DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 341 - Designar ARTHUR LIMA DE MORAIS, matrícula Siape Nº 3411921, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Licitações, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Planejamento e Licitações,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 342 - Designar JOISIANE BARROS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1269063, para
exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo SPO G, do Serviço
de Acompanhamento de Inconsistências Contábeis e Notas Explicativas, da Divisão de
Acompanhamento e Avaliação Contábil, da Coordenação de Contabilidade e Custos, da
Coordenação-Geral de Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 343 - Dispensar MARIA ALVES FERNANDES, matrícula Siape nº 0039932, do encargo
de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Pessoal e Documentação, da Divisão Administrativa, da Coordenação de Gestão Interna,
do Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, a contar de 1º de abril de 2025.
Nº 344 - Designar HUMBERTO PARENTE DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1548849,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Chefe de Serviço, código
CCE 1.05, do Serviço de Monitoramento e Controle da Programação Financeira, da
Divisão 
de
Programação 
Financeira,
da 
Coordenação
de 
Programação
e
Acompanhamento Financeiro, da Coordenação-Geral de Finanças, Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 345 - Designar JOISIANE BARROS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1269063, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço de Acompanhamento de Inconsistências Contábeis e Notas Explicativas,
da Divisão de Acompanhamento e Avaliação Contábil, da Coordenação de Contabilidade
e Custos, da Coordenação-Geral de Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 346 - Designar MOISES JOSÉ DE SANTANA, matrícula nº 0040384, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do
Serviço de Pessoal e Documentação, da Divisão Administrativa, da Coordenação de
Gestão Interna, do Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da
Secretaria-Executiva
deste Ministério,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 347 - Dispensar AURICEIA CRISTINA DO NASCIMENTO BRIGIDA, matrícula Siape Nº
3416331, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE
1.07, da Divisão de Apoio da Câmara de Educação Superior, da Coordenação de Gestão
das Câmaras, da Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da Secretaria-Executiva,
do Conselho Nacional de Educação deste Ministério.
Nº 348 - Designar TWAN JOHNSON FERREIRA BRITO, matrícula Siape Nº 3444207, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE
1.07, da Divisão de Apoio da Câmara de Educação Superior, da Coordenação de Gestão
das Câmaras, da Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da Secretaria-Executiva,
do Conselho Nacional de Educação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 349 - Dispensar RICARDO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula Siape nº 1554021, da
função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Licitações, da Coordenação
de Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de
Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 25 de abril
de 2025.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA N° 350, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar RICARDO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula Siape nº 1554021, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações, da
Coordenação-Geral 
de 
Planejamento
e 
Licitações, 
da 
Subsecretaria
de 
Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 351, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o
disposto no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso II,
do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, na Portaria MEC nº 1.595, de 31 de maio de
2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.002731/2025-51, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria do servidor JAIR VIGNOLLE DA SILVA, matrícula
Siape nº 0274422, aposentado no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D IV, Nível 04, por meio da Portaria nº 200, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
fevereiro de 2020, em razão da homologação do resultado final do Edital nº 1, de 8 de abril de
2025, de seleção para reversão de aposentadoria no interesse da Administração, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de abril de 2025, devendo o servidor exercer suas atribuições no
quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense (IFSul).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 352, DE 21 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Dispensar FLÁVIA HELENA SARAIVA XEREZ, matrícula Siape nº 4284009, do
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da EPT, da Diretoria de Políticas e
Regulação de Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 309, de 12 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União
em 13 de maio de 2025, Seção 2, página 16, que efetivou a designação de FLAVIA HELENA
SARAIVA XEREZ, matrícula Siape nº 4284009, para exercer a função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Valorização dos Profissionais da Educação,
onde se lê: "...Diretoria de Articulação Intersetorial...",
leia-se: "...Diretoria de Articulação com os Sistemas de Ensino...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 312, de 12 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União
em 13 de maio de 2025, Seção 2, página 16, que efetivou a designação de LUCIANA
PEREIRA GOMES BORGES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1094443,
onde se lê: "...para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.07...",
leia-se: "...para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07...".
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 462, DE 19 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, ROGÉRIO FLORES SILVA JUNIOR para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Monitoramento, Avaliação e Apoio à Gestão do Transporte Escolar, da
Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 463, DE 19 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, GABRIELA DOS REIS WANE, CPF: ***.254.921-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Assessoramento Técnico, Código
FCE 1.07, da Coordenação de Apoio às Redes de Ensino, da Coordenação-Geral dos
Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 464, DE 19 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ANA CAROLINA DIAS QUEMEL do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Assessoramento
Técnico, Código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio às Redes de Ensino, da Coordenação-
Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 14 de maio de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 465, DE 19 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
EXONERAR, a pedido, KERCIA DE SOUZA DOS SANTOS, CPF: ***.646.285-**, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, Código CCE 3.10, do Gabinete, da Presidência,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 8 de maio de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 466, DE 20 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
considerando o constante dos autos do processo nº 23034.011142/2025-77, resolve:
Rescindir, consensualmente, a partir de 19 de maio de 2025, o Contrato nº 007/2025,
firmado em 5 de março de 2025, com CLEIDIANE PEREIRA DOS SANTOS , matrícula SIAPE nº
3458837, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no posto de trabalho de
ARQUITETO E URBANISTA, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 467, DE 20 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
considerando o constante dos autos do processo nº 23034.011324/2025-48, resolve:
Rescindir, consensualmente, a partir de 02 de junho de 2025, o Contrato nº
011/2025, firmado em 5 de março de 2025, com MARCELA SANTOS CARVALHO, matrícula SIAPE
nº 3458315, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no posto de trabalho
de ARQUITETO E URBANISTA, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA