DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 14/2025/SML/PMCJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 220/2024
Contratacao de empresa para PRESTACAO DESERVIÇO de COLETA e TRANSPORTE DE
RESIDUO DOMICILIAR na zona urbana da Cidade de Candeias do Jamari, na area urbanas
nos Distrito de Triunfo e Nova Samuel Tipo: MENOR PRECO POR ITEM. Metodo De Disputa:
ABERTO. Valor Estimado: RS 1.723.150,80 (um milhao setecentos e vinte e tres mil cento
e cinquenta reais, e oitenta centavos) Data de Abertura: 06 de Junho de 2025 as 10h00m.
(DF). Local para retirada do edital e Endereco Eletronico: https://www.licitanet.com.br/;
portal transparencia da Prefeitura Municipal e PNCP.
Candeias de Jamari - RO, 19 de Maio de 2025.
RAQUEL FRANCA GIL DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 13/2025/CPL/PMCJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2841/2025
Modo de Disputa Aberto
A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna publico que realizará
licitacao na modalidade Pregao Eletronica n. 013/2025/CPL/RO, no tipo MENOR PRECO POR
LOTE: OBJETO: Contratacao de empresa especializada na prestacao de serviço continuado de
transporte escolar rural (LOTE 1 E 2), com o fornecimento mínimo de 09 (nove) veículos
(ONIBUS), com dois operadores por veiculo, sendo um condutor e outro monitor, incluindo o
abastecimento e a manutencao em toda a frota contratada, para que sejam atendidos os
alunos da zona rural das localidades Assentamento Flor do Amazonas EMEF CANDIDO
GIACOMETT (58 ALUNOS) e Distrito de Nova Samuel EMEF MARIO COVAS (329 ALUNOS) em
2024, totalizando em media 387 alunos podendo haver alteracao para o ano de 2025.
Anteriormente marcado em dia e hora: 13/05/2025 as 10h (DF). Sendo republicado devido aos
pedidos de impugnacao, com nova data e hora: 06/06/2025 as 10h (DF). VALOR ESTIMADO: RS
3.991.416,66 (tres milhoes, novecentos e noventa e um mil, quatrocentos e dezesseis reais e
sessenta centavo). Local da Licitacao e Retirada do edital www.licitanet.com.br e portal
transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO.
Candeias de Jamari - RO, 20 de maio de 2025
RAQUEL FRANCA GIL DA SILVA
Pregoeira da CPL/PMCJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0102/25, processo Administrativo n° 345/2025. Concorrência
Eletrônica N. º001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira -
CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratado: Dois A Construções Engenharia LTDA - CNPJ:
13.218.691/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de
pavimentação em bloco intertravado a ser executado em ruas da sede do município. Valor:
R$ 279.300,00. Fichas: 1046, 1047. O prazo de vigência será de 240 dias. Governador Jorge
Teixeira/RO, 21 de maio de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Termo de Homologação e Adjudicação, Chamada Pública 001/SUPEL/2025,
Processo nº. 254/2025. Fundamento Legal: Lei federal n. º14.133/21. A Secretária
Municipal de Educação, juntamente com o Prefeito do município, torna público para
conhecimento de todos a homologação do o presente certame, e adjudica os valores junto
aos agricultores. Fornecedor: André Pereira Nico, CPF: 020. ***. ***-60, Valor: R$
19.470,80. Fornecedor: Euza Pereira Fernandes, CPF: 069. ***. ***-85, Valor: R$ 17.687,95.
Fornecedor: Associação dos Produtores Rurais Rio Alto, CNPJ: 02.451.651/0001-23, Valor:
R$ 9.907,40. Fornecedor: Nério Vicente da Silva, CPF: 450. ***. ***-49, Valor: R$
39.991,00. Fornecedor: Anderson Andrade Ferreira, CPF: 010. ***. ***-07, Valor: R$
7.853,35. Fornecedor: Guiomar Barboza Neves, CPF: 747.***.***-91, Valor Total: R$
18.688,00. Fornecedor: Iris de Souza Leal da Silva, CPF: 015.***.***-09, Valor Total: R$
8.700,21; Fornecedor: Antônio Bermiro de Lima, CPF: 349.***.***-53, Valor Total: R$
7.673,82.
Em 14 de maio de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025/SML/PVH
Processo nº 00600-00051391/2024-38-E
Publicado no DOU, seção III dia 15 de maio de 2025. Edição nº 90 e nº 92 na
página 310 e 297. seção III de 19/05/2025. Onde-se lê: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
35/2025/SML/PVH Leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 37/2025/SML/PVH.
Porto Velho/RO, 21 de maio de 2025.
ANDERSON FREITAS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025/SML/PVH
Processo nº 00600-00011851/2024-95
Publicado no DOU, seção III dia 19 de maio de 2025. Edição nº 92 na página
297. Onde-se lê: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 36/2025/SML/PVH Leia-se: ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS nº 38/2025/SML/PVH.
