DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Convênio 01/22 - PI 12057/22 - AP 31634/24 Conveniada: IPMMI - Casa de Saúde Stella
Maris. TA 54: autoriza o repasse à conveniada do valor de R$ 995.642,00, oriundo de fonte
federal - Emenda parlamentar do deputado federal Capitão José Serra, conforme a Portaria
GM/MS nº 1.157, de 18 de agosto de 2023, destinado à prestação dos serviços de terceiros
com finalidade de atender às normas vigentes de prevenção e combate a incêndios,
visando à emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), conforme plano
operativo anexo.Caraguatatuba, 28 de março de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SILV A
PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVIO DE LICITAÇÃO
PE 14/2025 - PI 11939/25 - PC 212/25 - Edital 26/25
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar-
condicionado com instalação. Abertura: 03/06/2025 às 09h00min.
Edital
e
informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.
Caraguatatuba, 14 de maio de 2025.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROC. 086/2025
Encontra-se disponível o Edital da Concorrência Eletrônica n.º 005/2025, cujo
objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de Projetos de Reforma,
Sistema Contra Incêndio e Pânico e de Acessibilidade na EMEI "Prof.ª Aline Rodrigues
Soares"
-
Dracena/SP.
Data
da
sessão:
06/06/2025,
horário:
09h00.
Local:
https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
Edital
na
íntegra:
https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.
Dracena, 20 de maio de 2025.
THAÍS REGINA MIRANDA MARTINS
Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
PROC. 096/2025
Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 037/2025, cujo objeto
é: Aquisição de carnes para serem utilizadas na alimentação escolar da Prefeitura
Municipal de Dracena/SP em conformidade com as especificações do Termo de Referência
do
Edital.
Data
da
sessão:
04/06/2025,
horário:
09h00.
Local:
https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
Edital
na
íntegra:
https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.
Dracena, 21 de maio de 2025.
THAÍS REGINA MIRANDA MARTINS
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 10/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Batatais; Contratadas:
J.S. Stoppa Locadora de Veículos Ltda, valor total de R$108.552,00; JVN Comércio e
Transportes Ltda, valor total de R$ 231.999,84, Objeto: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de locação de veículos automotores leves, sem motorista, sem
combustível, com quilometragem livre, seguro e rastreadores liberados para monitoramento,
para uso em diversas secretarias do município. Assinatura: 12.05.2025; Vigência: 12 meses.
Bts, 20.05.2025 - Vinícius Bérgamo Silva - Sec. Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
Processo: Inexigibilidade nº 004/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: Wilson Coelho Ribeiro, CPF:
594.***.***-15, no valor de R$ 37.255,56. Data Assinatura do Contrato: 30/04/2025. Inicio
da Vigência: 03/05/2025. Objeto: Locação de um imóvel situado na rua Itacolomi, 488, no
bairro Itaguaçu na cidade de Aparecida-SP Aparecida, SP 21 de maio de 2025
José Luiz Rodrigues Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº. 010/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão
Contratado: C. A. DE BARROS SILVA ACESSORIOS PARA PAPELARIA E LIMPEZA LTDA
C.N.P.J. sob o nº 47.426.140/0001-90
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Materiais de escritório, escolar e papelaria.
Valor: R$ 49.777,85 (quarenta e nove mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).
Data da Assinatura: 17/03/2025
Ata de Registro de Preços nº. 016/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão
Contratado: MULTILISA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA
C.N.P.J. sob o nº 57.069.19/0001-01
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Materiais de escritório, escolar e papelaria.
Valor: R$ 26.240,72 (vinte e seis mil duzentos e quarenta reais e setenta e dois centavos).
Data da Assinatura: 18/03/2025
Ata de Registro de Preços nº. 017/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão
Contratado: EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA
C.N.P.J. sob o nº 17.864.155/0001-79
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Materiais de escritório, escolar e papelaria.
Valor: R$ 74.892,13 (setenta e quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e treze centavos).
Data da Assinatura: 20/03/2025
Ata de Registro de Preços nº. 021/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão
Contratado: OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA
C.N.P.J. sob o nº 49.160.157/0001-73
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Materiais de escritório, escolar e papelaria.
Valor: R$ 13.162,67 (treze mil cento e sessenta e dois reais e sessenta e sete
centavos).
Data da Assinatura: 21/03/2025
Ata de Registro de Preços nº. 022/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão
Contratado: MASTERDIS DISTRIBUICAO LTDA
C.N.P.J. sob o nº 01.227.690/0001-89
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Materiais de escritório, escolar e papelaria.
Valor: R$ 1.264,38 (mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos).
Data da Assinatura: 21/03/2025
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº. 007/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão
Contratado: SOROMED MARILIA LTDA
C.N.P.J. sob o nº 06.230.386/0001-04
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de
Materiais de Odontologia, com fornecimento parcelado.
Valor: R$ 14.107,20 (quatorze mil cento e sete reais e vinte centavos).
Data da Assinatura: 07/03/2025
Ata de Registro de Preços nº. 008/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão
Contratado: ARAGONA PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
C.N.P.J. sob o nº 33.337.565/0001-18
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de
Materiais de Odontologia, com fornecimento parcelado.
Valor: R$ 19.555,04 (dezenove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quatro
centavos).
Data da Assinatura: 07/03/2025
Ata de Registro de Preços nº. 038/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão
Contratado: CIRURGICA UNIAO LTDA
C.N.P.J. sob o nº 04.063.331/0001-21
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de
Materiais de Odontologia, com fornecimento parcelado.
Valor: R$ 1.015,00 (mil e quinze reais).
Data da Assinatura: 01/04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 38/2025
PROCESSO ADM. 3383/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO:
VAN, MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL - LOTE 01, através do
sistema de REGISTRO DE PREÇOS. Fica adjudicado e homologado, a favor da empresa
BRUBUSS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, o objeto decorrente do fracasso do Lote 01 do
Pregão Eletrônico n° 003/2025 por ser a única classificada e por atender as exigências
legais impostas pelo Art. 75, inciso III da Lei 14.133/2021. Sendo assim, a Prefeita a
CONVOCA para, no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer a
sede do Paço Municipal Juquery para assinatura da ata de registro de preços.
Em 21 de maio de 2025
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de
Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE
FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS, DESTINADAS A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO
ALMOXARIFADO DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - CADASTRO DE
PROPOSTAS - 23/05/2025 às 00h00 até o dia 04/06/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA
DA SESSÃO - 04/06/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita
Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, 21 de maio de 2025.
VALMIR MARCELO IGLECIAS
Diretor do Departamento de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
O Prefeito Municipal de Iacri torna público que se encontra aberto no Setor de
Compras o Edital nº 028/2025 do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 003/2025 -
Processo nº 047/2025, para a contratação de empresa especializada em prestação de
serviços laboratoriais de confecção de próteses dentárias do tipo parcial removível e
prótese total destinada ao departamento de Saúde do município. Recebimento das
Propostas: até as 08hs do dia 04/06/2025, Início da disputa de Preços: às 09:00hs do dia
04 de junho de 2025, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O
Edital minucioso bem como outras informações poderão ser obtidas no Setor Licitações
desta Prefeitura no horário de expediente, das 08h às 11h e das 13h às 17h, de segunda
à sexta-feira e no site www.iacri.sp.gov.br, Informações à distância serão fornecidas pelos
fones
(14)
3489-8509/8525
ou
pelo
e-mails:
compras@iacri.sp.gov.br
/
compras.iacri@gmail.com.
Iacri, 20 de maio de 2025.
CLEBER ROGÉRIO CERBANTES PANHOZZI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2025
PROCESSO Nº 66/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que o pregão em epigrafe para o registro de preços para a aquisição de itens
para convalescentes; teve sua data de abertura alterada. A licitação irá ocorrer às
09h00min do dia 04 de junho de 2025, na sala de reuniões do Setor de Licitações,
localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O Protocolo
dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 04 de junho
de 2025. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br.
MARINA GOMES MOREIRA FREITAS
Sec. Mun. Saúde