DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 801, DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Contratar KAIO HENRIQUE SOARES, como Professor do Magistério Superior
substituto para a área de Farmacologia - Farmacologia e Terapêutica Medicamentosa da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 22 de
maio de 2025 a 21 de novembro de 2025, com salário correspondente à Classe A -
Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Mestrado, em regime de trabalho de
40 horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
JOSE LUIS FABRIS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 24/05/2025 a 31/05/2025, para participar, apresentando trabalho,
do Twenty-nineth International Conference on Optical Fiber Sensors (OFS29, na cidade de
Porto, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.009400/2025-06);
MIGUEL ANGELO PERONDI, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 17/06/2025 a 18/06/2025, para participar ministrar
palestra técnica na Universidad Nacional de Misiones, na cidade de Eldorado, Misiones,
Argentina, com ônus (Processo n° 23064.023172/2025-79);
RONNIER FRATES ROHRICH, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 03/07/2025 a 12/07/2025, para participar,
apresentando trabalho na IARIA Annual Congress on Frontiers in Science, Technology,
Services, and Applications, na cidade de Veneza, Itália, com ônus limitado (Processo n°
23064.023077/2025-75).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 313, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO, matrícula Siape nº 183****, empregada pública
ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Gestão do Cuidado, do Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 19 a 26 de junho
de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ISTH 2025: 33rd Congress of
the International Society on Thrombosis and Haemostasis", em Washington, Estados
Unidos. (Processo nº 23533.015035/2025-97)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 322, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GILNARA FONTINELLE SILVA BARROS, matrícula Siape nº 314****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia, do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), da Rede Ebserh, no período de 11 a 16 de
junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EHA 2025 Congress -
European Hematology Association", em Milão, Itália. (Processo nº 23523.018718/2025-15)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 327, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARCOS ANDRÉ PEREIRA GOMES, matrícula Siape nº 129****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem, do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), da Rede Ebserh, no
período de 09 a 16 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso
"33º Congresso Nazionale AINR - Associazione Italiana di Neuroradiologia Diagnostica e
Interventistica", em Régio da Calábria, Itália. (Processo nº 23523.015646/2025-54).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
D ES P AC H O
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de
Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s)
seguinte (s) empregado (s):
CARMEN LIANE NEUBARTH ESTIVALLET, Médica, de 04/09/2025 a 11/09/2025,
a fim de participar de 2025 World Conference on Lung Cancer, Barcelona, Espanha. Com
ônus limitado. (Processo nº 23092.005386/2025-26).
THAYNE WOYCINCK KOWALSKI, Biomédica, de 20/05/2025 a 29/05/2025, a fim
de participar de European Human Genetics Conference, Milão, Itália. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.005560/2025-31).
LAURA MARIA FOGLIATTO, Médica, de 10/06/2025 a 17/06/2025, a fim de
participar de Congresso da Sociedade Europeia de Hematologia, Milão, Itália. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.006335/2025-11).
FELIPE COSTA FUCHS, Médico, de 09/06/2025 a 11/06/2025, a fim de participar
de TAVI COE Observseship, Alicante, Espanha.
Com ônus limitado. (Processo nº
23092.006924/2025-08).
BRASIL SILVA NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.085 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) INGO DANIEL WAHNFRIED,
lotado(a) no Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas - ICE, para
realização de estágio pós-doutoral na instituição Karlsruhe Institute of Technology - KIT,
Alemanha, durante o período de 01/09/2025 a 31/08/2026.
Nº 1.108 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga
n.º 250762, ocupado por NICOLE RABELO SOUTO MAIOR, matrícula SIAPE n.º 2091218,
lotada na Diretoria Executiva - DIREX da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 20/05/2025.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 21 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no
DOU de 10/6/2014, resolve:
Nº 681 - Nomear TAYNA CRISTINA DOS SANTOS, candidata habilitada em 1º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2018, publicado no DOU de
17/10/2018, e Edital de Homologação nº 9/2019, publicado no DOU de 14/3/2019, para o
cargo de Técnico de Laboratório/Área: Análises Clínicas, nível de classificação D, nível de
capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 1022095, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas.
Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-
Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da publicação da Portaria Conjunta
MEC/SGP-MGI nº 191, de 25 de março de 2025, e com a decisão judicial constante do
Processo nº 1006820-61.2025.4.01.3400, em trâmite na Universidade de Brasília no
Processo nº 23106.030013/2025-97.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.017646/2025-18, resolve:
Nº 683 - Aposentar OLINDA MARIA GOMES LESSES, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1420937, no cargo de Professor(a) do
Magistério Superior, Classe C, Nível 3, em Regime de Dedicação Exclusiva, com mestrado,
lotada no Departamento de Administração (ADM/FACE), com fundamento no Art. 4º e seus
§§ 1º, 2º, 3º, 6º, I, e 8º da E. C. nº 103/2019.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de
13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
IVAN RICARDO ZIMMERMANN, matrícula SIAPE nº 1041337, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da "Reunião Anual da
Associação Internacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde (HTAi) 2025 (HTAi 2025
Annual Meeting), em Buenos Aires, Argentina, no período de 14 a 20 de junho de
2025,
incluindo
trânsito,
com
ônus
limitado,
conforme
processo
SEI
n.
23106.045685/2025-05.
KARINA NASCIMENTO COSTA, matrícula SIAPE nº 1757312, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do 34th International
Congress European Society of Paediatric and Neonatal Intensive Care (ESPNIC),
European Society of Paediatric and Neonatal Intensive Care/Auditorio de La Diputaciòn
de Alicante, em Alicante, Espanha, no período de 23 a 30 de junho de 2025, incluindo
trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.046575/2025-52.
RODRIGO MATOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2414166, ocupante do
cargo
de
Professor
do
Magistério
Superior,
para
participar
do
Encuentro
Latinoamericano de Metodologia de Las Ciências Sociales, em Bogotá, na Colombia, no
período de 10 a 15 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme
processo SEI n. 23106.045346/2025-11.
ROSAMARIA GIATTI CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1061003, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar da X Conferencia Latino-americana e
Caribenha de Ciências Sociais, em Bogotá, Colômbia, no período de 06 a 12 de Junho de 2025,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.044001/2025-40.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 731, DE 16 DE MAIO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve:
Declarar vago, a partir de 14/05/2025, o cargo de Administrador, código de
vaga nº 900087, ocupado pelo servidor Newton da Silva Miranda Júnior, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) SPI/CAC, por
posse em outro cargo inacumulável
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 468, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de CLAUDIA HORN, 2ª classificada na lista de ampla concorrência no processo
seletivo simplificado, objeto do Edital nº 042/2024, de 17/12/2024, publicado no DOU nº
244, de 19/12/2024, Seção 3, página(s) 89, homologado pelo Edital nº 12/2025, de
14/04/2025, publicado no DOU nº 74, de 17/04/2025, Seção 3, página 97, para provimento
do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor
Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, pelo período de 2 (dois) anos. Área: Relações Internacionais, subárea(s): Crises
climáticas, Geopolítica de energia e Sustentabilidade. Processo nº 23006.027254/2024-04.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
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