Porto Velho/RO, 21 de maio de 2025.
ANDERSON FREITAS DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 065/2024
PROCESSO Nº. 1037/SEMOSP/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CNPJ: Nº63761993000134
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.
CNPJ: N°. 34.167.870/0001-71.
Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº. 065/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima
do contrato original.
Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 107 da lei n° 14.133/2021.
SERINGUEIRAS/RO; 19 DE MAIO DE 2025.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.
DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO.
PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CONTRATA DA
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024-SRP
Processo n° 009512/2024 - SMSA
A Secretaria Municipal de Saúde,
torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90032/2024 oriundo do Processo
n° 009512/2024-SMSA, tendo como objeto: Registro de preços para Eventual aquisição de
Rações (Canina e Felina, Adulto e Filhote), para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde - SMSA (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. (órgão
gerenciador) e dos demais órgãos participantes, cuja vencedora dos itens 5 e 6 foi a
empresa D S EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 56.200,00 (cinquenta e dois
mil e duzentos reais), os itens 8, 9, 10 foi a empresa P. HENRIQUE GARCIA DE MENEZ ES ,
pelo valor total de R$ 15.207,50 (quinze mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos),
perfazendo um valor total de R$ 71.407,50 (setenta e um mil, quatrocentos e sete reais e
cinquenta centavos). As empresas participantes não se manifestaram para compor o
CADASTRO RESERVA, logo conclui-se que as empresas não tem interesse em fazer parte da
lista de Cadastro de Reserva. Boa Vista/RR, 03 de abril do ano de 2025. Informo ainda que
os itens 1, 2, 3, 4, 7 e 11 procederam FRACASSADOS.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025-SRP
Processo nº. 0028704/2024 - SMSA
Objeto: Aquisição de materiais de
consumo do tipo microchips para
microchipagem de caninos e felinos esterilizados no programa união pelos animais, bem
como animais recolhidos pela unidade de vigilância e controle de zoonoses - UVCZ, da
Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para um período de 12 (doze) meses. Entrega das
Propostas:
a
partir
de
23/05/2025
às
9h
(Horário
de
Brasília)
no
sítio
https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 04/06/2025 às 9h30min (Horário de
Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia
23/05/2025
no
sítio
https://www.gov.br/compras,
no
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante
solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados
cadastrais do
(a) licitante,
desde que
seja no
prazo acima
já mencionado.
Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC,
nos dias e horários de expediente.
TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2025
Origem: Processo N° 089/2025 - SMED. - Pregão Presencial - SRP. N° 005/2025-S E LCO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30
CONTRATADA: M. Y. M. VIEIRA LTDA. - CNPJ: 26.600.768/0001-90
Responsavel: Michael Yuri Mann Vieira. - CPF: xxxxxxxxx - PROPRIETÁRIO DA EMPRESA .
DO OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material didático
para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino da educação básica Municipal
da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED.
Programa de Trabalho:
12.361.1000.2027.0000 - Q.S.E.
12.361.1000.2019.0000 - MDE 25%.
12.361.1003.3009.0000 - FUMDEB - 30%.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte de Recursos: Do Q.S.E. MDE 25%. FUMDEB - 30%.
Tipo de Empenho: Estimativo.
No valor total de: R$ 3.873.905,50 (Três milhões, oitocentos e setenta e três mil,
novecentos e cinco reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA do CONTRATO: De 01 (Um) ano a contar da data de sua assinatura.
DAT DATA da ASSINATURA: 16/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90013/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico,
s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedores
do Pregão Presencial nº 90013/2025, do tipo Menor Preço "Lote", para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS
EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE
AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR. ATRAVÉS DA EMENDA ESPECIAL Nº
202340930002- E LEI MUNICIPAL Nº 674/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021, a empresa A. A.
D. DE MELO MEDEIROS - ME, CNPJ: 08.716.614/0001-86: Lote 01 - com valor total de R$
835.200,00 (oitocentos e trinta e cinco mil e duzentos reais). Devidamente adjudicado e
homologado em 19/05/2025
Caracaraí- RR, 21 de maio de 2025.
DIANIERY DE SOUZA COELHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av.
Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados,
que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n º 001/2025, em sua forma
Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 162/2025, tendo por objeto a
"Contratação de empresa em Engenharia para execução da obra Remanescente da 1º
etapa da Construção do Parque de Vaquejada de São João da Baliza/RR", nos termos
da Lei Federal nº 14.133/21.
Abertura das propostas: 29/05/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O
edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supracitado,
das 08:00 às 13:00 horas., na sala do Departamento Licitações localizado na sede da
Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR.
São João da Baliza/RR, 12 de maio de 2025.
DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS
Agente de Contratação
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