DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 66-ARH/COLOG, DE 7 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0185755535) PAULO HENRIQUE
GOMES DA CRUZ, do Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-
RJ, a partir de 31 de julho de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Segundo-Sargento R/1 (0185755535) PAULO HENRIQUE GOMES DA
CRUZ, no Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar na Seção de
Serviços Gerais nos Trabalhos de Carpintaria e Marcenaria, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 67-ARH/COLOG, DE 8 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício,
o Segundo-Sargento
R/1 (0194478731)
REINALDO
MOREIRA, do Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, a
partir de 31 de julho de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR o Segundo-Sargento R/1 (0194478731) REINALDO MOREIRA, no
Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Apoio
Administrativo da Divisão de Importação e Exportação de Material, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 68-ARH/COLOG, DE 7 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de
ofício, o Segundo-Sargento R/1
(0192195139) RONALDO
SOBREIRO DE MELO, do Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de
Janeiro-RJ, a partir de 31 de julho de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art.
11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Segundo-Sargento R/1 (0192195139) RONALDO SOBREIRO DE MELO,
no Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo,para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico da Sessão de
Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 70-ARH/COLOG, DE 20 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0148543036) DENILTON CESAR DE SOUZA
MONTEIRO, do Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro - RJ, a
contar de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra b) do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 4-SAP 3.1-SVP 9, DE 13 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Inciso VI, artigo 5º, da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014,
publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO à Senhora MARIA GOMES DE OLIVEIRA, na condição de
companheira, cujo amparo é o seguinte: inciso III, do artigo 217, combinado com o inciso
VII, alínea "b", item 6, do artigo 222, ambos da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei n° 13.135/15, de 17 de junho
de 2015, e da Emenda Constitucional nº 103/19, de 12 de novembro de 2019.
A beneficiária é viúva do ex-servidor JOSÉ ESTÁCIO PAIM, matrícula SIAPE n°
0083466, vinculado ao Cmdo da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, falecido na
inatividade, em 09 de fevereiro de 2025, tendo como referência atual o cargo de Artífice
de Mecânica, Código (SIAPE 444/020), Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "II".
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor.
Gen Bda VASQUES ROBINSON DIÓGENES VASQUES
PORTARIA Nº 100-SAP.1.3-SVP 9, DE 15 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria-DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo
com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso IV do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019,
resolve:
1- REFORMAR o Coronel da reserva remunerada (Idt nº 0113980742 MD/EB)
ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO FURTADO, vinculado à SVP 9, a contar de 12 de maio de
2025, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército.
Não é inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 68/2025, Sessão nº 018/2025,
de 23 de abril de 2025, da JISR/9ª RM (H Mil A Campo Grande), recurso da Ata nº
55/2025 - MPGu II/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), e Parecer Técnico nº
64/2025, homologado pelo Responsável Técnico pela Inspetoria da 9ª RM, em 12 de
maio de 2025.
2-
CONCEDER 
ao
Coronel
reformado
(Idt 
nº
0113980742
MD/EB)
ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO FURTADO, o benefício de Isenção do Recolhimento do
Imposto de Renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de
dezembro de 1988, alterada pela Lei nº 8.541, de 23 DEZ 1992, art. 47 e 48, Lei nº
9.250, de 26 DEZ de 1995, art. 30 e Lei nº 11.052, de 29 DEZ 04, a contar de 12 de
maio de 2025, em face do enquadramento de sua incapacidade física ter relação de
causa e efeito com o serviço, de acordo com o inciso IV do Art. 108 da Lei nº 6.880,
de 09 DEZ 1980. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde para
revisão do benefício.
Gen Bda VASQUES ROBINSON DIÓGENES VASQUES
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 32-SAP.1/SVP 3, DE 14 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, de acordo com o
§ 1º e alínea "b" do § 2º do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e tendo
em vista decisão proferida nos autos do processo nº 5001390-43.2016.4.04.7102, em curso
na 3ª Vara Federal de Santa Maria, resolve:
1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 005-SAP.1/SSIP/3, de 22 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 23 de fevereiro de 2021, que
concedeu a Reforma e Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, por
Decisão Judicial Transitada em Julgado ao Segundo Sargento ERON RODRIGUES ROSA (Idt
030661874-5).
2. REFORMAR o Segundo Sargento ERON RODRIGUES ROSA (Idt 030661874-5),
a contar de 24 de julho de 2015, de acordo com o inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, conforme decisão judicial transitada em julgado em 25 de outubro
de 2024, contida no OFÍCIO nº 02210/2025/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 13 de maio
de 2025, expedido pela Procuradoria-Geral da União.
3. CONCEDER ao Segundo Sargento ERON RODRIGUES ROSA (Idt 030661874-5),
a contar de 24 de julho de 2015, os benefícios da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediado à graduação que ocupava na ativa, de acordo com o § 1º e
alínea "b" do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de Isenção
do Imposto de Renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro
de 1988, conforme decisão judicial transitada em julgado em 24 de junho de 2024, contida
no OFÍCIO nº 02210/2025/ COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 13 de maio de 2025, no
Parecer nº 00208/2025/COREMASSES/PRU4R/PGU/AGU, de 9 de maio de 2025, ambos
expedidos pela Procuradoria-Geral da União e no DIEx Simplificado Nº 4063-SA3.6/Asse Ap
As Jurd/Cmdo 3ª RM, de 14 de maio de 2025, da Chefe da Assessoria de Apoio para
assuntos Jurídicos do Comando da 3ª Região Militar.
Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX, Nº 117, DE 21 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 019.580.253-3), ROBERTO JULIO ANICETO,
Prec CP 96 192.357-2, do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (1º BE Cmb), a partir de
1º de julho de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 019.580.253-3), ROBERTO JULIO ANICETO,
Prec CP 96 192.357-2, no 1º Batalhão de Engenharia de Combate (1º BE Cmb), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar para
assuntos relacionados à coordenação e execução de atividades ligadas ao Rancho, pelo
prazo de 06 (seis) meses, a partir de 1º de julho de 2025.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA DEC/C EX, Nº 118, DE 21 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
NOMEAR o S TEN R/1 (Idt 093.726.304-4), JOÃO CARLOS PINTO DO NASCIMENTO,
Prec CP 96 203.590-5, no 9º Batalhão de Engenharia de Construção (9º BEC), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Administrador do Hotel de Trânsito
do 9º BEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
Respondendo pelo Expediente do DEC
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 457, DE 16 DE MAIO DE 2025
EB: 64468.005006/2025-25
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto
de 2023, alterada pela Portaria-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e considerando o
constante do Processo EB 64443.007697/2025-80, resolve:
1 - DISPENSAR WALLACE VALLORY NUNES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE 1521655, da Função Gratificada, FG.2, do Instituto Militar
de Engenharia.
2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Instituto
Militar de Engenharia, os Docentes abaixo relacionados:
.
.NOME
.MATR SIAPE
.FG
. .BRUNO LOBATO AUGUSTO
.1327930
.FG . 3
. .FERNANDO HALLWASS
.1215007
.FG . 3
. .MARIANA TORQUATO QUEZADO DE MAGALHAES
.1864384
.FG . 3
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 464, DE 20 DE MAIO DE 2025
EB: 64287.003876/2025-98
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor CELMO ZEZZO, matrícula SIAPE
nº 0078787, lotado no Comando da 2ª Região Militar, no cargo de Desenhista, classe "S",
padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40
horas semanais, fica vinculado ao Comando da 2ª Região Militar (SVP/2), com proventos
calculados com base no artigo 26, § 2º, assegurado pelo artigo 10, § 1º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 465, DE 20 DE MAIO DE 2025
EB: 64123.001250/2025-10
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO ELIACI DE SOUZA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 0085477, lotado no Comando de Fronteira Juruá/61º Batalhão de Infantaria
de Selva, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III, (NA),
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais,
fica vinculado ao Comando de Fronteira Juruá/61º Batalhão de Infantaria de Selva (SVP/12),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE