DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Através de sua Pregoeira, usando de suas atribuições legais, pelo presente e na
melhor forma de direito, torna-se público para conhecimento dos interessados, que tendo
em vista o atraso na publicidade do edital de que trata do Pregão Eletrônico de nº
007/2025, aberta pelo Processo nº 038/2025, que tem como objeto o Registro de preços
para eventual contratação de laboratório especializado em confecção de próteses dentárias
visando o atendimento de pacientes da rede municipal de saúde de RINCÃO/SP, marcada
para as 09h00h do dia 26 de maio de 2025, fica alterada a data de início da sessão pública
para as 09h00h do dia 05 de junho de 2025. O instrumento convocatório retificado e seus
anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.rincao.sp.gov.br e
www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na
sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00h às 12h00h e das 13h00h às
17h00h. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (16) 3395-9100 ou ainda
através do e-mail: licitacoes@rincao.sp.gov.br
Rincão/SP, 21 de maio de 2025
LAURA JULIA TENELLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora
especificados, através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações
e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico 14/2025, objetivando a Aquisição de veículo automotor, para a Secretaria de
Promoção Social, conforme especificações constantes do termo de referência. O edital
completo poderá ser retirado no Paço Municipal, endereço: Avenida São Cristóvão, nº 56,
Jardim Luciana, Santa Gertrudes / SP, no horário das 09:00 às 17:00 horas, pelo site
www.santagertrudes.sp.gov.br ou www.bll.org.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. O
recebimento das propostas eletrônicas iniciar-se-á a partir das 12:00hs do dia 22 de maio de
2025 até as 08:00hs ao dia 05 de junho de 2025. Às 08hs01min iniciar-se-á a abertura e
avaliação das propostas. A sessão de lances será no dia 05 de junho de 2025 às 10:00 horas.
Santa Gertrudes-SP, 21 de maio de 2025.
RAFAEL STABELLINI COLABONE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
O município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial, sob o n° 08/2025, processo administrativo n° 33/2025,
visando o AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR DE INVERNO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. A sessão será realizada dia 03 de junho de 2025, às
14H00, na sala de Licitação localizada no Paço Municipal (Av. Antônio Francisco dos Santos
Jr. n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP). Critério de Julgamento: Menor Preço por
Lote. As condições e especificações constam no Edital que poderá ser consultado no link
"Pregão Presencial" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br; ou obtido do Setor de
Licitações da Prefeitura, no horário das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às
17:00 horas, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do
Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508.
Santópolis do Aguapeí - SP, 21 de maio de 2025.
GERSON ALVES DE LIMA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA
UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) NADIR EMILIA MASSAFERA.
Data da Adjudicação: 19 de maio de 2025. Data da Homologação: 19 de maio de 2025.
Empresas vencedoras:
CONSTRUTORA AQUARIUS OURINHOS LTDA, com o valor de R$ 1.765.380,00
(um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais) - Item: 1. Valor
Total da Licitação: R$ 1.765.380,00 (um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil,
trezentos e oitenta reais)
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião
Teixeira coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira
coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Em 19 de Maio de 2025.
LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Processo Administrativo nº 91/2025. Menor Preço Unitário. Objeto: Registro de preços
para a aquisição de Materiais de Construção, Hidráulicos, Ferramentas, Elétricos e
Herbicidas para atender os diversos setores do Município, conforme especificações
constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 16/6/2025 (segunda-
feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do
Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br.
O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da
Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em
Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das
13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-
mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.
Urupês, 21 de maio de 2025.
ROBERTO CACCIARI FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025
PROCESSO Nº 283/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para prestações de serviços de
alinhamento, balanceamento, cambagem, caster, guincho, reboque, carga e troca de
baterias e reparo, troca, montagem e desmontagem de pneus, para a frota leve e pesada (2),
das diversas secretarias do município de Votuporanga/SP. DATA DA SESSÃO: 06/06/2025.
