DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/PMSJB/2025
PROCESSO
LICITATÓRIO
N.
033/PMSJB/2025
-
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
N.
003/PMSJB/2025
O Município de São João Batista, com fundamento na Lei n. 14.133/2021, torna
público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR P R EÇO,
para a Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para A
Execução de Pavimentação, Drenagem, Passeios e Sinalização Viária da Rua João José
Marcelino Gomes, Ribanceira do Norte, No Município de São João Batista, SC. O valor para
a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 592.020,23.
Data/horário de abertura da sessão pública: 8h30min do dia 03 de julho de 2025. Local:
Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São João Batista/SC, 21 de maio de 2025.
JOÃO LACIR PEIXER
Secretário municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO F.M.S. Nº 14/2022 Processo Licitatório Nº
003/2022, Edital de Credenciamento Nº 001/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde
de São Martinho, CNPJ nº 12.334.083/0001-34. Contratada: Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de São Martinho - APAE, CNPJ nº 00.104.137/0001-96. Objeto do 3º
aditivo: prorrogar a vigência do CONTRATO FMS Nº 014/2022, conforme o inciso II do Artigo
57 da Lei 8.666/93. Vigência: a partir do dia 31/05/2025 e seu vencimento em 30/05/2026.
Valor do aditivo: R$ 165.391,20. Data da assinatura: 19/05/2025. São Martinho/SC, 21 de
maio de 2025. GISELE GUSMÃO CORRÊA - Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025
PROCESSO Nº 52/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e
corretiva com fornecimento de peças de equipamentos odontológicos, hospitalares,
oftalmológicos, fisioterapêuticos, câmaras de vacina, raio x e balanças.
A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna
público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública:
10/06/2025 às 09h, endereço: www.novobbmnet.com.br
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 22/05/2025, das
09h às 16h30 no endereço Rua São João, n.º 228 - Centro - Araçariguama - SP, no
endereço
eletrônico
acima
mencionado
e
também
no
site
da
Prefeitura
www.aracariguama.sp.gov.br
Araçariguama-SP, 21 de maio de 2025.
DOUGLAS FERREIRA LIMA
Diretor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Processo 2341/2025
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - LEITE EM PÓ INTEGRAL
DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
CONFORME ART.14, § 1º, DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÕES FNDE RELATIVAS AO
PNAE.
O Município de Bertioga, Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, representada por seu Secretário Municipal de Educação, Sr. Rubens
Antonio Mandetta de Souza, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto
no art. 14, da Lei nº. 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE vem
realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Leite em pó integral da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE.
Período de divulgação da Chamada Pública: de 22/05/2025 a 12/06/2025.
Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: Até o dia 12/06/2025, às 10:00h
(horário de Brasília).
Endereço da Sessão Pública: Sala de Licitações, na Diretoria de Licitações e
Contratos, sito á Rua Luiz Pereira de Campos nº 901, Centro, Bertioga, São Paulo.
O Edital estará disponível no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de
Bertioga/SP: www.bertioga.sp.gov.br/licitacao
Bertioga, 16 de maio de 2025.
CRISTINA RAFFA VOLPI
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO Nº: 0135/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
SANITÁRIOS NO PARQUE MUNICIPAL; ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 20/05/2025 às
10h00min - 05/06/2025 às 08h59min. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/06/2025 às
09h00min. ABERTURA DE PROPOSTAS: 05/06/2025 às 09h00min. O certame será realizado
por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço:
https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes.
Contato:
compras@biritibamirim.sp.gov.br, fone: (11) 4692-1211 - ramal 216.
Biritiba Mirim/SP, 19 de maio de 2025.
CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N.º 02 AO CONTRATO Nº 25/23. Contratado: Defense Instituto Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 03/05/26
e valor total de R$ 207.392,56 (duzentos e sete mil trezentos e noventa e dois reais e
cinquenta e seis centavos), ao contrato original. Data: 02/05/2025. Modalidade: Pregão
Presencial nº 24/2023. Processo n.º 1808/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 01/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº:039/2025,Contrato
37/2025, Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BORBOREMA-SP
- CNPJ.
