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DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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12
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
XI - Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário Nacional - SUPEN:
a) Titular: Patrícia Apolinário; e
b) Suplente: Vanessa Moreira Gonçalves.
XII - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI:
a) Titular: Pamela Santiago Hilário; e
b) Suplente: Frederico Augusto Del Isola e Diniz.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 253, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.007621/2025-72, resolve:
NOMEAR ALINE LUCIA PEREIRA DE AGUIAR, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria de Territórios e
Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais.
LUIZ PAULO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 254, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.006512/2025-38, resolve:
DESIGNAR BRUNO DE ANDRADE MARTINS, matrícula SIAPE nº 1824502, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Programas de ATER, da Coordenação de Fomento à ATER, da Coordenação-Geral de
Formação, Construção do Conhecimento e Fomento à ATER, do Departamento de
Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.
LUIZ PAULO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 256, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.018047/2024-05, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 11 de maio de 2025, ROSANA GOMES
HERCULANO, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da
Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro.
LUIZ PAULO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 257, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.008583/2025-75, resolve:
NOMEAR DARLAN CARDOSO SOARES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Políticas Públicas da
Sociobiodiversidade, da Coordenação de Estruturação e Fomento à Sociobiodiversidade, da
Coordenação-Geral de Sociobiodiversidade, do Departamento de Desenvolvimento
Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento
Territorial e Socioambiental.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 258, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.008555/2025-58, resolve:
DESIGNAR MARCELO CABREIRA BASTOS, matrícula SIAPE nº 1987159, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas, da
Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MDA nº 236, de 15 de maio de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de maio de 2025, Seção 2, Página 15,
onde se lê: "..., e o que consta no Processo SEI nº 55000.006861/2024-79,...",
leia-se "..., e o que consta no Processo SEI nº 55000.014229/2024-07,...".
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de
3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO O Despacho de 25 de abril de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 29 de abril de 2025, Edição 80, Seção 2, Página 15, que autoriza o
afastamento do País do servidor ALEX YOSHINORI KAWAKAMI.
(Processo nº 55000.007188/2025-75)
FERNANDA MACHIAVELI
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 230, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.052847/2025-65, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANE GIACOMOZZI MAGIOLI, ocupante do cargo efetivo
de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 2013473, CPF nº ***.614.349.-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da
Diretoria de Gestão Administrativa., do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 231, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.020484/2025-07, resolve:
Art. 1º Dispensar WENDERSON RIBEIRO BARROSO, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1615548, CPF nº
***.687.016.-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07,
da Divisão de Gestão Logística, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de
Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 232, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00845.003350/2022-18,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de maio de 2025, PABLO FRANCESCO
RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Procurador Federal, CPF nº
***.680.304-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, código FCE-1.06,
do Serviço Regional, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional
do Rio Grande do Norte - SR(19)RN, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar DANNIEL THOMSON DE MEDEIROS MARTINS, ocupante do
cargo efetivo de Procurador Federal, CPF nº ***.985.354-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, código FCE-1.06, do Serviço Regional, da
Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte
- SR(19)RN, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 233, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00845.003350/2022-18, resolve:
Art. 1º Dispensar DANNIEL THOMSON DE MEDEIROS MARTINS, ocupante do
cargo efetivo de Procurador Federal, CPF nº ***.985.354-**, dos encargos de Substituto do
Chefe de Serviço, Código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria Federal
Especializada, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(19)RN, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 1.129, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º
11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto n.º 12.171, de 09 de
setembro de 2024, combinado com o art. 143 do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria n.º 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2024; e
Considerando a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as
Mudanças Climáticas de 2025, também chamada de COP30, no período de 10 a 21 de
novembro de 2025, na cidade de Belém, no estado do Pará;
Considerando que a COP é um encontro anual onde países signatários da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) se reúnem
para avaliar o progresso das ações contra as mudanças climáticas e discutir novas
medidas;
Considerando
as oportunidades
que se
vislumbram, neste
momento
histórico, sobre investimentos em alternativas sustentáveis para a agricultura familiar e
proposições visando a preservação da vegetação nativa, contribuindo para a redução e
controle do desmatamento e queimadas, no combate ao aquecimento global e
promovendo melhorias na reforma agrária e na qualidade de vida das famílias
assentadas;
Considerando as atribuições do Incra em implementar políticas e programas
voltados ao uso sustentável dos recursos naturais, incentivando práticas agrícolas que
respeitem o meio ambiente e promovam a conservação da biodiversidade;
E, por fim, considerando a possibilidade de estabelecimento de parcerias
com outras instituições governamentais e privadas para potencializar os impactos
positivos das ações do Incra, em especial as medidas de conservação ambiental e de
sustentabilidade nos Assentamentos na Amazônia, resolve:
Art. 1º Criar Grupo de Trabalho - GT, incumbido de apresentar propostas de
temas e discutir sobre estratégias de atuação do Incra para a "30ª Conferência das
Nações
Unidas
sobre
as
Mudanças
Climáticas de
2025
-
COP30
e
eventos
preparatórios.
Art. 
2º 
O
GT 
será 
composto 
pelos(as)
servidores(as) 
abaixo
relacionados(as):
a) Debora Mabel Nogueira Guimarães (Titular) e Ruberval Lopes da Silva
(Suplente), pela Diretoria de Programas e Projetos Especiais - DP;
b) Gustavo Souto de Noronha (Titular) e Pablo Alves de Souza Pontes
(Suplente), pela Diretoria de Gestão Estratégica - DE;
c) João Pedro Gonçalves da Costa (Titular) e Viviane Sgarzi Coimbra
(Suplente), pela Diretoria de Governança da Terra - DF;
d) Mônica Moraes Borges (Titular)
e Jose Henrique Sampaio Pereira
(Suplente), pela Diretoria de Territórios Quilombolas - DQ;
e) Maria Rosilene Bezerra Rodrigues (Titular) e Jose Vieira Leal Filho
(Suplente), pela Diretoria de Desenvolvimento Sustentável - DD;
f) Maíra Coraci Diniz (Titular) e Antônio Wilson Vieira Bonfim (Suplente),
pela Diretoria de Obtenção de Terras - DT;
g) Manuel Raimundo Carvalho Moraes (Titular) e Ronaldo de Souza Coelho
(Suplente), pela Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(01)PA;
h) Larissa Brito Torres (Titular) e Paulo Rogerio de Almeida (Suplente), pela
Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(27)MBA; e
i) José Maria de Sousa Melo (Titular) e Bruno Brabo de Sousa (Suplente),
pela Superintendência Regional do Oeste do Pará SR(30)STA.
Art. 3º A Coordenação do GT ficará a cargo da servidora Debora Mabel
Nogueira Guimarães, Diretora de Programas e Projetos Especiais.
Art. 4º O prazo de duração do GT será de 180 (cento e oitenta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

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