DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: MARIO ENRIQUE ULLOA PENARANDA Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2182602
Lotação: Escola de Música
Exercício: DEPARTAMENTO DE MÚSICA/MUS
Motivo do Afastamento: Participar do "Mario Ulloa mÚslcas do Brasil na
Costa Rica' - um projeto do ITAMARATYea Embaixada do Brasl na Costa Rica para
realizar uma série de atividades artlsticas ou acadomicas
Período do Afastamento: 13/07/2025 a 09/08/2025
Instituição: Itamaraty e Embaixada do Brasil na Costa Rica
Cidade: San José
País: Costa Rica
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver Não se aplica.
Processo: 23066.031752/2025-10.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: ANDRE LUIZ MARTINS LEMOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1218133
Lotação: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO/FACOM
Motivo do Afastamento: Participar de Missão internacional de Pesquisa CNPq - Programa
Conhecimento Brasil Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior.
Período do Afastamento: 11/05/2025 a 17/05/2025
Instituição: Universidade Fernando
Pessoa Cidade: Porto
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 16/01/2025 a 31/01/2027.
Processo: 23066.030667/2025-34.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: FATIMA APARECIDA DE SOUZA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2400667
Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO II/FACED
Motivo do Afastamento: Participar do III Seminário Socioambiental Brasil x
Angola: Educação, Meio Ambiente, Tecnologias e Saúde.
Período do Afastamento: 30/05/2025 a 09/06/2025
Instituição: Instituto Superior de Ciências da Educação do Sumbe (ISCED)
Cidade: Sumbe - Cuanza Sul
País: Angola Bolsa/Financiamento: CAPES
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 30/05/2025 a 09/06/2025.
Processo: 23066.029196/2025-11
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: MARCELO MOURA MELLO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1992197
Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Exercício: DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA/FFCH
Motivo do Afastamento: PARTICIPAÇÃO NA AFRICA-ASIA CONFERENCE E
MISSÃO DE TRABALHO DE INTERNACIONALIZAÇÃO EM DAKAR,
Período do Afastamento: 07/06/2025 a 16/06/2025
Instituição: Cheikh Anta Diop University
Cidade: Dakar
País: Senegal
Bolsa/Financiamento: CNPq
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 11/06/2025 a 15/06/2025.
Processo: 23066.029168/2025-02.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: MAURO SERAPIONI
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1996788
Lotação: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA /IMS
Motivo do Afastamento: PARTICIPAR DO 5TH ISA FORUM OF SOCIOLOGY,
RABAT/ MARROCOS, NO PERÍODO DE 02/07 A 15/07.
Período do Afastamento: 02/07/2025 a 15/07/2025
Instituição: INTERNATIONAL SOCIOLOGICAL ASSOCIATION
Cidade: RABAT
País: MARROCOS
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.027854/2025-31.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: KARINA DE SA ADAMI GONCALVES BRANDAO
Cargo: MÉDICO - PCCTAE
Matrícula SIAPE: 2430644
Lotação: COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
Exercício: COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
Motivo do Afastamento: Participar de ESHRE 41st Annual Meeting-
Período do Afastamento: 27/06/2025 a 04/07/2025
Instituição: European Society of Human Reproduction and Embryology
Cidade: Paris
País: França
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os
seguintes Afastamentos do País:
Nome: ANASTACIO PINTO GONCALVES FILHO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2297578
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Data/Período: 01/09/2025 a 29/11/2025
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Segurança no Trabalho.
País de destino: França
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.031674/2025-53
Nome: LETICIA DOS SANTOS PEREIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1278847
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE QUÍMICA
Data/Período: 09/06/2025 a 15/06/2025
Evento: 15th International Conference on the History of Chemistry (ICHC).
País de destino: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.032092/2025-94
Nome: IVAN DO CARMO MACHADO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 4769482
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Data/Período: 15/06/2025 a 22/06/2025
Evento: Participar
do 29th
International Conference
on Evaluation
and
Assessment in Software Engineering (EASE 2025).
País de destino: Turquia
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq
Processo: 23066.032141/2025-99
Nome: GILSAMARA MOURA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1734279
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE DANÇA
Data/Período: 17/06/2025 a 26/06/2025
Evento: El Inti Raimy de las universidades y las diversidades/ Encuentro cultural
y acadêmico Fundacion ARIG/ Fragmentos de junio
País de destino: Equador
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.033441/2025-95
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA R/SRH Nº 830, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e com fundamento legal no
art. 7º da Lei nº 12.550 de 2011, do art. 93 da lei 8.112/1990, e do Decreto 4.050 de 2001
e da Portaria do MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, amparado pelo contrato de Gestão
celebrado entre esta Universidade e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH, e fulcro no processo nº 23096.026960/2025-40, resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora ELIANE DE SOUSA LEITE, matrícula
siape: 1115378, cargo: Técnico em Enfermagem, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer a função de CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DO CUIDADO E
APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO (GF - 0025) do Hospital Universitário Júlio Bandeira
da Universidade Federal de Campina Grande, sob a gestão da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH, com ônus para o órgão cedente.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIAS R/SRH DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 832 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente com efeito a partir de
14/04/2025, conforme Laudo Médico Pericial do SIASS: 050.137/2025, a servidora SIMONE
NAZARÉ PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1750152, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe: D, nível: 016, código de vaga: 256112, com lotação na Unidade
Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, com amparo legal no
artigo 10, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. (atendendo ao PARECER SEI
Nº 
97/2025/DIPREV-CLN-SRH/CLN-SRH, 
e 
no 
que
consta 
no 
processo 
nº
23096.023706/2025-90)
Nº 833 - Conceder aposentadoria com proventos integrais, ao servidor ROMERO RICARDO
DAMIÃO DE ARAÚJO, matrícula siape: 331047, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe B - Adjunto IV, código de vaga: 255167, com lotação na
Unidade Acadêmica de Música do Centro de Humanidades desta Universidade, com
amparo legal no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado os artigos 1º e
2º da Lei Complementar 152/2015, com início da vigência em 16 de abril de 2025, data em
que completou 75 anos de idade e atingiu a idade limite para aposentadoria compulsória.
(atendendo ao PARECER SEI 94/2025/DIPREV-CLN-SRH/CLN-SRH, e no que consta no
processo nº 23096.025219/2025-61)
Nº 834 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora MARIA
JOSÉ DA CRUZ SILVA, matrícula siape: 1116929, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classe C, Padrão 19, código de vaga: 697950, com lotação no Hospital
Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, §2º, inciso
I da Emenda Constitucional nº 103/2019. (atendendo ao PARECER SEI 95/2025/DIPREV-
CLN-SRH/CLN-SRH, e no que consta no processo nº 23096.028826/2025-83)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.414/GABR/UFC, DE 20 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.021319/2025-66, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDRE LIMA FERRER DE
ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1764486,
SIAPECAD nº 01537968, lotado no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do
quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de trabalho, na
Universidade Tecnológica de Ilmenau, na Alemanha, com ônus limitado para a UFC e
com auxílio financeiro para a CAPES, pelo período de 31/05/2025 a 07/06/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA