse. Valor total de R$ 2.000.000,00. Data:
8/5/2025. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
OBJETO: O objeto deste Edital é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas
artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no
Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do
Município de Harmonia. DATA DE EMISSÃO: 21/05/2025 PRAZO DE INSCRIÇÃO: DE
23/05/2025 ÀS 08H ATÉ 29/05/2025 ÀS 16H30 SESSÃO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS:
30/05/2025 ÀS 13:30. Informações sobre o processo poderão ser obtidas no setor de
licitações, fone (51)2399-1710 ou e-mail: licitacoes@harmonia.rs.gov.br. O edital e seus
anexos estão disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br.
Harmonia/RS, 21 de maio de 2025.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
OBJETO: Eventual e futura aquisição de kits de higiene bucal para atendimento da Secretaria
Municipal de Saúde. ABERTURA: Dia 03/06/2025 às 9h, realizada através do Sistema Eletrônico
PORTAL
DE
COMPRAS
PÚBLICAS,
no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da
Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min
às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).
Em 16 de maio de 2025
DELCIO GILMAR SEIBE
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
OBJETO: Execução global para obra na Escola Municipal Infantil Independência,
a qual contemplará construção de novo prédio para sala de aula, secretaria e direção, além
de outros serviços constantes no memorial. Abertura das Propostas: 05/06/25 às 09:00.
Informações
pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.ijui.rs.gov.br,
no
link
"Licitações
-
Concorrência Eletrônica".
Ijuí/RS, 21 de maio de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Edital Nº 0030/2025 Objeto: contratação de empresa para ministrar 595 horas
aulas de robotica para a secretaria de educação e cultura. Abertura: 04/06/2025, às 09:00
horas.
Edital
e
seus
anexos
www.lindolfocollor.rs.gov.br/editais
ou
www.pregaobanrisul.com.br
Lindolfo Collor, 21 de Maio de 2025
GASPAR BEHNE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Edital Nº 5/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de fornecimento, instalação,
configuração, suporte técnico, manutenção e garantia de sistema de segurança eletrônica
por meio de vídeo monitoramento e cercamento eletrônico, bem como transporte de
dados L2L via fibra óptica realizando a conexão dos pontos de vídeo monitoramento com
a central localizada no 2° Pelotão da 2° Cia. da Brigada Militar de Barra do Ribeiro,
responsabilizando-se pelo transporte de dados de forma contínua, segura e confiável,
visando o atendimento do Plano de Ação 09032024-073273/2024 e Emenda Parlamentar
n° 202440330010, conforme Edital, anexos e suas retificações. Propostas até às 9h do dia
3/6/2025, quando iniciará a sessão de disputa.
Edital disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
As Propostas deverão ser encaminhadas através do Sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Edital Nº 15/2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada e eventual de gêneros alimentícios do
tipo não perecível, conforme Edital e anexos. Propostas até às 13h30 do dia 3/6/2025, quando
iniciará a sessão de disputa. Edital disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
As Propostas deverão ser encaminhadas através do Sistema.
Informações dos Certames podem ser obtidas pelo telefone: 0800 000 1120.
Mariana Pimentel-RS, 21 de maio de 2025.
JOEL GHISIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANDELÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objeto: aquisição de equipamento agrícola. Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 955.981/2024 -
TRANSFEREGOV.BR Nº 1.868/2024. Abertura: 09 de junho de 2025, às 14:00 horas, na
página http://pregaobanrisul.com.br.
Edital e informações, junto a Prefeitura Municipal, sito à Rua São Pedro, nº 27
e na página http://www.novacandelaria.rs.gov.br/. Fone: (55)99952-3198
ARI EDMUNDO ROEHRS.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Paraíso do Sul/RS torna público que a partir do dia 22 de Maio
de 2025, às 08h30min, serão recebidas propostas para Contratação de empresa sob regime
de empreitada global para a execução de Reforma e Acessibilidade dos banheiros, reforma
do telhado, construção de um anexo para a cozinha e pergolado no Centro de Convivência
da Secretaria de Assistência Social deste município, através do Programa Piso Gaúcho
Especial Avançar SUAS Reconstrução. A sessão virtual do processo licitatório será realizada
no seguinte endereço: https://bnc.org.br - às 08h40min do dia 06 de Junho de 2025.
Maiores informações pelo e-mail (compras@paraisodosul.rs.gov.br) e cópia do
Edital no site do Município (https://paraisodosul.rs.gov.br).
Paraíso do Sul, 20 de Maio de 2025.
CLAITON CLÉO MÜLLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.020/2025
Julgamento
dia
04
de
junho
de
2025,
às
09:00
horas
Portal:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico voltado à Educação Infantil e ao Ensino
Fundamental, destinado aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino. Pregão
Eletrônico n° 90021/2025.
Julgamento
dia
04
de
junho
de
2025,
às
14:00
horas
Portal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Aquisição de três veículos destinados à
Secretaria Municipal de Saúde, sendo: um veículo com capacidade para 05 (cinco)
ocupantes, um veículo com capacidade para 07 (sete) ocupantes e um veículo com
capacidade de no mínimo 10 (dez) ocupantes, adaptado para acessibilidade (1
cadeirante).
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.022/2025
Julgamento
dia
06
de
junho
de
2025,
às
09:00
horas
Portal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresas com profissionais para ministrar atividades a serem desenvolvidas no turno
integral das Escolas Municipais do município de Pinhal Grande. Informações do edital pelo
fone
(055) 3278-1135,
ramal
211,
pelo e-mail:
licita@pinhalgrande.rs.gov.br site:
http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.
Pinhal Grande/RS, 21 de maio de 2025
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, por meio da Comissão Permanente de
Licitações, torna pública a suspensão de abertura da sessão pública da licitação abaixo:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 13/2024 - PROCESSO 24.0.000009274-2, para contratação de
empresa para execução de obra de recuperação estrutural do viaduto Jorge Alberto
Mendes Ribeiro para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. de acordo com as
especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO II - Projeto Básico e documentos
complementares, integrante do presente Edital, marcada para 23/05/2025 às 10h.
MOTIVO: Retificação das especificações técnicas.
Porto Alegre, 22 de maio de 2025.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025
Contratante: Prefeitura de Santa Maria do Herval/RS. Contratada: Telas Telar Pavimentação
e Terraplanagem Ltda. Licitação: Pregão Eletrônico n° 119/2025. Objeto: Execução dos
serviços de revitalização de Praças. Assinatura: 21/5/2025. Valor global: R$ 196.645,47.
Vigência: 21/5/2025 a 18/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: Contratação de empresa p/ reforma na Esc. Mun. Evilásio Jacques Ourique, Rua
Golontina Araújo Bolacel, c/ área total de 501,41m². Recurso: Emenda Parlamentar
32980007, menor preço global (material mão-de-obra). Abertura: 06/06/2025 às 9:30h,
no www.bllcompras.com. Informações das 08h às 14h, na Secretaria da Administração
- Setor de Compras, Av. Prefeito José Nunes de Abreu, 6000, (55) 3367-1450.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
Objeto: Contratações
de cursos culturais. Recurso
Lei Federal Aldir
Blanck (Lei
14.399/2022),
menor
preço
por
item.
Abertura:
03/06/2025
às
11:30h,
no
www.bllcompras.com. Informações das 08h às 14h, na Secretaria da Administração -
Setor de Compras, Av. Prefeito José Nunes de Abreu, 6000, (55) 3367-1450.
FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA
Prefeito