DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.134/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23879.000024.2025-00, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D017, Código de Vaga nº 0831355, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor OT O N I E L
MEIRELES DA SILVA, SIAPE nº 1753935, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a pedido, a partir de 21 de maio de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 540, DE 21 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 20 de maio de 2025, CID DIAS FERRAZ
MACHADO, CPF n° XXX.284.421-XX, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.012, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23213.001259/2025-34, resolve:
Art. 1º Declarar a Vacância da servidora CAMILLA AMORIM DE SENA MEDEIROS,
SIAPE nº 3363075, SIAPECAD nº 02444787, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir do dia 22 de maio de 2025, do cargo de Assistente em Administração,
Código de Vaga nº 0694239, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, tendo em vista a sua
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 3.023/IFMG, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.003172/2025-71, resolve:
Nomear a servidora ANA KELLY ARANTES, ocupante do cargo de Assistente
Social, SIAPE nº 1727489, SIAPECAD nº 01497857, lotada no(a) Campus Formiga, para
ocupar cargo de Coordenadora de Expansão do IFMG, CD - 04, do(a) Reitoria, UORG-2.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 2.918/IFMG, DE 19 DE MAIO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23716.000153/2020-48, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS HENRIQUE COURA GOMES, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE no 2178874, SIAPECAD no 01955884,
lotado no(a) Campus Santa Luzia, e em exercício no(a) Seção de Tecnologia da Informação
do Campus Santa Luzia, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Tecnologia da
Informação do Campus Santa Luzia, UORG-158. Efeitos a partir de 16 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.468/PROGEP/IFNMG, DE 21 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23391.000672/2025-21, resolve:
Designar o servidor CASSIANO DE ANDRADE FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1345008, SIAPECAD nº 02490333,
para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior Bacharelado em Administração,
código FUC - 01, do(a) Campus Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 1.469/PROGEP/IFNMG, DE 21 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23391.000672/2025-21, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ GUILHERME SILVA RIBEIRO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1225314, SIAPECAD nº
02410410, da função de Coordenador(a) do Curso Superior Bacharelado em Administração,
FUC - 01, do(a) Campus Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 1.470/PROGEP/IFNMG, DE 21 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23393.001523/2025-69, resolve:
Nomear a servidora LEIDYANNE LISBOA FERNANDES, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1860411, SIAPECAD nº 01639350, para substituir o(a)
Diretor(a) do Departamento de Relações Empresariais e Comunitárias, código CD - 04, do(a)
Campus Januária, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 1.471/PROGEP/IFNMG, DE 21 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23393.001523/2025-69, resolve:
Exonerar o servidor RONETY ACACIO NUNES DE JESUS, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1820841, SIAPECAD nº 01599935, do
encargo de substituto de Diretor(a) do Departamento de Relações Empresariais e
Comunitárias, código CD - 04, do(a) Campus Januária.
Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.167/REITORIA/IFPA, DE 21 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.007066/2025-58, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 21 de maio de 2025, os membros titulares e
suplentes representantes da categoria discente, relacionados a seguir, para comporem o
Conselho Superior deste Instituto, para complementação do mandato 2023-2025:
- Representantes Discentes:
01 - HILLARY LIMA DA SILVA - Campus Marabá Rural - 1º Titular.
02 - ANDRESSA DE OLIVEIRA LEITÃO - Campus Óbidos - 2º Titular.
03 - MARIA DE NAZARÉ BARRETO DERGAN - Campus Itaituba - 1º Suplente.
04 - ARIANE CRISTINA FERNANDES REIS - Campus Ananindeua - 2º Suplente.
05 - IAGO DOS SANTOS BAIA - Campus Abaetetuba - 3º Suplente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 5.213/IFPR, DE 20 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.009715/2025-58, resolve:
Dispensar a servidora JEANINE GERALDO JAVAREZ, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1749504, SIAPECAD nº
01523514, lotada no(a) Campus Pinhais, da função de Coordenadora de Curso Técnico em
Informática, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Pinhais.
Efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria REI/IFPE nº 518, de 12 de maio de 2025, publicada no DOU de 14
de maio de 2025, seção 2, página 21, que contratou ROSANA DE FÁTIMA OLIVEIRA
PEDROSA como professora substituta,
a) onde se lê "na vaga decorrente da licença do servidor ESNEILTON OLIVEIRA
DO NASCIMENTO para tratar de interesses particulares, matrícula SIAPE nº 1503739, com
fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio
de 2011",
b) leia-se: "na vaga decorrente da aposentadoria do servidor PAULO ROBERTO
MENDES ANTUNES, código da vaga nº 0569750, com fundamento legal no inciso I do
parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.316/2025 - GAB/REI/IFPI, DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23189.000114/2025-61, resolve:
Designar o servidor GILSON LAGES FORTES PORTELA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2156026, lotado no Campus José de Freitas, para assumir
a Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do referido campus, Código FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
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