DOE 27/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ – DER/CE torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio
Ambiente – SEMACE a Regularização da Licença de Instalação da CE 085 trecho: Entr. Ce 556 (P/ Itarema) - Entr. BR 403 (A) (Acaraú), Sub-trecho:
Contorno de Acaraú, com extensão 24,29KM. Conforme dispõe a Lei n° 6.938, da Resolução CONAMA Nº 06/86 e portaria n° 11/69 de 30 de junho de 1983.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Autorização do Superintendente do DER
- José Sérgio Fontenele de Azevedo. DATA: 24.07.2018 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, em Fortaleza, 24 de julho de Fortaleza.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
PORTARIA:0427/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 20/03/2018.
CONTRATO Nº:00122017
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
Engº NARAH RAKEL DIOGENES HOLANDA
30011716
211274105-5
Suplente
Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
30011813
133649-5
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - DAE - MANUTENÇÕES NO BATALHÃO DE CHOQUE
DA POLÍCIA MILITAR (2ª ETAPA). Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. DEPAR-
TAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 20 de março de 2018.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0527/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 20/03/2018.
CONTRATO Nº:00032018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
Engº NARAH RAKEL DIOGENES HOLANDA
30011716
211274105-5
Suplente
Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
30011813
133649-5
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - DAE - MANUTENÇÕES NO 16° BATALHÃO DA
POLÍCIA MILITAR. Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 20 de março de 2018.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0584/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 15/05/2018.
CONTRATO Nº:00012018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA
01401513
5385-D-CE
Suplente
Engº LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA
30012011
2112741233
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - NUTEC - MANUTENÇÃO BIORREATORES NUTEC.
Conforme contrato celebrado com a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em
15 de maio de 2018.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0766/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 05/06/2018.
CONTRATO Nº:02402017
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA
01401513
5385-D-CE
Suplente
Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA
01667718
5244-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA EM PRÉDIO PÚBLICOS - SESA/HGCC - MANUTENÇÕES NO
CENTRO DE DERMATOLOGIA DONA LIBÂNIA. Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -
ME. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 05 de junho de 2018.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0797/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 11/06/2018.
CONTRATO Nº:00232017
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHAES
30017331
52680-CE
Suplente
Engº LUCAS ARAÚJO FERREIRA
30017250
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº140 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2018