DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052200021
21
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFTO Nº 886, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
de acordo com o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria
Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, a candidata abaixo relacionada,
habilitada em concurso público regido pelo Edital nº 53/2024/REI/IFTO, de 8 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, seção 3, e suas retificações,
homologado conforme o Edital nº 75/2024/REI/IFTO, de 27 de novembro de 2024, publicado no DOU de 28 de novembro de 2024, seção 3, no cargo da carreira de Técnicos
Administrativos em Educação, com lotação em unidade do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue:
.
.Ordem de Nomeação
.Nome
.Cargo
.Carga horária
.Nível de Classificação/
Padrão de Vencimento
.Código da vaga/
Origem da vaga
.Unidade de Lotação
.
.3º - AC
.KALINE TEIXEIRA DE PAIVA
.Assistente em Administração
.40 horas
.D 1
.0831147- Vacância
em virtude
de posse
em cargo
inacumulável da servidora Aline Fernanda Alves de Aguiar
Brandão, Port. 571/25 de 4/4/2025, DOU 9/4/2025.
.Campus Lagoa da Dianópolis
Legenda:
Ordem de Nomeação - Conforme subitem 20.4 do Edital nº 53/2024.
AC - Ampla Concorrência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 189, DE 19 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo
Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Hilda Aparecida Linhares da Silva,
Diretora de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar do 12º Programa de
Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância 2025, promovido pelo
Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), em parceria com a Faculdade de Saúde Pública da
Universidade Harvard, de 31 de maio a 07 de junho de 2025, trânsito incluso, em Boston,
Massachussets, Estados Unidos da América, com ônus para o INEP (meia diária).
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 198, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado VINICIUS CARDOSO, CPF nº ***.612.171-**, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de
Integração Logística da
Coordenação-Geral de
Monitoramento e
Integração Logística da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.011, DE 20 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso I, do artigo
1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Maria Clara Pivato Biajoli,
matrícula SIAPE nº 3136578, CPF ***.***.768-82, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Humanas e Letras, no período de 08-
07-2025 a 12-07-2025, para participar do The Global Jane Austen: Celebrating and
Commemorating 250 years of Jane Austen - University of Southampton, em Southampton
- Reino Unido, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.006832/2025-99).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.024, DE 20 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso I, do artigo
1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Stephanie Silva, matrícula SIAPE nº
2402978, CPF ***.***.026-41, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada
na Diretoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais, no período de 24-05-2025 a 01-
06-2025, para participar da NAFSA 2025 Annual Conference & Expo, em San Diego - Estado
Unidos da América, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.002204/2025-34).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 129, 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, regimentais, estatutárias e considerando: o disposto na alínea a, inciso III do art.
36
da 
Lei
nº
8.112/1990;
o 
que
consta
no
Processo 
administrativo
nº
23066.034229/2025-45; 
o
que 
consta
no 
Processo
Judicial 
n°
1063032-
48.2024.4.01.3300, resolve:
Art. 1º Autorizar a remoção, por força de decisão judicial, para acompanhar
cônjuge, do servidor Thiago Albuquerque de Assis, matrícula SIAPE nº 1876752,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, desta Universidade Federal da
Bahia - UFBA para a Universidade Federal Fluminense - UFF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os
seguintes Afastamentos do País:
Nome: LOURIANNE NASCIMENTO CAVALCANTE
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3493075
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Data/Período: 01/07/2025 a 03/11/2025
Evento: Realizar treinamento internacional em Pesquisa Clínica e atividade de
Professor Visitante.
País de destino: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.077393/2024-66
Nome: TERTULIANO FRANCO SANTOS FRANCO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1555637
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Data/Período: 21/09/2025 a 27/09/2025
Evento: Participação e organização da conferência Interacting particle systems
and related Fields.
País de destino: França
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq
Processo: 23066.009919/2025-66
Nome: ANA PAULA DOS REIS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3243259
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
Data/Período: 14/08/2025 a 13/11/2025
Evento: Realizar atividades relacionadas à Licença Capacitação, junto à
Instituição A CERMES 3 - CENTRE DE RECHERCHE MÉDECINE, SCIENCES, SANTÉ, SANTÉ
MENTALE, SOCIÉTÉ, PARIS- FRANÇA
País de destino: PARIS- FRANÇA
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.019162/2025-19
Nome: RAYMUNDO PARANA FERREIRA FILHO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 6287803
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Data/Período: 05/05/2025 a 12/05/2025
Evento: Participar do EASL The Home Hepatology.
País de destino: Holanda
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.025194/2025-53
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, os
seguintes Afastamentos do País:
Nome: EDUARDO FURTADO DE SIMAS FILHO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2506534
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 18/02/2025 a 05/03/2025
Evento: Participar de Missão de Trabalho no CERN.
País de destino: Suíça
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq
Processo: 23066.004150/2025-90
Nome: TERTULIANO FRANCO SANTOS FRANCO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1555637
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Data/Período: 04/05/2025 10/05/2025
Evento: Participar Trabalho de pesquisa conjunto com a prof. Patrícia Gonçalves (IST).
País de destino: Lisboa, Portugal
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq
Processo: 23066.009917/2025-77
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: MAYCON LEONE MACIEL PEIXOTO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1850683
Lotação: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO /IC
Motivo do Afastamento: Participar do 49th IEEE COMPSAC e Visita Técnica
a Universidade de Toronto.
Período do Afastamento: 06/07/2025 a 18/07/2025
Instituição: COMPSAC 2025 e UofT
Cidade: Toronto
País: Canada
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.034204/2025-41.