DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 605, DE 21 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve a Portaria Normativa nº 1.561 GM-MD, de 25 de março de
2022, resolve:
DESIGNAR os militares abaixo mencionados, como Instrutores de Desminagem
Humanitária no Centro Internacional de Desminagem (CIDES), na cidade de Nilo, na
República da Colômbia, com início previsto para a primeira quinzena de janeiro de 2026 e
duração aproximada de doze meses, com ônus total para o Comando do Exército.
- Cap Eng YURI DA SILVA TAVARES, da 14ª Cia E Cmb; e
- S Ten QMS Eng ATALIBA SEVERO MARTINS JUNIOR, do Gab Cmt Ex.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na alínea
"b" do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas alterações.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 607, DE 21 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Maj Art (1010733440) CEZAR AUGUSTO RODRIGUES LIMA
JUNIOR, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro - RJ).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 53-ARH/COLOG, DE 19 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0187813837) MARCO AURÉLIO BARBOSA
DA SILVA, do Comando Logístico (Centro de Operações Logísticas), na guarnição de Brasília-
DF, a partir de 31 de agosto de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel R/1 (0187813837) MARCO AURÉLIO BARBOSA DA SILVA, no
Comando Logístico (Centro de Operações Logísticas), na guarnição de Brasília-DF, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de
Sistemas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 54-ARH/COLOG, DE 12 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0195052634) WALTER PAULO JÚNIOR, do
Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Manaus-
AM, a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (0195052634) WALTER PAULO JÚNIOR, no Comando
Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Manaus-AM, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto ao Posto Técnico da
Esquadrilha de Manutenção e Suprimento, no controle técnico dos processos documentais e
sistêmicos (SISAvEx), na frota Black Hawk (HM-2) e demais atividades administrativas inerentes
à função da Chefia de Material de Aviação do Exército junto ao 4º Batalhão de Aviação do
Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 55-ARH/COLOG, DE 12 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Primeiro-Tenente R/1 (0185458130) MOISÉS RABELO DE
SANTANA, do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição
de Taubaté-SP, a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Primeiro-Tenente R/1 (0185458130) MOISÉS RABELO DE SANTANA,
no Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Taubaté-
SP, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Técnico na
coordenação do Programa de Controle Integrado de Manutenção (PCIM), na CMAvEx/Divisão
de Taubaté-SP, pelo prazo de24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 56-ARH/COLOG, DE 12 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0195053731) RICARDO DO NASCIMENTO
MAXIMIANO, do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na
guarnição de Taubaté-SP, a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (0195053731) RICARDO DO NASCIMENTO MAXIMIANO,
no Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de
Taubaté-SP, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto
do Projeto Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas (SARP) e da Gerência de
Contrato na CMAvEx/Divisão de Taubaté-SP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de junho de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 57-ARH/COLOG, DE 7 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0520888546) ROGÉRIO DENARDI MACHADO,
no Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Santa Maria-RS, a partir de 31 de
maio de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (0520888546) ROGÉRIO DENARDI MACHADO, no Comando
Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Santa Maria-RS, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto na Gestão dos Sistemas Corporativos de
Manutenção à cargo da Divisão de Santa Maria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de junho de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 58-ARH/COLOG, DE 8 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0419786140) EDSON MAURO GASSEN, do
Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Santa Maria-RS, a partir de 31 de
maio de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (0419786140) EDSON MAURO GASSEN, no Comando
Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Santa Maria-RS, para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto nos Processos de Desfazimento de
Material a cargo da Divisão de Santa Maria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de junho de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 59-ARH/COLOG, DE 8 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0309633246) EMERSON GIOVANI
OLIVEIRA, do Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Santa Maria-RS, a
partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR o Segundo-Sargento R/1 (0309633246) EMERSON GIOVANI OLIVEIRA,
no Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Santa Maria-RS, para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar na Gestão dos Processos
Administrativos a cargo da Divisão de Santa Maria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 60-ARH/COLOG, DE 7 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0308913946) VLADIMIR SOARES
DA FONTOURA, do Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Santa Maria-
RS, a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Segundo-Sargento R/1 (0308913946) VLADIMIR SOARES DA
FONTOURA, no Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Santa Maria-RS,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar na Gestão dos
Sistemas Corporativos de Manutenção à cargo da Divisão de Santa Maria, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 61-ARH/COLOG, DE 7 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício,
o Coronel R/1 (0184981033)
MARCOS VINICIUS
RODRIGUES PEREIRA, do Comando Logístico (Assessoria de Recursos Humanos), na
guarnição de Brasília - DF, a partir de 31 de agosto de 2025, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel R/1 (0184981033) MARCOS VINICIUS RODRIGUES PEREIRA, no
Comando Logístico (Assessoria de Recursos Humanos), na guarnição de Brasília - DF, para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Recursos Humanos do Comando
Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 62-ARH/COLOG, DE 7 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0116541335) SÉRGIO RICARDO CURVÊLO
LAMELLAS, do Comando Logístico (Assessoria de Recursos Humanos), na guarnição de
Brasília - DF, a partir de 30 de setembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel R/1 (0116541335) SÉRGIO RICARDO CURVÊLO LAMELLAS, no
Comando Logístico (Assessoria de Recursos Humanos), na guarnição de Brasília - DF, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Recursos Humanos do
Comando Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 63-ARH/COLOG, DE 7 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0115866832) LUIZ CARLOS RIBEIRO
MOURA, do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição
de São José dos Campos-SP, a contar de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a) do
inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 64-ARH/COLOG, DE 7 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel R/1 (0187528633) RENATO LUIZ RIBEIRO DE LYRA, na
Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para Atividades
Finalísticas de interesse da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 65-ARH/COLOG, DE 7 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0195213335) LUÍS HENRIQUE
MIRANDA, do Depósito Central de Munição, na guarnição de Paracambi-RJ, a partir de 31 de
maio de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Segundo-Sargento R/1 (0195213335) LUÍS HENRIQUE MIRANDA, no
Depósito Central de Munição, na guarnição de Paracambi-RJ, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo da Seção de Aprovisionamento,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA