DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.752 - Alterar a carga horária do contrato de JEAN JACKSON DE BARCELOS como
Professor(a) Substituto(a) do(a) Colégio de Aplicação, para 40h de trabalho semanal, a
partir de 16/05/2025, conforme processo nº. 23079.205632/2025-16.
Nº 4.755 - Declarar vago, em 02/05/2025, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) NORIVAL GUALBERTO SAMPAIO, matrícula SIAPE n° 0376397,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com
artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.°
23079.227161/2025-05.
Nº 4.759 - Contratar PEDRO HENRIQUE ESTEVES GONÇALVES na vaga de Professor
Substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente ao padrão inicial
classe A, nível 1, com Especialização, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o
período de 22/05/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.262939/2024-33.
Nº 4.785 - Contratar ANA TARASIUK DE GOUVEIA na vaga de Professor Substituto do/a
Faculdade de Medicina, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1,
com Especialização, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
22/05/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.218985/2025-86.
Nº 4.787 - Contratar CAROLINE VEIGA MALAVASI PORTELLA na vaga de Professor Substituto
do/a Faculdade de Odontologia, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A,
nível 1, com Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
22/05/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.204800/2025-56.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.833, DE 20 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, GISELE CRISTINA VALLE IULIANELLI, Matrícula Siape nº 1331336,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de
Nanotecnologia, do(a) Instituto de Macromoléculas - IMA, FUC-1, processo nº 23079.227174/25-76.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 4.834, DE 20 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar ANA CATARINA DE OLIVEIRA GOMES, Matrícula Siape nº 1425712, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de
Nanotecnologia, do(a) Instituto de Macromoléculas - IMA, FUC-1, processo nº 23079.227174/25-76.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 4.843, DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto no Parecer de Força Executória n.00025/2025/EATE2-SERV/EADM2/P G F/ AG U ,
referente ao processo judicial n.0154718-58.2015.4.02.5101 e demais informações que
constam do processo nº 23079.224835/2025-10, resolve:
REMOVER, sub judice, o(a)
servidor(a) SANDRO MARCIO RODRIGUES
MICHELETTI, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1857758, para a
Universidade Federal de São Carlos - Campus de Sorocaba/SP. Esta Portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria Nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 4.853 - Contratar ANA FLÁVIA MARTINS RODRIGUES na vaga de Professor Substituto
do/a Escola de Química, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1,
com titulação de Graduação, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período
de 26/05/2025 à 31/12/2025 TÉRMINO, conforme processo nº. 23079.223111/2025-41.
Nº 4.854 - Contratar HEITOR LINS BRITTO na vaga de Professor Substituto do/a Colégio de
Aplicação, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado,
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 26/05/2025 à 31/12/2025,
conforme processo nº. 23079.226876/2025-32.
Nº 4.855 - Contratar RAQUEL DE SOUZA MEZZAVILLA na vaga de Professor Substituto do/a
Instituto de Nutrição Josué de Castro, com salário correspondente ao padrão inicial, classe
A, nível 1, com Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período
de 26/05/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.225986/2025-87.
Nº 4.857 - Tornar sem efeito a contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) CARMEM LUCIA
DE GOUVÊA FURIERE, incluído(a) na portaria Nº 4567, de 14-05-2025, publicada no DOU de
16-05-2025, conforme consta no processo 23079.224544/2025-13.
NEUZA LUZIA PINTO
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANA SLADE CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 279****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de
14/06/2025 a 22/06/2025, para participação como professor convidado em experiência
pedagógica do Programa de Mestrado em Desenho Arquitetônico, junto à Universidade
Nacional de La Plata, em La Plata, na Argentina - com ônus limitado. (Processo
23079.224643/2025-03)
EMILIO LEBRE LA ROVERE, matrícula SIAPE nº 212****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 15/06/2025 a
19/06/2025, para participação no 2nd Annual Forum on the Macroeconomics of Green &
Resilient Transitions, junto à Bezos Earth Fund, em Copenhague, na Dinamarca - com ônus
limitado. (Processo 23079.224682/2025-01)
ANA CAROLINA RENNO SODERO, matrícula SIAPE nº 294****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia , no
período de 28/06/2025 a 08/07/2025, para participação na 18th International PhD
Summer School 2025, junto à Epoka University, em Tirana, na Albânia - com ônus limitado.
(Processo 23079.225502/2025-08)
BERNARDO DIAS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 289****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no período de
23/06/2025 a 29/06/2025, para participação no 4th International Meeting on Deep
Eutectic Systems, junto à Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal- com ônus
limitado. (Processo 23079.224931/2025-50)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 13 de maio de 2025, que trata do afastamento do país
do(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO DA ROSA MARTINS , matrícula SIAPE nº 167****, publicado
no Diário Oficial da União nº 90, de 13 de maio de 2025, seção 02, página 31, Onde se lê: "e m
Santiago, no Chile", leia-se: "e m Bogotá, na Colômbia". (Processo 23079.220654/2025-14) R
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 4.389, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.204495/2025-01, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Wanderley Ramos Liborio, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Anthony Julius Naro, matrícula SIAPE n.º 036****, cargo PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe 8, NíveL 801, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da
Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6 , da Lei n.º
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 23/12/2025, data do(a) óbito do instituidor , com fundamento no art. 219, inciso
I, da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.757, DE 20 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato NEILTON DOS REIS GOULARTH, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 362 de 14.04.25 - publicada no Diário Oficial
da União de 45762, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 288638, conforme processo 23079.221947/2025-19.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.846, DE 21 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegadaatravés da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato SIMONY CARVALHO MENDONÇA, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 286 de 26.03.25 - publicada no Diário Oficial
da União de 27.03.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 288899, conforme processo 23079.219865/2025-04.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA /UFR Nº 110, DE 20 DE MAIO DE 2025
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018,
e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.007057/2025-61, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Ricardo Sousa Guimarães, SIAPE 131****, para
substituir o Diretor de Sistemas de Informação da Pró-Reitoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, Leanderson Alves Pereira, SIAPE 151****, em suas férias, do
dia 26 de maio de 2025 a 30 de maio de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte de maio de dois mil e vinte e cinco.
RENATO NATANIEL WASQUES
PORTARIA /UFR Nº 112, DE 20 DE MAIO DE 2025
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018,
e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.007190/2025-17, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Arthur Akira Mamiya, SIAPE 130****, para
substituir o Diretor de Relações Interinstitucionais e Sociais da Pró-Reitoria de Extensão,
João Gabriel Guimarães Luz, SIAPE 110****, em suas férias, do dia 26 de maio de 2025 a
6 de junho de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte de maio de dois mil e vinte e cinco.
RENATO NATANIEL WASQUES
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 113, DE 20 DE MAIO DE 2025
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018,
e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.017126/2024-63, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Antonio Henrique Coutelo de Moraes, SIAPE
128****, para substituir a Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal de
Rondonópolis, Niédja Marizze Alves Leal , SIAPE 180****, em licença por motivo de doença
em pessoa da família, do dia 19 de maio de 2025 a 26 de maio de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte de maio de dois mil e vinte e cinco.
RENATO NATANIEL WASQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 456, DE 21 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de
maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.007648/2025-14, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso
de Engenharia de Materiais da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho -
UACSA, para o biênio de 2025/2027, o(a) servidor(a) AURELIANO XAVIER DOS SANTOS,
do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3013171, a partir