Nº
46.737.219/0001-79; Contratada: ESTRUTUBO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - CNPJ Nº
65.060.782/0001-08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I - TERMO DE
COMPROMISSO Nº 6000 - FNDE..- Valor Total: R$ 3.799.000,00 (três milhões setecentos e
noventa e nove mil reais); período de vigência18 (dezoito) meses, iniciando em 15/05/2025
à 14/11/2026. Data da Assinatura: 15 de maio de 2025 - Prefeitura Municipal de
Borborema, 15 de maio de 2025 - SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - Prefeita
Municipal - PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 59/2025-DMCLGC/GMB.
O Governo do Município de Buritama, torna público a Abertura de Procedimento
Licitatório, modalidade Concorrência na forma Eletrônica, modo de disputa Aberto e Fechado,
critério de classificação e julgamento Menor Preço Global; objetivando a Contratação de
Empreitada Por Preço Global para Ampliação da EMEI Profª. Odete de Oliveira Fe r o l d i ,
localizada na Rua Romeu Brito n°. 541, esquina com a Avenida Frei Marcelo Manilia, Conjunto
Habitacional José Otávio de Freitas, no Município de Buritama-S.P., a ser efetuada e executada
de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de
Licitação e de seus Anexos, especialmente dos documentos que compõe o Anexo I. A sessão
para realização da Concorrência na forma Eletrônica terá início em 06 de Junho de 2025 às
08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema
eletrônico de licitações e contratações denominado "ComprasNet" no seguinte endereço
eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a
disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e
Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda,
n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das
14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão
ser
obtidos
Gratuítamente
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: Concorrência na Forma Eletrônica
n°. 05/2025); http://ged.vtec.net.br:8021/vtec/autologinburitama.jsp - (Tipo: Concorrência na
Forma
Eletrônica
n°.
05/2025);
https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1
(Modalidade
da
Contratação: Concorrência Eletrônica). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente
no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.
Buritama - SP, 21 de maio de 2025.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
Torna-se público a adjudicação do
processo licitatório nº 022/2025 -
Concorrência Pública nº 005/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA EDIFICAÇÃO ONDE SE LOCALIZA DO PROJETO SOCIAL
ESPAÇO AMIGO, NO MUNICIPIO DE CAIABU/SP, em favor do licitante RC DOS SANTOS
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 35.418.596/0001-29.
Caiabu/SP, 20 de maio de 2025.
PAULO CESAR DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
Torna-se público a homologação do processo licitatório nº 022/2025 -
Concorrência Pública nº 005/2025, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA EDIFICAÇÃO ONDE SE LOCALIZA DO PROJETO SOCIAL
ESPAÇO AMIGO, NO MUNICIPIO DE CAIABU/SP, em favor do licitante RC DOS SANTOS
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Caiabu/SP, 20 de maio de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025
Concorrência: 005/2025. CONTRATANTE: Município de Caiabu. CONTRATADA: RC DOS
SANTOS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A REFORMA DA EDIFICAÇÃO ONDE SE LOCALIZA DO PROJETO SOCIAL ESPAÇO
AMIGO, NO MUNICIPIO DE CAIABU/SP. VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$ 229.900,00
(duzentos e vinte e nove mil e novecentos reais) ASSINATURA: 20 de maio de 2025.
Município de Caiabu, 20 de maio de 2025. Suelen Nara Matos Mative/Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DETERMO ADITIVO
Contrato 01/20 - PI 24813/20 - AP 5528/25 Contratada: Organização Social João Marchesi.
TA 45: autoriza repasse mensal à contratada dos valores referentes ao complemento do
novo piso salarial da enfermagem com referência às competências dezembro de 2024 a
março de 2025. Caraguatatuba, 21 de março de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Convênio 01/22 - PI 12057/22. AP 5528/25 Conveniada: IPMMI - Casa de Saúde Stella
Maris. TA 57: autoriza o repasse mensal à conveniada dos valores referentes ao
complemento do novo piso salarial da enfermagem de janeiro a julho de 2025, com base
nos valores repassados para as competências de janeiro a dezembro e 13º salário do
exercício de 2024. Caraguatatuba, 21 de março de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SI LV A
PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Convênio 01/22 - PI 12057/22. AP 13224/25 Conveniada: IPMMI - Casa de Saúde Stella
Maris. TA 58: autoriza a utilização da quantia de R$ 145.161,29, referente à readequação
do cronograma de desembolso do plano de trabalho do Projeto Verão 2025, o qual foi
alterado para plano de contingência de urgência e emergência, destinado à contratação de
serviço de remoção por ambulância UTI. Caraguatatuba, 17 de abril de 2025. MAT E U S
VENEZIANI DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA