DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 885, DE 21 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.029820/2025-71, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
MARLON ERICK LEAL - 2334591, ocupante do cargo de Contador, como substituto eventual
do cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Portfólio da
Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 886, DE 21 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.029806/2025-78, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
MAURICIO SCHUBERT DA ROSA - 1839456, ocupante do cargo de Contador, como
substituto eventual do cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de
Prospecção da Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais.
MARCOS SFAIR SUNYE
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.321, DE 21 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de
setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução
nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.003264/2025-11, resolve:
I. Autorizar a contratação de ANA CAROLINA LOPES OLSEN, no cargo de
Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente, nível I, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Direito Público do
Setor de Ciências Jurídicas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Direito.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.322, DE 21 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de
setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução
nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.006876/2025-58, resolve:
I. Autorizar a contratação de MIGUEL JORGE SALDANA JIMENEZ, no cargo de
Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente, nível I, no regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Pontal do Paraná - Centro de
Estudos do Mar, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei
nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Engenharia e Ciência dos Materiais.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.338, DE 21 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de
setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.046390/2024-71, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025, a
prorrogação do contrato de MARIANA RODRIGUES GOMES DE MELLO - 3427295, no cargo
de Professor Substituto, para o Departamento de Ciência e Gestão da Informação do Setor
de Ciências Sociais Aplicadas.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.340, DE 21 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.006773/2025-98, resolve:
Retificar a Portaria nº 1319/PROGEPE/2025, publicada no DOU nº 93 de 20.05.2025,
seção 2, página 23, que autorizou a contratação de GIOVANNA CAMILE VAZ GONCALV ES :
Onde se lê: ... no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais...
Leia-se: ... no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais... 
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 932 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODOLFO DANIEL DE ALMEIDA
SOARES, matrícula n.º 4491742, Professor do Magistério Superior do Departamento de
Medicina Clínica - CCS, para participar do "2025 Mind & Life Summer Research Institute -
Reimagining Contemplative Education: Shaping a Collective Future", na cidade de Garrison,
nos EUA, no período de 30.05.2025 a 06.06.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.064753/2025-11.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 934 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MATEUS GUIMARAES DA SILVA,
matrícula n.º 1255946, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia
Civil e Ambiental - CT, para participar do "MSCA Postdoctoral Fellowships 2025: Proposal
Writing Bootcamp at FEUP (2nd edition)", na cidade do Porto, em Portugal, no período de
10.06.2025 a 14.06.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.069795/2025-49.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC Nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 939 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de EDGAR PERIN MORAES, matrícula n.º
1913849, Professor do Magistério Superior do Instituto de Química, para participar do
"Workshop na Repsol (TechLab)", na cidade de Madri, na Espanha, no período de
02.06.2025 a 06.06.2025, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - projeto:
"Desenvolvimento de blendas especiais para aplicação em poços de alta temperatura:
injeção
de 
vapor
e
poços
geotérmicos-POZOBIO, 
conforme
processo
n.º
23077.075419/2025-93.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 940 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODRIGO SCATTONE DA SILVA,
matrícula n.º 2316237, Professor do Magistério Superior da Faculdade de Ciências da
Saúde do Trairi - FACISA, para participar do " World Physiotherapy Congress 2025", na
cidade de Tóquio, no Japão, no período de 26.05.2025 a 02.06.2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.075645/2025-74.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 3.488, DE 21 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCAS DE OLIVEIRA ALVARES, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Biofísica do Instituto de
Biociências, com a finalidade de apresentar e moderar o Simpósio "Neurobiological
Mechanisms of Memory Updating and Extinction in Fear and Addiction", no Encontro Anual
da IBNS 2025, em Tromso, Noruega, no período compreendido entre 22/06/2025 e
30/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104588.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 3.499, DE 21 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de HANDERSON JOSEPH, Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, com a
finalidade de participar da "10ªConferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales,
Humanidades y Artes, CLACSO 2025", em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre
07/06/2025 e 13/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105310.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 3.500, DE 21 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOSUÉ KNORST, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto
de Matemática e Estatística, com a finalidade de participar do "Workshop on Irregular
Stochastic Analysis", junto à Università di Bologna, em Cortona, Itália, no período compreendido
entre 21/06/2025 e 28/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105247.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 3.502, DE 21 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RENE FAUSTINO GABRIEL JUNIOR, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências da Informação
da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de participar de reunião
junto a University of Chicago e de apresentar trabalho na conferência "Open Repositories
2025". As atividades ocorrerão em Chicago, Estados Unidos, no período compreendido
entre 13/06/2025 e 20/06/2025, incluído trânsito, com ônus para o CNPq (processo:
312975/2022-8). Solicitação nº 105314.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 3.503, DE 21 DE MAIO DE 2025
A reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MAURÍCIO ANDRADES PAIXÃO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Obras Hidráulicas do
Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de participar de reunião junto à
Université de Tours, em Tours, França, no período compreendido entre 01/06/2025 e
04/06/2025, incluído trânsito; de participar de reunião junto à Université Savoie Mont
Blanc, em Chambery, França, no período compreendido entre 05/06/2025 e 06/06/2025,
incluído trânsito; de participar de reunião junto à Université de Montpellier I, em
Montpellier, França, no período compreendido entre 07/06/2025 e 10/06/2025, incluído
trânsito; e de participar de reunião junto ao Institut Polytechnique de Paris, em Paris,
França, no período compreendido entre 11/06/2025 e 15/06/2025, incluído trânsito, sendo
todos os períodos do afastamento com ônus CAPES/BRAFITEC. Solicitação nº 105117.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA N° 3.485, DE 21 DE MAIO DE 2025
A reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ROBERTA CAMINEIRO BAGG I O,
matrícula SIAPE n° 1316718, lotada no Departamento de Direito Público e Filosofia do
Direito da Faculdade de Direito, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Direito,
Código SRH 1154, Código FCC, UORG 3168, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, pelo período de dois anos. Processo nº 23078.534426/2025-21.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria Nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 4.750 - Rescindir o contrato de MARCIA STELLA BENZAQUEN, siape Nº 1004175, como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
14/05/2025, 
conforme 
processo 
nº.
23079.208294/2024-93.
Nº 4.751 - Rescindir o contrato de FERNANDO BICHARA PINTO, siape Nº 3404859, como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
20/05/2025, 
conforme 
processo 
nº.
23079.212724/2024-71.