DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 674/GC1, DE 21 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo nº 67100.002633/2025-61, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador FABIO MOREIRA DOS
SANTOS (Nr Ord 3986691/DTI) para cumprir a missão nº 6/COMGAP/PARTE III/PLAMENS
EXT 2025 - MASL D179105 - Mestrado em Operações Cibernéticas - Master Of Science In
Cyber Operations (GCO), no Air Force Institute of Technology (AFIT), na cidade de Dayton,
no estado de Ohio, Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo
relacionadas:
I - 25 de julho de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 24 de agosto de 2025 - início da instalação;
III - 3 de setembro de 2025 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 23 de março de 2027 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 21 de abril de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 636 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023, e na ICA 37-
770, de 17 de maio de 2024.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na Diretoria de
Tecnologia da Informação da Aeronáutica (DTI).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 675/GC1, DE 21 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante na Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela
Portaria GM-MD nº 278, de 17 de janeiro de 2024, e o que consta no Processo nº
67750.001268/2022-13, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 29 de
junho de 2025 a 2 de maio de 2026, incluindo o trânsito, do servidor ADSON AGRICO DE
PAULA, Matrícula SIAPE nº 2096459, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível
IV, do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, lotado no Instituto Tecnológico de
Aeronáutica (ITA), para cumprir a missão nº 3-EXTRA/DCTA/PARTE II/PLAMENS EXT 2025 -
Estágio Pós-Doutoral na Área de Projetos de Aeronaves sustentáveis, a ser realizado no
Institut Supérieur de l'Aéronautique et de l'Espace (ISAE-SUPAERO), na cidade de Toulose,
na França, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de abril de 2026.
As despesas com bolsa auxílio serão custeadas pelo Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 676/GC1, DE 21 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237, de 18
de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do
Ministério da Defesa, com as atribuições da delegação de competência do art. 3º, inciso I,
da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD n°
2.401, de 27 de abril de 2023, do Ministério da Defesa, resolve:
Exonerar JOSE CARLOS SILVA, SIAPE Nº 2342447, do Cargo Comissionado
Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Centro de Investigação e Prevenção de
Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº
1.342/GC1, de 14 de outubro de 2016, apostilada pela Portaria GABAER nº 1.335/GC1, de
26 de outubro de 2022, a partir da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 677/GC1, DE 21 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo nº 67000.003739/2025-19, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Intendente FELIPE SOBREIRA
CAMPOS DA COSTA (Nr Ord 4110749/GABAER)
para cumprir a missão nº 2-
EXTRA/GABAER/PARTE III/PLAMENS EXT 2025 - Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e
Finanças Empresariais (MCFFE), na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal,
de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 23 de julho de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 22 de agosto de 2025 - início da instalação;
III - 1° de setembro de 2025 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 1° de setembro de 2027 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 30 de setembro de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 800 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023, e na ICA 37-
770, de 17 de maio de 2024.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na Diretoria de
Economia e Finanças da Aeronáutica (DIREF).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 678/GC1, DE 21 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67510.008792/2025-48, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador
LEONARDO DE ANDRADE RIPP (Nr Ord 4492790/AFA), e incluí-lo, com o mesmo posto, na
reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, observando o disposto no art.
116, § 1°, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas
feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.767/1PC, DE 16 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a
Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº
67750.002776/2025-19, resolve:
Art. 1º Dispensar VALERIO ROSSET, SIAPE nº 1798160, da Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Sistemas de Computação da Divisão de Ciência da Computação,
FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.823/3PC2, DE 20 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67202.001164/2025-15, da COMARA, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a JURACÍ RODRIGUES TAVARES (Nr Ord
4660226), SIAPE nº 0198193, no cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código
481054, classe "S", padrão V, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019. Código de vaga nº 85641.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.827/3PC2, DE 20 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67612.014796/2025-17, do CINDACTA I, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a ALENCASTRO LUIZ ALVES SOBRINHO (Nr Ord
4540174), SIAPE nº 0197458, no cargo de Técnico em Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo, código 013001, classe "S", padrão V, NS, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda
Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 85055.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 595, DE 20 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0134502921) PAULO RENATO DE ALMEIDA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando de Operações Terrestres, em Brasília-
DF, em 30 de junho de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "i" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 596, DE 20 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0375091519) JOSÉ LUIS DÁVILA FERNANDES, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando de Operações Terrestres, em Brasília-
DF, em 30 de junho de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "j" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 603, DE 21 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve a Portaria Normativa nº 1.561 GM-MD, de 25 de março de
2022, resolve:
DESIGNAR o Cap Eng RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA, da 10ª Cia E Cmb, como
Monitor Internacional no Grupo de Monitores Interamericanos (GMI), na cidade de Bogotá,
República da Colômbia, com início previsto para a segunda quinzena de janeiro de 2026 e
duração aproximada de vinte e quatro meses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na alínea
"b" do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas alterações.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 604, DE 21 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve a Portaria Normativa nº 1.561 GM-MD, de 25 de março de
2022, resolve:
DESIGNAR os militares abaixo mencionados, como Instrutores de Desminagem
Humanitária na Brigada de Engenheiros de Desminagem Humanitária (BRDEH), na cidade de
Bogotá, na República da Colômbia, com início previsto para a primeira quinzena de janeiro de
2026 e duração aproximada de doze meses, com ônus total para o Comando do Exército.
- Cap Eng LEANDRO BARBOSA AMORIM, da 6ª Cia E Cmb Sl;
- Cap Eng PAULO TYAGO VILLANOVA CAVALCANTE, do 5º BEC; e
- Cap Eng STEPHANO MARINS MORAES, do 7º BEC.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na alínea
"b" do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas alterações.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
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