DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 426/GR/UNIR, DE 21 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os
artigos 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo 23118.003414/2025-35, resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 3/2024/GR/UNIR, de 7 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 196, de 9 de outubro
de 2024, seção 3, página 82; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 201, de 16 de outubro de 2024, seção 3, página 75, Homologação do Resultado Final,
publicado no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2025, seção 3, página 77, Retificação nº 1/GR/UNIR do Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 64, de 3 de abril de 2025, seção
3, p. 74 e Retificação nº 2/GR/UNIR do Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 77, de 24 de abril de 2025, seção 3, p. 89, o seguinte candidato da ampla concorrência:
. .D E P A R T A M E N T O / Á R EA
.S U BÁ R EA
.D E N O M I N AÇ ÃO / C L A S S E / N Í V E L *
.R EG I M E
.CÓ D I G O
DA VAGA
.C L A S S I F I C AÇ ÃO /
C A N D I DAT O
.CAMPUS
.P R O C ES S O
. .Departamento 
Acadêmico 
de
Ciência 
da 
Educação/Educação
(70800006)
.Fundamentos 
da
Ed u c a ç ã o
(70801002)
.Assistente Classe: A
Nível: 1
.DE
.0856932
.2º
lugar 
-
Rômulo
Pinheiro de Amorim
.Guajará-Mirim
.23118.003414/2025-35
* Conforme Medida Provisória nº 1.286, de 2024.
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de
1990).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 421/GR/UNIR, DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho de 1982; o
artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os demais atos contido no processo 23118.003508/2025-12,
resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 3/2024/GR/UNIR, de 7 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 196, de 9 de outubro
de 2024, seção 3, página 82; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 201, de 16 de outubro de 2024, seção 3, página 75 e Homologação do Resultado Final,
publicado no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2025, seção 3, página 77, Retificação nº 1/GR/UNIR do Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 64, de 3 de abril de 2025, seção
3, p. 74 e Retificação nº 2/GR/UNIR do Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 77, de 24 de abril de 2025, seção 3, p. 89, a seguinte candidata da ampla concorrência:
. .D E P A R T A M E N T O / Á R EA
.S U BÁ R EA
.D E N O M I N AÇ ÃO / C L A S S E / N Í V E L *
.R EG I M E .CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO
.CÓD. 
DE
V AG A
.LO C A L I DA D E
. .Departamento 
Acadêmico 
de
Medicina/Medicina (40100006)
.Ginecologia e Obstetrícia
(40101150); 
Saúde
Materno 
Infantil
(40103005)
.Assistente Classe: A
Nível: 1
.20h
.1º lugar - Atinelle Teles Novais
Lemos
.307440
.Porto velho
* Conforme Medida Provisória nº 1.286, de 2024
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de
1990).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 420/GR/UNIR, DE 19 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo
11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024, publicado no DOU nº 42, de 01 de março
de 2024, seção 2, p.1; considerando o que consta no processo n.º 23118.002263/2025-06, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor CELIO JOSÉ BORGES, SIAPE n.º 6396707,
lotado no Departamento Acadêmico de Educação Física, Campus de Porto Velho (DEF-PVH), para participar
do CIDESD International Congress 2025, na Universidade Beira Interior, na cidade de Covilhã, Portugal, no
período de 27 de maio de 2025 à 08 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 427/GR/UNIR, DE 21 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; os artigos 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo n.º
23118.007367/2025-07, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor CLEUSON JANSEN HERMÍNIO PEREIRA, SIAPE n.º
1497310, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, do cargo de
Pró-Reitor de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis Substituto (PROCEA), a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 428/GR/UNIR, DE 21 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; os artigos 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo n.º
23118.007367/2025-07, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora VIVIANE DE OLIVEIRA BITENCOURTE, SIAPE n.º 3012958, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, para exercer o cargo de Pró-Reitora de
Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis Substituta (PROCEA), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 422/GR/UNIR, DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024, publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o que consta no processo
n.º 23118.006371/2025-40, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor MARCO POLO MORENO DE SOUZA, SIAPE n.º 1806990, lotado no Departamento Acadêmico de Física, campus de Ji-Paraná
(DAF-JP), para participar do XVI Conferencia Interamericana de Educación en Física (XVI CIAEF), na cidade de Santiago, Chile, no período de 15 a 29 de julho de 2025, incluindo trânsito, com
ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 424/GR/UNIR, DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o
artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando os autos do processo da 1ª Vara Federal Cível da SJRO nº 1003286-
56.2019.4.01.4100; considerando os demais atos contidos no processo 9991020422.000177/2019-01, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata abaixo relacionada, nomeada pela Portaria nº 326/2025/GR/UNIR, de 14 de abril de 2025, publicada no DOU nº 72, Seção 2, Pág. 37,
de 15 de abril de 2025, em cumprimento à decisão judicial proferida em 7 de abril de 2025, nos autos do Processo nº 1003286-56.2019.4.01.4100, que tramita na 1ª Vara Federal Cível da SJRO e
Parecer de Força Executória nº 00180/2025/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU de 10 de abril de 2025, por não tomar posse no prazo legalmente estabelecido:
. .C A R G O / Á R EA
.P R O C ES S O
.CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO
.Código de Vaga
.CAMPUS
. .Assistente em Administração
.9991020422.000177/2019-01
.11º - Ana Paula Fonseca de Carvalho
.Excedente
.Porto Velho
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 20 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação,
AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 781 - TAÍS BLEICHER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no período de 22/05/2025 a 03/06/2025, para realizar visitas
técnicas à rede de serviços de Atenção Psicossocial, em Cali, Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.010494/2025-35).
Nº 782 - ERMINIO FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades-So/CCHB desta IFES, no período de
01/09/2025 a 31/08/2026, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Alicante, em Alicante, Espanha, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.007286/2025-59).
Nº 783 - LUCAS HENRIQUE STAFFA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CEET desta IFES, no período de 14/06/2025 a
22/06/2025, para realizar missão de trabalho no Centre de Recherches sur les Macromolécules Végétales (CERMAV) e no Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS), em Grenoble, França,
com ônus Université Grenoble Alpes (Dépôt Projet IRB-UGA / Projet REGENCOMP) e FAPESP Processo n° 2023/05519-6 (Processo SEI n° 23112.011025/2025-33).
Nº 784 - ANDRESSA CERQUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Estatística/CCET desta IFES, no período de 14/06/2025 a 21/06/2025 para realizar
visita científica na Sorbonne Université, Laboratoire de Probabilités, Statistique et Modélisation - LPSM, em Paris, França, com ônus limitado. (Processo SEI n° 23112.014260/2025-67).
Nº 785 - MÁRIO OTÁVIO BATALHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CEET desta IFES, no período de 05/06/2025 a
15/06/2025, para missão de trabalho BRAFITEC entre UFSCar e a Université de Lorraine, na Université de Lorraine, em Nancy, França, com ônus CAPES (Processo SEI n° 23112.012784/2025-13).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA