DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025
PROCESSO Nº 71/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 29/2025 de objeto a contratação de empresa para ministrar e instruir cursos de
capacitação na área de corte e costura, gastronomia, decoração e beleza. A licitação irá
ocorrer às 09h00min do dia 06 de junho de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo
dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 06 de junho
de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
CRISTIAN PEREIRA GOMES
Assessor de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO Nº 57/2025
Registro de preços para a contratação de serviços de hospedagem nas cidades
de Jaú e Barretos. Considerando que não foi disponibilizado na plataforma um campo
especifico para a postagem do Contrato Social e da Licença do Corpo de Bombeiros; e que
nenhuma empresa participante do pregão em epígrafe, realizado na data de 16 de maio de
2025, atendeu por completo as exigências editalícias, a secretaria requisitante optou pela
revogação do presente certame e publicação de um novo edital.
MARINA GOMES MOREIRA FREITAS
Sec. Mun. Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
CONTRATADO: ITALUZ SERVIÇOS - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 63/2024
OBJETO: 1° Termo de Apostilamento para assentar que as despesas no presente exercício
correrão à conta de recurso específico consignado no orçamento da Prefeitura Municipal
de Itaberá do contrato que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de
serviço de engenharia - Extensão de Rede e Iluminação Pública, com recurso proveniente
na modalidade Transferência Especial - Programa 09032024, Ministério da Fazenda/
Governo Federal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Republicação
Edital Nº 27/25, Tipo Menor Preço Global.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços nas áreas
de manejo arbóreo, capina e roçada. O cadastro das Propostas que seriam recebidos em
28/05/25, será recebido até o dia 09/06/25, às 13h50, na página eletrônica da Bolsa
Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na Seção de
Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de
Lucca das 9h às 17h e sites
www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 042/2025, que tratará da contratação de empresa especializada, em regime de
empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de
Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico Local: Trechos da Av. Irene Bellini Macci,
Rua Orlando Souto Garcia, Av Amaro Santiago, Rua Primo Trinca e Caminho Leão da Silva
Vieira em Jaboticabal/SP. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública:
http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 06 de junho
de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado,
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência
de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br).
Jaboticabal, 21 de maio de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 34/2025 que
objetiva a aquisição de calçados antichamas para utilização do Corpo de Bombeiros do
município de Jales, com entrega integral, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de
Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 06 de junho de 2025,
com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As
empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores
informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na
Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no
horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as
condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem
como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 21 de maio de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
PREFEITO
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: HC COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA VALOR: R$ 479,31 (quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e um
centavos) cada kit de uniforme escolar. ASSINATURA: 25/04/2025 CONTRATO Nº 45/2025
TERMO DE ADESÃO Nº 01/2025 OBJETO: Adesão a Ata Registro de Preços nº 30/2024
referente ao Pregão Eletrônico nº E-039/2024 da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra,
estado de São Paulo, para aquisição de Kits de Uniformes Escolares, para atender os
educandos da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Jales - SP, no decorrer
do ano letivo de 2025 MODALIDADE: Adesão a Ata VIGÊNCIA: de 25 de março de 2025 à
29 de dezembro de 2025. Jales/SP, 25 de março de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS
MOREIRA Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
REFERÊNCIA:
Aquisição de diversos materiais (bobina de papel presente, giz de cera, massa de
modelar e bexiga), com entrega parcelada, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo
de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas
da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta
com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: OMEGA
MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 49.160.157/0001-73, o item 01. BALIPA -
PAPELARIA E PRESENTES LTDA, CNPJ nº 03.354.092/0001-04, o item 02. JOSE CARLO S
FABRETTO ME, CNPJ nº 04.826.067/0001-30, os itens 03, 04 e 05. Encaminhe-se cópia
destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Jales - SP, 13 de maio de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: OMEGA
MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. VALOR: R$ 10.860,00 (dez mil, oitocentos e sessenta
reais). ASSINATURA: 13/05/2025. OBJETO: Aquisição de diversos materiais (bobina de papel
presente, giz de cera, massa de modelar e bexiga), com entrega parcelada, pelo período de
01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
22/2025 - Processo nº 162/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos
produtos, a contar da data da assinatura do contrato. Jales - SP, 13 de maio de 2025. LUIS
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: BALIPA -
PAPELARIA E PRESENTES LTDA. VALOR: R$ 1.365,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais).
ASSINATURA: 13/05/2025. OBJETO: Aquisição de diversos materiais (bobina de papel
presente, giz de cera, massa de modelar e bexiga), com entrega parcelada, pelo período de
01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
22/2025 - Processo nº 162/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos
produtos, a contar da data da assinatura do contrato. Jales - SP, 13 de maio de 2025. LUIS
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: JOSE CARLOS
FABRETTO ME. VALOR: R$ R$ 6.386,00 (seis mil, trezentos e oitenta e seis reais).
ASSINATURA: 13/05/2025. OBJETO: Aquisição de diversos materiais (bobina de papel
presente, giz de cera, massa de modelar e bexiga), com entrega parcelada, pelo período de
01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
22/2025 - Processo nº 162/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos
produtos, a contar da data da assinatura do contrato. Jales - SP, 13 de maio de 2025. LUIS
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025
PROCESSO Nº 230/2025
O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA,
vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, da Lei
Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do
presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração
de Inexigibilidade de Licitação para locação do imóvel da Sra. LILIAN CAVALIN DOS SANTOS,
objetivando a instalação da sede Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano
e Meio Ambiente, e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública,
com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores
alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 216.000,00
(duzentos e dezesseis mil reais), determinando assim, que se proceda a publicação do
devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do
respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados.
Jales - SP, 5 de maio de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Jales- SP. LOCADOR: LILIAN CAVALIN DOS SANTOS
ASSINATURA: 05/05/2025 OBJETO: Locação de imóvel destinado a instalação da sede Secretaria
Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, e da Secretaria Municipal de
Mobilidade Urbana e Segurança Pública, por tempo determinado. VALOR: R$ 216.000,00
(duzentos e dezesseis mil reais) anual. MODALIDADE: Inexigibilidade nº 14/2025 - Processo nº
230/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 01 (um) ano, contados a partir da assinatura do
Contrato. Jales, 05 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025
PROCESSO N° 69/2025
Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Setor Requisitante: Secretaria de Assistência
Social e Secretaria de Saúde e Saneamento.
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de
fornecimento de itens de gêneros alimentícios - doces típicos juninos, pelo período de
12 meses para atender para atender Secretária de Assistência Social e Secretaria de
Saúde e Saneamento. Encerramento: 06 de junho de 2025, às 09h00.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025
PROCESSO N° 70/2025. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
Setor Requisitante: Secretaria de Assistência Social.
Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para confecção de
camisetas personalizadas para realização de eventos, com o objetivo de sanar as
necessidades da Secretaria de Assistência Social. Encerramento: 10 de junho de 2025,
às 09h00. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações
relativas ao Pregão Eletrônico n° 27/2025 - Processo nº 70/2025, bem como quaisquer
esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta
Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através
do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de segunda a sexta-
feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min.
Lucélia/SP, 21 de Maio de 2025.
TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
Prefeita
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