DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.659, DE 16 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Mellina da Silva Terres, matrícula
SIAPE nº 2361644, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de
02/06/2025 a 08/06/2025, para participar do 19th International Research Symposium on
Service Excellence in Management (QUIS19), promovido pelo Roma Tre University, em
Roma/ITA, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.009384/2025-30).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 384, DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.013188/2025-21, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARA ES ,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D -
Associado, nível 002, matrícula SIAPE 2285309, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO,
desta Universidade, no período de 26/05/2025 a 30/05/2025 (5 dias), para participar do evento "I
Internacional Experience - Itália", promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação
em Direito (CONPEDI), na cidade de Perugia-Região da Úmbria-Itália, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento
sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 388, DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.014029/2025-43, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) JOEL FELIX SILVA DINIZ FILHO, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe A - Adjunto A, nível
001, matrícula SIAPE 1405672, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE LICEN C I AT U R A S
EM CIENCIAS NATURAIS BACABAL/CCBA, desta Universidade, no período de 01/06/2025 a
06/06/2025 (6 dias), para participar do evento EMB0/FEBS 2025, promovido pela Universidad
Autónoma de Madrid (Espanha), em Sant Feliu de Guíxols-Girona-Espanha, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento
sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 683-RTR/UFMS,DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000601/2025-16, resolve:
1. Designar os servidores, abaixo especificados, para exercerem Função
Gratificada na Diretoria de Gabinete da Reitoria, conforme segue:
- MAGNA LOURDES LISBOA DIETRICH, para exercer a Função Gratificada de
Assistente em Gestão Administrativa (FG4); e
- HIGOR VINICIUS FERREIRA DUARTE, para exercer a Função Gratificada de
Assistente em Gestão Administrativa (FG4).
2. Designar INEZ RICARTE DE SOUZA para exercer a Função Gratificada de
Assistente em Gestão Administrativa (FG4) na Diretoria de Governança Institucional.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 670-RTR/UFMS, DE 19 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549,
CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº
23449.000020/2024-01, resolve:
Autorizar o afastamento de AGUINALDO SILVA, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para
realizar Missão Científica no Lago Ypacaraí, em Assunção, Paraguai, pelo período de 13 a
22 de junho de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de
suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas,
aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 738, DE 15 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de
07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90,
considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.006259/2025-18, resolve:
Art. 1º Exonerar por decisão judicial, ELEONICE MOREIRA SANTOS, matrícula
SIAPE nº 2.892.306, ocupante de cargo de PROFESSOR DE MAGISTERIO SUPERIOR, código
de vaga nº 928605, lotada no Departamento de Alimentos - DEALI.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 754, DE 20 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de
07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90,
considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.006302/2025-45, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 15 de Junho de 2025, STENIO TOLEDO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1.417.752, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA ,
código de vaga nº 981540, lotado no DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 756, DE 21 DE MAIO DE 2025
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de
07/02/2024, considerando a Portaria PROGEP 747, de 16/05/2025, publicada no DOU de
20/05/2025, Seção 2, p. 32, que nomeou JOSEMAR ALVES CAETANO, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria PROGEP 747, onde se lê:
"vaga de código 922015, proveniente da vacância de Harlei Miguel de Arruda Leite",
leia-se: "vaga de código 086139, proveniente da redistribuição de Harlei Miguel
de Arruda Leite".
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.511/UFPEL, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.011468/2025-44, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor RÉGIS SPEROTTO DE QUADROS,
do Instituto de Física e Matemática - IFM, no período de 23 a 24 de maio de 2025,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de
participar de missão internacional para divulgação das pesquisas realizadas no PPGMMat,
estreitamento da cooperação internacional e participação no Workshop en el área de
modelaje matemática y monitoreo ambiental, na Instituição Universidad Tecnológica
(UTEC), em Rivera/Uruguai.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 685-RTR/UFMS, DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº
129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023,
homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de
maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no
DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio
de 2024, e o condo nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Nomear, para o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em
Ed u c a ç ã o :
- Campo Grande:
. MURILO RODRIGUES LUCAS PEREIRA, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 968011, decorrente de exoneração, conforme Portaria n.º 667, RTR, de 16 de maio de
2025, publicada no DOU, de 20 de maio de 2025; e
. RUI CARLOS DOS SANTOS BARBOSA, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 340270, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 668-RTR/UFMS, de 16 de
maio de 2025, publicada no DOU, de 20 de maio de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.863/UFPEL, DE 21 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.011431/2025-16, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor ALEXANDRE MOLTER, do
Instituto de Física e Matemática, no período de 23 a 24 de maio 2025, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de missão internacional para
divulgação das pesquisas realizadas no PPGMMat e estreitamento da cooperação
internacional e de workshop na Universidad Tecnológica (UTEC), em Rivera/Uruguai.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.864/UFPEL, DE 21 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.011603/2025-51, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOVINO PIZZI, da Faculdade de
Educação, no período de 24 de maio a 06 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade, a fim de participar de reunião de trabalho na Universitat
Jaume I e como apresentador-palestrante no 11th CEISAL Congress, na Sorbonne Nouvelle
University, em Castellón de la Plana/Espanha e Paris/França.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.867/UFPEL, DE 21 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.017353/2025-63, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor NEFTALÍ LENIN VILLARREAL
CARREÑO, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 04 a 14 de junho de
2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES, a fim
de participar de missão de trabalho CAPES/COFECUB na Université de Poitiers, em
Poitiers/França.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.871/UFPEL, DE 21 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.018533/2025-62, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PEDRO THIAGO DO NASCIMENTO MOREIRA
ROQUE, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível 101, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 9, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de
abril de 2023, Edital de Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023,
em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 365, de 05/05/2025,
publicada no DOU em 07/05/2025, código de vaga 976302.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
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