DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO Nº 36/2025
Torna público que pretende contratar empresa para fornecimento combustíveis
para abastecimento de veículos pertencentes à municipalidade, conforme especificações
constantes do termo de referência. INÍCIO DO CADASTRO DA PROPOSTA: 22 de maio de
2025 às 08h00. TÉRMINO DO CADASTRO DA PROPOSTA: 06 de junho de 2025 às 08h00.
ABERTURA
DA
PROPOSTA:
06
de
junho
de
2025
às
08h15.
Local:http://164.163.237.199:8079/comprasedital/. O Edital completo está no site da
Prefeitura Municipal - www.luiziania.sp.gov.br, ou através do telefone (18) 3603-1208, de
segunda a sexta-feira, das 08h às 11h e das 13h às 17h.
Luiziânia/SP, 21 de maio de 2025
RAPHAEL SARAIVA BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025
O Município de Lutécia, Estado de São Paulo, de acordo com o Pregoeiro e
Equipe de Apoio, torna público a todos os interessados que o processo licitatório
024/2025, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025, cujo objeto refere-se a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL,
DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DA ESCOLA ANTONIO MONTEIRO DA
SILVA, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO, foi
considerado FRACASSADO, não restando propostas válidas, em razão das Empresas
participantes C E P CHIMINAZZO INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ 30.245.623/0001-95 e
GOMES URBANA - ARQUITETURA DE PAISAGISMO E ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, CNPJ
45.546.414/0001-59 não atenderem ao índice de relevância proposto no item 6.1, Alínea
N2 do edital.
Lutécia/SP, 20 de maio de 2025.
LAUDEMIR LEATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
"COMUNICADO N.º 028/2025"
A DJ U D I C AÇ ÃO / H O M O LO G AÇ ÃO
REF.: Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025, de 03 de abril de 2025, levado
a efeito através do Processo Licitatório n.º 008/2025, objetivando a "Contratação De
Empresa Especializada Para Execução Da Obra De Construção Da Unidade Básica De Saúde
(Porte 2 - Pac), Tudo Conforme Descrito No Anexo I (Termo De Referência) E Demais
Anexos", para a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Matão/SP.
O Prefeito do Município de Matão, Aparecido Ferrari, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que decidiu ADJUDICAR e HOMOLOGAR a
licitação em referência em favor da sociedade empresária ARAUJO CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS CM LTDA - EPP, ficando esta, desde já, CONVOCADA, a tomar as
providências necessárias para a prestação da garantia prevista no item 17.09 do Edital,
bem como para a regular assinatura do contrato decorrente da referida licitação, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste comunicado.
Matão, 20 de maio de 2025.
APARECIDO FERRARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CE 002/25. PA 213/25.
Execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios
públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução
destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá. Abertura: 06/06/2025. O
Edital
encontra-se
nos
sites
www.maua.sp.gov.br,
www.comprasbr.com.br
e
www.pncp.gov.br
Mauá SP, 20 de maio de 2025
JOSÉ LUIZ RIBEIRO DE MACEDO
Secretário de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições,
torna público a alteração do Processo Administrativo nº 10/2025, Pregão Eletrônico nº
08/2025. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de alimentos,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados ao preparo da
merenda escolar e lanches servidos aos munícipes assistidos por programas sociais do
município de Mirassolândia/SP, pelo período de 12 (doze) meses. Regime de Execução:
Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 134.550,90. Data Base do
Orçamento: maio/2025. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de
Entrega: 2(dois) dias úteis do recebimento da ordem de fornecimento. Critério de
Julgamento: Menor Valor. Preferência ME/EPP: A presente licitação será exclusiva para
Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso
I, da Lei Complementar nº 123/2006. Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis
antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-
mail licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas: Das 00h00 do dia
13/05/2025 até às 08h59min do dia 03/06/2025. Sessão de Abertura: As 09h00 do dia
03/06/2025.
Sistema
Eletrônico:
SCPI
-
Portal
de
Compras
-
http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no
site
da Prefeitura
Municipal:
www.mirassolandia.sp.gov.br/,
Portal Nacional de
Contratações
Públicas:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor
de Licitação, localizado na Rua Antônio
Batista Rodrigues, nº 364, centro.
Mirassolândia/SP.
Mirassolândia - SP, 21 de maio de 2025.
CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025
A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna
público o Processo Administrativo nº 13/2025: Pregão Eletrônico: nº 09/2025. Tipo: Menor
Preço. Modo de Disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de medicamentos para uso e
distribuição aos usuários do Centro de Saúde III, Pronto Atendimento e Estratégias de
Saúde da Família, pelo período de 12 meses. Regime de Execução: Empreitada por preço
Unitário. Valor Global Orçado: R$ 3.404.199,45. Data Base do Orçamento: maio/2025.
Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Entrega: 5(cinco) dias úteis do
recebimento da ordem de fornecimento. Critério de Julgamento: Menor Valor. Preferência
ME/EPP: Concede tratamento preferencial e simplificado para as microempresas (art. 47 e
49 da lei complementar 123/2006). Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes
da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail
licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas: Das 00h:00min do dia 23
de maio de 2025 até às 08h:59min do dia 04 de junho de 2025. Sessão de Abertura: As
09h:00min do dia 04 de junho de 2025. Sistema Eletronico: SCPI - Portal de Compras -
http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no
site da Prefeitura Municipal de Mirassolândia: https://www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de
Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP
Mirassolândia, 21 de maio de 2025.
CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Mombuca, no uso suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal
Federal. Considerando que houve falha insanável no projeto e por consequência no termo
de referência e processo licitatório. Resolve: Anular todos os atos praticados no Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de
ponte mista, em estrutura de concreto e aço na estrada municipal MBC 060. Data da
Anulação: 02/04/2025.
EVERTON TIAGO MORA PEDROSO
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Mombuca, no uso suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal
Federal. Considerando que houve falha insanável no projeto e por consequência no termo
de referência e processo licitatório. Resolve: Anular todos os atos praticados no Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a duplicação e
recapeamento asfáltico em vias públicas de Mombuca/SP. Data da Anulação: 02/04/2025.
EVERTON TIAGO MORA PEDROSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025
Processo nº 31/2025 - Menor preço por Item
Aquisição de ÓLEO LUBRIFICANTE para manutenção dos veículos da frota
municipal, que será entregue de acordo com as necessidades e especificações constantes
no Anexo I do presente edital, através do sistema de registro de preços, para futuras
entregas parceladas.
Empresas vencedoras: com o valor total de R$ 14.924,26 (Quatorze mil
novecentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos) referente aos itens
01,02,03,04,05,06 e 11 a empresa ZAQUEO & ARÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº
73.105.728/0001-51 com sede na Rua Conselheiro Rui Barbosa, nº 1028 - Centro -
Potirendaba - SP, CEP: 15105-000; com o valor total de R$ 5.937,55 (Cinco mil novecentos
e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) referente aos itens 07,08,09,10,12 e 13
a empresa AGROTORQUE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.789.048/0001-07
com sede na Rua Coronel Spínola de Castro, nº 5046, APTO 81 A - Centro - São José do Rio
Preto - SP, CEP: 15015-500.
Nova Aliança, 21 de maio d 2025.
JURANDIR BARBOSA DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025
Proc. n° 26/2025. Tipo: Menor Valor Unitário.
O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente,
que realizará Contratação direta por dispensa de Licitação, nos termos Artigo nº 75, inciso
II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos para cozinha, destinados à
preparação de alimentos para a merenda escolar, garantindo qualidade, segurança
alimentar e eficiência operacional nas unidades escolares em atendimento ao Plano de Ação
- PAINSP, firmado junto à Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo e o
Município de Novais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso
de contratação direta e seus anexos. Data de início de envio de Proposta: 22/05/2025; Data
de encerramento do envio de Proposta: 02/06/2025 as 08h; Data de abertura da Dispensa:
02/06/2025 as 08:30h; Horário da Fase de Lances: 08:30h às 14:30h. Local: A sessão pública
se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: www.bll.org.br. Info: Tel:(17)3561-1266
Novais - SP, 21 de maio de 2025.
PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025
O Município de Novais/SP torna público que o processo licitatório na
Modalidade Pregão Eletrônico n° 7/2025, Proc. n° 20/2025 do tipo Menor Preço Unitário,
tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição parcelada de Medicamentos
Éticos, Genéricos ou Similares, cujos manuais de boas práticas sejam aprovados pela
ANVISA e sua comercialização seja devidamente autorizada pelo Ministério da Saúde,
destinados à manutenção das atividades da Farmácia Municipal de Novais, pelo período de
12(doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência,
encontra-se Suspenso por prazo indeterminado, bem como a sessão pública designada para
o dia 22 de maio de 2025 está Cancelada. Motivo: Pedidos de esclarecimentos a serem
analisados pelo setor técnico responsável.
Novais - SP, 21 de maio de 2025.
PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito
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