DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 458 - Art. 1º Reconduzir PAULO JOSE CABRAL LACERDA, Matrícula nº 1660739/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, para exercer o cargo de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Educação Física
(Licenciatura) do ICS, FCC.
Art.
2º
Reconduzir
CHAYSTHER
DE
ANDRADE
LOPES,
Matrícula
nº
1562487/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, para exercer o encargo de Vice-Coordenador(a) do Curso
de Graduação em Educação Física (Licenciatura) do ICS.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997.
(Processo nº 23854.000343/2022-42).
Nº 459 - Rescindir, a pedido, o contrato de CLAUDIA GOMIDE VILELA DE SOUSA FRAN CO,
Matrícula nº 1007646/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), em regime de 20 h (vinte horas) semanais,
lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, tornando a
medida efetiva a contar de 11 de junho de 2025. (Processo nº 23854.003950/2025-15).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 641, DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear ALEX SANDER DE MOURA, SIAPE 1334023, para substituir
ÂNGELO MÁRCIO LEITE DENADAI, SIAPE 1565009, DIRETOR-GERAL, do Campus Governador
Valadares, código CD 03, em virtude de férias do mesmo, no período de 02/06/2025 a
12/06/2025, conforme Processo nº 23071.921688/2025-91.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 634, DE 19 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente LUIZ FERNANDO DE
OLIVEIRA FARIA, Matrícula SIAPE nº 1581642, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para
realizar visita científica na Universidad Técnica Federico Santa María, em Santiago/Chile, no
período de 15/06/2025 a 21/06/2025, incluindo o deslocamento, com ônus para a
FAPEMIG (Transporte, Diárias) e concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme
consta do processo nº 23071.920716/2025-53.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 640, DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente WASHINGTON ORLANDO
IRRAZABAL BOHORQUEZ, Matrícula SIAPE nº 2066107, lotado na Faculdade de Engenharia,
para participar do International Rocket Engineering Competition (IREC) 2025, pela
Experimental Sounding Rocket Association (ESRA), em Midland/Texas/EUA, no período de
07/06/2025 a 16/06/2025, incluindo deslocamento, com ônus (Transporte, Inscrição,
Seguro
viagem,
Diárias)
para
esta
IFES,
conforme
consta
do
processo
nº
23071.921978/2025-35.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 642, DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do professor visitante William John Dominik,
Matrícula SIAPE nº 3442891, lotado no Departamento de Letras, para ministrar palestras
no Congresso da Associação Clássica da África do Sul e no Seminário Conjunto da
Universidade de Stellenbosch e da Universidade da Cidade do Cabo, em Durban,
Stellenbosch e Cidade do Cabo/África do Sul, no período de 21/06/2025 a 05/07/2025,
incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo
nº 23071.917411/2025-64.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 644, DE 21 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Reconduzir IVANA LÚCIA DAMÁSIO MOUTINHO, SIAPE 2653205, para a
função de DIRETORA DA FACULDADE DE MEDICINA, código CD-03, com mandato de
18/05/2025 a 17/05/2029, conforme processo nº 23071.921077/2025-43, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 645, DE 21 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.903424/2025-56, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a FLAVIA CAVALIERI MACHADO,
matrícula SIAPE nº. 1148510, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D,
Titular, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Ciências Exatas,
do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art.
3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com
proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 366, DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº
23090.008347/2025-09, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Paulo Ricardo Gherardi Hein, matrícula nº 1797636,
da função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Ciência e Tecnologia da Madeira da Escola de Ciências Agrárias de Lavras.
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nº 1.668, de 26 de novembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 30/11/2020, seção 2, pág. 52 e nº 489, de 11 de junho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 367, DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº
23090.008347/2025-09, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Thiago de Paula Protásio, matrícula nº 2151726, para
exercer a função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu em Ciência e Tecnologia da Madeira da Escola de Ciências Agrárias de Lavras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 4.659 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Taciana
Toledo de Almeida Albuquerque, matrícula SIAPE nº 1847708, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para
participar de atividades técnicas no âmbito do projeto BRAFITEC 141/23, na Université
Paris-Saclay e visita as Instituições do Institut Mines Télécom (IMT), incluindo a IMT Nord
Europe, em Douai, e a IMT Atlantique, em Paris/França, no período de 09/06/2025 a
19/06/2025.
Nº 4.667 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 4157, de 07/05/2025,
publicada no DOU nº 88 de 13/05/2025, Seção 2, página 27, que autorizou o afastamento
do país da servidora Jacqueline Aparecida Takahashi, matrícula SIAPE nº 1194397, lotada
na Pró-Reitoria de Pesquisa,
onde se lê: "...no período de 02/11/2025 a 08/11/2025...",
leia-se: "...no período de 01/11/2025 a 09/11/2025...".
Nº 4.674 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo
Bastianetto, matrícula SIAPE nº 2228058, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar de Cooperação
Internacional entre UFMG e o Guangzi Buffalo Research Institute, em Nanning/China, no
período de 12/06/2025 a 24/06/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.725, DE 21 DE MAIO DE 2025
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.230426/2025-12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Ângela Lúcia de Oliveira Fantoni, cônjuge do ex-
servidor Randerson Magalhães Fantoni, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, matrícula Siape
0324124, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
10/05/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/05/2025, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4.675, DE 20 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.228703/2025-19, resolve:
Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Patrícia Nessralla Alpoim,
matrícula SIAPE nº 2079624, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado Graduação em Biomedicina, da Faculdade de Farmácia, a partir de 12/05/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA N° 442, DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024,
publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) PAULO HENRIQUE FIGUEREDO TAVARES,
matrícula SIAPE 3400932, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a
função de Coordenador na Coordenação de Apoio Administrativo dos Órgãos
Colegiados Superiores (COORDOCS), do Gabinete da Reitoria (GAB) da Universidade
Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados
no processo SEI: 23868.001357/2025-77.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
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