Informações
e 
Edital
Completo
pelo 
endereço
eletrônico
www.votuporanga.sp.gov.br.
Em 21 de maio de 2025.
MIGUEL MATURANA FILHO
Secretário Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditivo ao Contrato nº. 004/2024-O, Contratante O MUNICÍPIO DE ARACAJU, AT R AV ÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, CNPJ Nº 13.128.780/0099-05, Contratada
ESTRUTURA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:15.597.396/0001-73 Processo Administrativo nº:
34.697/2025-1DOC. Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de Vigência do Contrato 0004/2024 nos Termos da Cláusula sexta, visando dar
continuidade a obra de Urbanização da Praça localizada na Av. Santos Dumont com Rua
Josué de Carvalho Cunha e Rua Cap. Tenente Edivaldo L. Santos, no Bairro Coroa do Meio
- Aracaju/SE, sendo assim, fica prorrogada a Vigência do Contrato pelo prazo de 60
(sessenta) dias, a partir de 03 de maio de 2025 até 02 de julho de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através
deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade
CONCORRÊNCIA Nº. 03/2025, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de
Empresa para Execução da Infraestrutura do Bairro Areia Branca - Zona de Expansão -
Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 104.859.411,87 (cento e quatro milhões oitocentos e
cinquenta e nove mil quatrocentos e onze reais e oitenta e sete centavos). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 25 (vinte e cinco) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS
ORÇAMENTARIOS Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Unid.
Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17
Saneamento SubFunção: 512 Saneamento Urbano Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO
Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO DA CAPITAL PEGM - P38 (NDB) Natureza de
Despesa: 44905100 Obras e Instalações - Pessoa Jurídica SubElemento: 44905103 Obras
E/ou Edificações para uso comum do povo. Fonte: 17540000Recurso de Operações de
Crédito. 
REALIZAÇÃO:
10/06/2025. 
HORÁRIO:
09:00 
LOCAL:
Licitanet
(https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou
obtidos na plataforma
do Licitanet, na página web da
prefeitura de Aracaju
(www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/.
Aracaju/SE, 16 de Maio de 2025.
WILLIAMS SANTOS MACHADO JUNIOR
Presidente da Comissão Especial de Contratação do
Programa Aracaju Cidade do Futuro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 PMC-SRP
GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
OBJETO: Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros
Alimentícios (itens fracassados), destinados a Merenda Escolar dos Alunos Atendidos na
Rede Municipal de Ensino, Alimentação das Crianças Atendidas pelas Creches Municipais e
demais Programas
Federais, conforme
especificações, quantitativos,
exigências e
detalhamentos constantes no Anexo I do Edital. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$
12.695,33 (doze mil, seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos). DATA DA
SESSÃO PÚBLICA. Data Início de Acolhimento das Propostas: 23/05/2025 às 09:00 hrs. Data
Limite de Acolhimento das Propostas:04/06/2025 às 08h:59 min. Abertura da Sessão:
04/06/2025 às 09:00 hrs. Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor Preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Base Legal: Lei nº
14.133 de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006
e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos
diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024 e Lei Municipal nº 754/2025.
Parecer Jurídico: 014/2025.Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes
ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br
no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br.
Capela/SE, 21 de maio de 2025.
ELIANE MOTA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2025
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO
PARCELADO DE PNEUS, TENDO EM VISTA, ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO
02/2025, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
CARIRA/SE, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital. O
certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados
a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 21/05/2025; Abertura das
propostas: às 08h59 do dia 04/06/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do
dia 04/06/2025 (quatro de junho de dois mil e vinte e cinco) TIPO: MENOR PREÇO ITEM.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto
Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas
Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e
suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro,
Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou
através do e-mail: licitacao.carira2025@gmail.com ou no portal da transparência :
www.carira.se.gov.br
Comunicação/Contatos e-mail: licitacao.carira2025@gmail.com
Carira - SE, 21 de maio de 2025.
AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES.
Pregoeira

                            

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