DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento de:
TIAGO ANTONIO DEL VALLE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de 19 de julho de 2025 à 26 de julho de 2025, para
realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição University of Florida,
em Gainesville/Estados Unidos com ônus para UFSM (Diárias) 19/07/2025 - 25/07/2025;
(Processo Nº 23081.050924/2025-66).
RICARDO ANDREAS SAUERWEIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FÍSICA, de 11 de junho de 2025 à 17 de junho de 2025, para realizar
Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição EuPhO/SBF, em Sófia/Bulgária
com ônus para Sociedade Brasileira de Física (Taxa de Inscrição) 12/06/2025 - 17/06/2025;
(Processo Nº 23081.061867/2025-41).
DANIEL GUSTAVO ALLASIA PICCILLI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, de 05 de julho de 2025 à 12
de julho de 2025, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de
pesquisa na instituição Académie du Climat in Paris, em Paris/França com ônus para
Laboratoire des Sciences du Climat et de l'Environnement (LSCE) da França (Diárias)
05/07/2025 - 12/07/2025; com ônus para Laboratoire des Sciences du Climat et de
l'Environnement (LSCE) da França (Passagens) 05/07/2025 - 12/07/2025; (Processo Nº
23081.064955/2025-02).
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento:
RICARDO SOUZA HEINZELMANN, Médico-Área do DEPARTAMENTO DE SAÚDE
COLETIVA, de 20 de maio de 2025 à 25 de maio de 2025, para realizar Afastamento
Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Confederação Ibero-Americana
de Medicina de Família / Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, em
Montevideu/Uruguai com ônus para SBMFC (Diárias) 20/05/2025 - 25/05/2025; com ônus
para SBMFC (Passagens) 20/05/2025 - 25/05/2025; (Processo Nº 23081.063424/2025-94).
ANDRE LUIZ AITA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE ELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO, de 07 de junho de 2025 à 18 de junho de 2025, para
realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição INSTITUT
POLYTECHNIQUE DE BORDEAUX - INP Bordeuax, em Bordeaux e Paris/França com ônus
para CAPES (Diárias) 07/06/2025 - 17/06/2025; com ônus para CAPES(Passagens)
07/06/2025 - 17/06/2025 ; (Processo Nº 23081.060849/2025-41).
LIDIANE BULIGON, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE MATEMÁTICA, de 05 de julho de 2025 à 15 de julho de 2025, para realizar Afastamento
Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Laboratoire des Sciences
du Climat et de l'Environnement, LSCE, em Paris/França com ônus para CAPES (Diárias)
05/07/2025 - 15/07/2025; com ônus para CAPES(Passagens) 05/07/2025 - 15/07/2025;
(Processo Nº 23081.063633/2025-38).
RICARDO SOUZA HEINZELMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA, de 20 de maio de 2025 à 25 de maio de 2025, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras
e similares na instituição
Confederação Ibero-Americana de Medicina de Família / Sociedade Brasileira de Medicina
de Família e Comunidade, em Montevideu/Uruguai com ônus para SBMFC (Diárias)
20/05/2025 - 25/05/2025 ; com ônus para SBMFC (Passagens) 20/05/2025 - 25/05/2025 ;
(Processo Nº 23081.063427/2025-28).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 2.221 - Dispensar a servidora JANETE ALVES PACHECO, Matrícula SIAPE nº 1659311, da
função de Secretária da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa da Escola Paulista de Medicina
do Campus São Paulo (FG-05).
Nº 2.222 - Designar o servidor GILBERTO KOITI FURUZAWA, Matrícula SIAPE nº 1136609, para
exercer a função de Assessor da Diretoria da Escola Paulista de Medicina (FG-05).
Nº 2.223 - Dispensar a servidora LILIANE CRUZ MELO, Matrícula SIAPE nº 2320311, da função
de Chefe Interina da Divisão de Administração de Pessoal da Coordenadoria de Gestão com
Pessoas do Departamento de Administração do Campus São Paulo (FG-02).
Nº 2.224 - Designar o servidor JARDEL ROCHA FLORÊNCIO, Matrícula SIAPE nº 2320271, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Administração de Pessoal da Coordenadoria de Gestão
com Pessoas do Departamento Administrativo do Campus São Paulo (FG-02).
Nº 2.225 - Dispensar a servidora MARCIA LUMI SUZUKI, Matrícula SIAPE nº 2077912, da função
de Pregoeira da Divisão de Compras da Coordenadoria de Administração do Hospital
Universitário (FG-03).
Nº 2.226 - Designar a servidora MARCIA LUMI SUZUKI, Matrícula SIAPE nº 2077912, para
exercer a função de Pregoeira da Divisão de Gestão de Materiais do Departamento de Gestão
e Sustentabilidade da Pró-Reitoria de Administração (FG-03).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 2.231 - Dispensar o servidor MOISES COHEN, Matrícula SIAPE nº 9604384, da função de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde Aplicada ao Esporte e a
Atividade Física do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 2.233 - Designar o servidor BENNO EJNISMAN, Matrícula SIAPE nº 2441270, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde Aplicada ao Esporte
e a Atividade Física da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 2.235 - Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº
3256501, da função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Graduação da Escola Paulista de
Política, Economia e Negócios do Campus Osasco, a partir de 05/05/2025 (FG-02).
Nº 2.236 - Dispensar a servidora CAMILA DE TOLEDO CASTANHO, Matrícula SIAPE nº 2059047,
da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução do Campus
Diadema (FUC-01).
Nº 2.237 - Designar o servidor THOMAS PUTTKER, Matrícula SIAPE nº 2230427, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução do Instituto de
Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FUC-01).
Nº 2.238 - Reconduzir a servidora FABIANA PERRECHIL BONSANTO, Matrícula SIAPE nº
2059019, na função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Química do
Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.240 - Conceder o afastamento do país a FRANCISCO MARCELO MONTEIRO DA ROCHA ,
Professor Adjunto do Departamento de Ciências Atuariais do Campus Osasco, no período
de 26/05/2025 a 01/06/2025, para participar do III Congresso Internacional de Ciências
Básicas e do II Congresso Nacional de Ciências, na Colômbia, com ônus limitado (Processo
SEI nº 23089.014492/2025-50).
Nº 2.241 - Conceder o afastamento do país a FELIPE DE CAMPOS KITAMURA, Médico
lotado no EX. D.D.I. RX - Ambulatório do Hospital Universitário, no período de 26/05/2025
a 31/05/2025, para realizar visita técnica na Bunkerhill Health, nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013899/2025-60).
Nº 2.242 - Conceder o afastamento do país a LUIZ FERNANDO TEIXEIRA, Médico lotado no
Ambulatório de Oftalmologia - HU II do Hospital Universitário, no período de 28/05/2025
a 02/06/2025, para participar no XXXVI Congreso Panamericano de Oftalmología, na
Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.014419/2025-88).
Nº 2.243 - Conceder o afastamento do país a BRUNO OMAR EL-BENNICH, Professor
Adjunto-A do Departamento de Física do Campus Diadema, no período de 30/05/2025 a
08/06/2025, para participar do evento Bridging Theory and Experiment at the Electron-Ion
Collider,
nos Estados
Unidos
da América,
com ônus
CNPq
(Processo SEI
nº
23089.015201/2025-41).
Nº 2.244 - Conceder o afastamento do país a MICHEL ELI FRUDIT, Médico lotado na UI
Neurocirurgia do Hospital Universitário, no período de 31/05/2025 a 06/06/2025, para
participar do LINNC Paris 2025, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.011944/2025-41).
Nº 2.245 - Conceder o afastamento do país a JOANA DAS FLORES DUARTE, Professora
Adjunta do Departamento de Saúde, Educação e Sociedade do Campus Baixada Santista, no
período de 08/06/2025 a 13/06/2025, para participar da X Conferência Latino-Americana e
Caribenha
de Ciências
Sociais:
Horizontes e
Transformações
para
a Igualdade -
Democracias, Resistências, Comunidades, Direitos e Paz, na Colômbia, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.014284/2025-51).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 2.272, DE 21 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Dispensar a servidora JAQUELINE MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1356439, da
função de Presidente da Comissão Processante Permanente, a partir de 19/05/2025 (FG-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.249,DE 21 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº
12.863, de 24/09/2013, Lei n° 13.325 de 29/07/2016 e Medida Provisória nº 1.286, de
31/12/2024, resolve:
Nomear FABÍOLA MARTINS CAMPOS DE OLIVEIRA GENARI habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 460, de 08 de agosto de
2024, publicado no DOU de 13/08/2024, p. 73, para o cargo de Professor Assistente, Nível
I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0920282.
Origem da vaga: Exoneração de Fabio Augusto Faria, DOU de 03/12/2024. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 2.263, DE 21 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo,
no uso das competências atribuídas que lhe foram delegadas pela Portaria nº 654, de
12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13 de março de 2020, resolve:
Considerar autorizada, nos termos o artigo 36, III, "a", da Lei n° 8.112/1990,
com vigência a partir da publicação deste ato, a remoção judicial, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) para o da Universidade
Federal do Ceará (UFC), da servidora CAMILLA PONTES BEZERRA, matrícula Siape nº
15686821, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, tendo em vista os
autos do processo judicial nº 5008015-07.2025.4.03.6100 e o PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA n. 00269/2025/EATE/EADM3/PGF/AGU que deferiu o pedido de remoção
judicial, constante no processo administrativo nº 23089.016064/2025-61.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005591/2025-81,
resolve:
Nº 450 - Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS VINÍCIUS DA SILVA, matricula SIAPE 2834255,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (FCC) desta Universidade
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 454, de 17/05/2023, da Vice-Reitora, publicada no
DOU de 19/05/2023.
Nº 451 - Art. 1º Designar a servidora FERNANDA RODRIGUES SOARES, matrícula SIAPE
1604405, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (FCC) desta
Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA