DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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328
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de
Concorrência Eletrônica para a Execução de obras de pavimentação poliédrica com
calçamento de pedras irregulares, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de
obra, com recursos da Emenda Parlamentar n.º 202428580010, Programa n.º 09032024-2-
071591/2024 e recursos próprios do Município de Vista Alegre - RS, em regime de
empreitada global, a ser realizada no dia 10 de Junho de 2025, às 08:30 horas.
O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e
no endereço www.pmvistaalegre.com.br.
Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.
Vista Alegre, 21 de maio de 2025.
RUDINEI BRIDI
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023; Referência: P.A. nº
4518/2025 e Lei nº 14.133/2021; Partes: Fundo Municipal de Educação, como Locatário e
CENTRO ESPÍRITA BOM JESUS, representado na pessoa da Presidente Senhora Rogéria de
Oliveira Zanon Azevedo, doravante denominado LOCADOR; Objeto: Prorrogação Contratual
de Locação de Imóvel Predial Urbano, Situado na Rua Silva Pinto, nº 178 - Bairro Centro -
Bom Jesus do Itabapoana/RJ, para o funcionamento das instalações do Centro de
Educação Infantil Tia Ângela, conforme Processo Administrativo nº 4518/2025; Valor: A
Secretaria Municipal de Educação-Locatária, pagará ao Locador a importância de R$
2.670,00 mensais; Despesas: As despesas com o presente correrão através das seguintes
fontes orçamentárias: Programa de Trabalho 12.361.0110.2632.2632, Elemento de Despesa
3.3.90.36.00, Fonte 573, Ficha 158; Prazo: O presente Termo Aditivo entra em vigor na
data da sua assinatura, com vigência de 24 meses, contados a partir de 10/05/2025 a
10/05/2027, podendo ser prorrogado se assim contratarem as partes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023; Referência: P.A. nº
4517/2025 e Lei nº 14.133/2021; Partes: Fundo Municipal de Educação, como Locatário e
Karla Viceconte Tardin Pimentel e Gustavo Viceconte Tardin, doravante denominados
LOCADORES; Objeto: Prorrogação Contratual de Locação de Imóvel Predial Urbano, Situado
na Rua Aristides Figueiredo, nº 109 - Fundos - Bairro Centro - Bom Jesus do Itab a p o a n a / R J,
para o funcionamento das instalações do Almoxarifado II da Secretaria Municipal de
Educação, conforme Processo Administrativo nº 4517/2025; Valor: A Secretaria Municipal
de Educação-Locatária, pagará ao Locador a importância de R$ 6.900,00 mensais;
Despesas: As
despesas com
o presente correrão
através das
seguintes fontes
orçamentárias: Programa de Trabalho 12.361.0110.2632.2632, Elemento de Despesa
3.3.90.36.00, Fonte 550, Ficha 148; Prazo: O presente Termo Aditivo entra em vigor na
data da sua assinatura, com vigência de 24 meses, contados a partir de 08/05/2025 a
08/05/2027, podendo ser prorrogado se assim contratarem as partes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 017/2023.PMBJI PROCESSO Nº 1156/2025 apenso ao Processo nº:
3316/2023 OBJETO: Torno público que a
Secretaria Municipal de Agricultura e
Sustentabilidade de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 17 de Abril de 2025, assinou, nos
termos da Lei
nº 8.666/93, o 3º
(terceiro) TERMO ADITIVO do
CONTRATO Nº
017/2023.PMBJI, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS (ESTRADA DA SERRINHA -
CONVÊNIO 908614/2020) A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
SUSTENTABILIDADE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmado com a Empresa
CONSTRUTORA SUMARÉ LTDA - CNPJ Nº 33.150.830/0001-54; CONTRATO Nº 017/2023-
PMBJI, TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, cujo prazo contratual será prorrogado por mais
12 (doze) meses, pelo período de 17/04/2025 a 17/04/2026, fica acrescido à prorrogação
do prazo contratual, do Contrato nº 017/2023-PMBJI, Tomada de Preço nº 001/2023, nos
moldes dos art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e conforme autorizado nos
autos do Processo Administrativo nº 1156/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2024-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 161/2024-
FMS PROCESSO nº 4694/2025 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ,
por meio do Fundo Municipal de Saúde por sua Gestora, MÁRCIA ALESSANDRA DA SILV A
AZEVEDO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 14.133/21, determina
pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO a alteração da ata de registro de preço em
epígrafe para o acréscimo de 01 item em decorrência da não entrega dos itens da Ata
162.2024 no prazo legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-FMAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-FMAS; PROCESSO Nº 7651/2025
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador
Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-
9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM
JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que será
