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DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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31
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme
Despacho nº
26436/2025-REITORIA-UFRPE, de
16/05/2025, constante
no processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 416/2025, de 13/05/2025, publicada no DOU de 14/05/2025,
seção 2, página 31, e dispensar o(a) servidor(a) VERONICA CRISTHINA DE SOUZA DINIZ,
Matrícula SIAPE nº 2366418, da função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 460, DE 21 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.007497/2025-96, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Engenharia Civil da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, para o biênio
2025-2027, o(a) servidor(a) MARTONIO JOSE MARQUES FRANCELINO, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2322145, a partir da data da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 26405/2025-
REITORIA-UFRPE, de 16/05/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 418/2025, de 13/05/2025, publicada no DOU de 14/05/2025, seção 2, página
31, e dispensar o(a) servidor(a) GISELE ADELITA MATIAS, Matrícula SIAPE nº 2908710, da
função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 464, DE 21 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.007382/2025-00, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Engenharia Eletrônica da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, para o
biênio 2025-2027, o(a) servidor(a) REINEL BELTRAN AGUEDO, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3067250, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 26424/2025-REITORIA-
UFRPE, de 16/05/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 417/2025, de 13/05/2025, publicada no DOU de 14/05/2025, seção 2, página 31.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 3.103 - Conceder pensão à DANIEL DA COSTA CAMPOS, de forma vitalícia, na qualidade
de filho maior inválido do ex-servidor WILSON DA COSTA CAMPOS, ocupante do cargo de
porteiro, matrícula 0387146, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio
de Janeiro, falecido em 08.10.2015, nos termos do Art. 3º, inciso VI da Portaria 4645/2022,
sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art. 12 da mesma portaria, com
início dos efeitos financeiros a partir da data da publicação, por já existir pensionista
habilitado para o mesmo instituidor
Processo n°: 23083.002789/2025-22.
Nº 3.111 Art. 1º - Designar o servidor BRUNO RIBEIRO RAMALHO DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3145174, para exercer
pró-tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Licenciatura em
Educação Física do Instituto de Educação, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n°: 23083.025206/2025-31.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP 2.967, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26
de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº.
1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II,
pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº. 23083.007927/202 5-60, resolve:
Contratar MARIA LUIZA DE CASTRO MUNIZ, como Professor(a) substituto (a), na
área de Métodos e Técnicas De Pesquisa, Ts558 - Estados, Organizações de Interesses e
Políticas Públicas, e Ts561 - Teoria Sociológica II, do Departamento de Desenvolvimento,
Agricultura e Sociedade, do Instituto Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de trabalho, aprovado em processo seletivo simplificado, de que trata o
Edital 14/2025, DOU de 10/03/2025, durante o período de 16/05/2025 a 31/05/2025, na
decorrente do Afastamento para Aperfeiçoamento de vaga de Marcelo Carvalho Rosa.
MARCELO DA CUNHA SALES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 674, de 20 de maio de
2024; Portaria nº 207, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 566, de 14 de maio de 2025; o
Ofício nº 37/2025 - Dir - Car, de 9 de maio de 2025, resolve:
Nº 567 Designar a servidora docente Leonete Cristina de Araujo Ferreira Medeiros Silva,
matrícula Siape nº 1565016, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a função gratificada de Vice-Diretora do Campus Caraúbas da Universidade Federal
Rural do Semi-Árido, código FG-2. Permanece inalterado o mandato da servidora, ora
designada, nos termos do art. 2º da Portaria nº 674, de 20 de maio de 2024.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 5º da Portaria Gab/Ufersa nº 10,
de 16 de agosto de 2023; a Portaria nº 566, de 14 de maio de 2025; o Ofício nº 37/2025 - Dir -
Car, de 9 de maio de 2025, resolve:
Nº 568 - Designar a servidora técnico-administrativa Sarah Freire Bezerra, matrícula Siape nº
1133570, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função gratificada
de Coordenadora da Biblioteca do Campus Caraúbas, código FG-7.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIA N° 601, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto
da universidade; bem como o Processo Administrativo nº 23091.005532/2025-94, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 565, de 13 de maio de 2025, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 91, de 16 de maio de 2025, seção 2, p. 41, cuja publicação
fora retificada no DOU nº 92, de 19 de maio de 2025, seção 2, pág. 40, que trata da
nomeação em caráter efetivo de Cynthia Haynara Ferreira da Silva para exercer o cargo de
Técnico de Laboratório-Área Biologia, com lotação no Campus Mossoró, em virtude de
reclassificação, conforme o Processo Administrativo nº 23091.006830/2025-65. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 989 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2025, DANIEL DE SANTANA
VASCONCELOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1100171, para
exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Economia e
Relações Internacionais - CNM/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido
cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo 
de 
Cargos 
de 
Direção 
e 
Funções 
Gratificadas.(Ref. 
Sol. 
Processo
23080.022158/2025-50)
Nº 997 - Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de Maio de 2025, LUZIANE CORDOVA,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3031115, do exercício da função de Chefe da
Divisão de Secretaria de Planejamento e Administração - DSPA/BU/DGG/GR, código FG3,
para a qual foi designada pela Portaria nº 1699/2024/GR, de 13 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 25486/2025)
Nº 998
- Art.
1º Designar
BERNARDO DE
FRANÇA DA
SILVA, ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3312059, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Secretaria de Planejamento e Administração - DSPA/BU/DGG/GR.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 25486/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
MANOELA BETTAREL BÁLLICO, SIAPE 1151780, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Geologia/CFH, para participar do
evento CCUS Latin America, em Cartagena/Colombia, no período de 25/05/2025 a
01/06/2025, com ônus UFSC (Processo 23080.019581/2025-72);
RICARDO TRISKA, SIAPE 1170060, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia/CCE, para
participar de XII Congreso Forma Diseño, em Havana/Cuba, no período de 24/05/2025 a
01/06/2025, com ônus CAPES/PROEX (Processo 23080.22242/2025-73);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 285, DE 15 DE MAIO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a CELESTINO DE JESUS RUAS, matrícula
07029683, cônjuge da servidora aposentada NILVA SILVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE
387977, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D,
padrão de vencimento 09, falecida no dia 10 de maio de 2025, em conformidade com os
arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado
pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23
e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.024398/2025-99).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 295, DE 20 DE MAIO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil temporária a JOÃO PEDRO DE BRITO ROCHA, matrícula
SIAPE 07031521, na condição de filho da servidora aposentada MARIA JOSE RODR I G U ES
ROMAO, matrícula SIAPE 1157777, ocupante do cargo de Cozinheira, nível de classificação
C, padrão de vencimento 15, falecida no dia 30 de abril de 2025., em conformidade com
os arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a", § 3º, e art. 222, incisos I e IV, da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº
23080.022147/2025-70)).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 296, DE 20 DE MAIO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a VERA LUCIA KOERICH BURIN, matrícula
07030452, cônjuge do servidor aposentado NEREU ESTANISLAU BURIN, matrícula SIAPE
1157492, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
4, falecido no dia 19 de março de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217,
inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo
art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23
e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.022323/2025-73).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

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