DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.091, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 88/2025 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1° Designar ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO, Siape n°
1871889, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Secretaria de Gabinete do Campus Laranjal do Jari, FG-01, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria N° 1.495/2022 - GAB/RE/IFAP, de 9/9/2022.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando o Ofício n° 89/2025 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Nº 1.092 Art. 1° Art. 1º Dispensar REINALDO DA COSTA SACRAMENTO, Siape n° 3421643,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador do Curso Técnico em Florestas, FUC-01, do Campus Laranjal do Jari.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.093 Art. 1º Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ ALVES DE SOUZA, Siape n° 1296515,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de Coordenador do Curso Técnico em Florestas, FUC-01, do Campus Laranjal do Jari.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 21 MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 58/2025 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Nº 1.113 - Art. 1º Tornar sem efeito, a Portaria n° 575/2025 - GAB/RE/IFAP de 25/3/2025,
publicada no DOU n° 58, seção 2, página 16, de 26/3/2025, que nomeou em caráter efetivo,
no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
CAMPUS PORTO GRANDE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990,
ANA MESQUITA DA COSTA, habilitada no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA,
conforme homologação do Edital n° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III,
página 20, retificado pelo Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III,
página 25, para exercer o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei n° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0975824.
Nº 1.114 - Art. 1º Tornar sem efeito, a Portaria n° 558/2025 - GAB/RE/IFAP de 25/3/2025,
publicada no DOU n° 58, seção 2, página 16, de 26/3/2025, que nomeou em caráter
efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, CAMPUS PEDRA BRANCA DO AMAPARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n°
8.112, de 11/12/1990, MANUELA PEREIRA BEZERRA, habilitada no Concurso Público,
AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital n° 05/2025, publicado no DOU
de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital n° 08/2025, publicado no DOU de
24/02/2025,
Seção III,
página
37, para
exercer o
cargo
de ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da
Lei n° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, na vaga de código: 0964801.
Nº 1.115 - Art. 1º Tornar sem efeito, a Portaria n° 583/2025 - GAB/RE/IFAP de 25/3/2025,
publicada no DOU n° 58, seção 2, página 16, de 26/3/2025, que nomeou em caráter
efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, REITORIA, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, GEORGE
CALDERARO LEAL, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme
homologação do Edital n° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20,
retificado pelo Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25,
para exercer o cargo de ENGENHEIRO-ÁREA (CIVIL), Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 101, por meio da Lei n° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0423377.
Nº 1.116 - Art. 1º Tornar sem efeito, a Portaria n° 573/2025 - GAB/RE/IFAP de 25/3/2025,
publicada no DOU n° 58, seção 2, página 16, de 26/3/2025, que nomeou em caráter
efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, CAMPUS PEDRA BRANCA DO AMAPARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n°
8.112, de 11/12/1990, PABLO DE ALMEIDA FIGUEIREDO, habilitado no Concurso Público,
COTA: PESSOAS PRETAS OU PARDAS - PPP, conforme homologação do Edital n° 05/2025,
publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital n° 07/2025,
publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de T ÉC N I CO
EM LABORATÓRIO-ÁREA (INFORMÁTICA), Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 101, por meio da Lei n° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0834298.
Nº 1.117 - Art. 1º Tornar sem efeito, a Portaria n° 720/2025 - GAB/RE/IFAP de 3/4/2025,
publicada no DOU n° 65, seção 2, página 15, de 4/4/2025, que nomeou em caráter efetivo,
no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, KAIO
DE OLIVEIRA FERREIRA, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme
homologação do Edital n° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20,
retificado pelo Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25,
para exercer o cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 101, por meio da Lei n° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0959935.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP N° 1.118, DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 13/2025 - DIPLAN/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIO LUIS GÓES DE OLIVEIRA, Siape n° 1040292, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como Coordenador
de Parcerias e Estratégias Organizacionais (COPE), FG-01, vinculado à Diretoria de
Planejamento e Gestão Estratégica (DIPLAN), a contar de 21/5/2025.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 551 - Dispensar, a partir de 11/05/2025, a servidora GISELI BARROS ROCHA, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE n° 2336850, da função de Chefe da Secretaria de
Registros Acadêmicos, Código FG-01, Campus Alagoinhas. (Processo n° 23807.250636.2025-87).
Nº 552 - Designar a servidora JULIANA NOGUEIRA SCHMIDT, ocupante do cargo de Tradutor Interprete
de Linguagem Sinais, Matrícula SIAPE n° 2329042, para exercer a função de Chefe da Secretaria de
Registros Acadêmicos, Código FG-01, Campus Alagoinhas. (Processo n° 23807.250636.2025-87).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 1.219, DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, em cumprimento à decisão judicial
proferida nos autos do Mandado 720012998389, Mandado de Segurança n° 5035581-
67.2013.4.04.7200/SC, resolve:
Art. 1º - Anular a PORTARIA Nº 1.304 de 09/08/2023, publicada no DOU de 10/08/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 1.220, DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da
União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no processo
23348.007128/2023-73 e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado
720012998389, Mandado de Segurança n° 5035581-67.2013.4.04.7200/SC, resolve:
Art. 1º - Anular a PORTARIA Nº 2.387 de 11/12/2023, publicada no DOU de 12/12/2023
e a sua retificação, a PORTARIA Nº 2.393 de 12/12/2023, publicada no DOU de 13/12/2023.
Art. 2º - Nomear VINICIUS PALES QUARESMA, em caráter efetivo, para o
Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com lotação no Campus Luzerna, para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Direito, Classe A, Nível
1, Código de Vaga 0214694, em regime de 20 horas semanais, aprovado(a) em Concurso
de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado
no DOU de 16 de fevereiro de 2023, homologado através do Edital de Homologação nº 87,
de 13 de julho de 2023, publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº
89/2023, publicado no DOU em 26/07/2023.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 178, DE 13 DE MAIO DE 2025
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
N. 178 - Art. 1º EXONERAR, a partir de 13/05/2025, a servidora ANDRESSA
GILIOLI, ocupante do cargo de PROFESSOR EBTT, Siape nº 22***78, do cargo comissionado
de Coordenadora Geral de Ensino, Substituta, código CD-04, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 179, DE 13 DE MAIO DE 2025
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 13/05/2025, a servidora SILVIA FERNANDA SOUZA
DALLA COSTA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 18***32, para exercer o
cargo comissionado de Coordenadora Geral de Ensino, Substituta, código CD-04, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.384 - Processo n° 23187.001147/2025-48 - Dispensar, a partir de 22/05/2025,
VALÉRIA RODRIGUES OLIVEIRA , matrícula SIAPE 1587377, da Função Gratificada, código
FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Biblioteca, da Estrutura Administrativa do
Campus Vila Velha do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1336, de 03.06.2016,
publicada no DOU em 06.06.2016.
Nº 1.385 - Processo n° 23187.001175/2025-65 - Art. 1º Designar QUEZIA BARBOSA DE
OLIVEIRA AMARAL, matrícula SIAPE 1664308, para exercer a Função Gratificada, código FG-
2, de Coordenadora da Coordenadoria de Biblioteca da Estrutura Administrativa do
Campus Vila Velha do Ifes.
Nº 1.386 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1263, de 12.05.2025, publicada no DOU em
13.05.2025, seção 2, pág. 18, referente à Nomeação - ALINE DA COSTA MOURA
GONÇALVES, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:
onde se lê "ALINE DA COSTA MOURA GONÇAVES",
leia-se "ALINE DA COSTA MOURA GONÇALVES".
Nº 1.387 - Processo n° 23148.002798/2025-11 - Art. 1º Conceder Pensão a Heloísa Helena
Rauta Dias, na qualidade de cônjuge do servidor Wellington Varejão Dias, aposentado no
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 345155, do Ifes - Campus
Vitória, falecido em 06.05.2025, com fundamento no inciso XX do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215; 217, inciso I; e 219 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 06.05.2025.

                            

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