realizado AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PNEUMÁTICOS E CADEIRAS DE RODAS, DESTINADOS
A ATENDER ÀS
DEMANDAS DO CENTRO IMACULADO CORAÇÃO
DE MARIA -
ASSOCIAÇÃO 
MANTENEDORA 
DO 
ABRIGO 
DOS
IDOSOS 
JOSÉ 
LIMA 
EMENDA
PARLAMENTAR Nº 202339420005, VINCULADA À PROGRAMAÇÃO SIGTVGND4, DO
MINISTÉRIO DA CIDADANIA/FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia
09/06/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do
Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811
A abertura da Sessão do
Pregão Eletrônico nº 032/2025-FMAS, será
realizada no dia 09/06/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está
disponível
para 
download
através 
do
site
oficial 
da
PMBJI, 
a
saber,
www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes,
bem
como 
através
do
site
www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-
9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
JULIA APARECIDA DINIZ LEITE
Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
Concorrência
Eletrônica 
Nº:
020/2025
-
Processo 
Administrativo
Nº:
013/000151/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e
manutenção de campos de grama sintética para o Município de Duque de Caxias,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, no Memorial
Descritivo, e neste Edital com seus Anexos. Motivo: Para adequações conforme Ofício Nº
883/2025 - SMO. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.
LETICIA ALBUQUERQUE BORJA
Agente de Contratação
Secretaria Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
LICITAÇÃO Nº: 005/SEMUG/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO
UASG: 982913
PROCESSO: 9144/2024
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REALIZAÇÃO: 05/06/2025
HORA: 15:00 hs
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO 07/2024 E DISPENSA
ELETRÔNICA 23/2024 COMO EQUIPAMENTOS DE COZINHA E KITS DE JARDINAGEM
CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE JAPERI.
Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida
de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site
"http://www.comprasnet.gov.br/".
Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta.
Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal
Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e
Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025
Processo nº 5620/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que
fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição a aquisição de gêneros alimentícios
(pó de café) para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mende s / R J,
através do convênio nº 893604/2019 - TransfereGov, processado e julgado através da
modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica. Tipo da licitação: Menor preço por item.
Abertura da sessão Pública: 04/06/2025 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e
local da realização da sessão pública:
Portal de Compras do Governo Federal
www.comprasnet.gov.br.
Mendes-RJ, 19 de maio de 2025.
FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Administração
e Modernização da Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025- SRP
Processo nº. 498/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que
fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de peças e acessórios, novos,
originais de primeira linha, multimarcas, para atender a frota de veículos/maquinários da
Prefeitura de Mendes, utilizando-se do SRP, com vigência para 12 (doze) meses,
processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma eletrônica. Tipo da
licitação: Maior desconto. Abertura da sessão Pública: 05/06/2025 às 09h (horário de
Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do
Governo Federal www.comprasnet.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br.
Mendes-RJ, 15 de abril de 2025.
PABLO RIBEIRO DO CARMO
Secretário Municipal de Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNCO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público
que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 03/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na
plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
cuja licitação será dirigida pela Agente de Contratação, devidamente autorizada pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada:
Processo: 2722/2025
Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a atenção
especializada, centro de saúde do coração.
Abertura da sessão: 03/06/2025
Horário: 11:00h (Horário de Brasília)
Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br
Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos
interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito -
https://riobonito.rj.gov.br/.
Rio Bonito, 21 de maio de 2025.
RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 058/2024
Contratante: Câmara Municipal de Seropédica
Menor Preço Global
Objeto: Locação, Implantação, Manutenção e Operação de Sistema de
Segurança
Eletrônica, 
Suprindo
As
Necessidades
da 
Cãmara
Municipal
de
Seropédica/Rj.
Data da Sessão: 06/06/2025