DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 293, DE 13 DE MAIO DE 2025
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas
pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta
do Processo
SEI-UFSCar nº
23112.007254/2025-53, CONSIDERANDO
o Ofício
nº
33/2025/DEBE/CCBS/R; CONSIDERANDO o Ofício nº 42/2025/DEBE/CCBS/R, resolve:
Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. FACUNDO MARTÍN LABARQUE para exercer
a função de Chefe do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva - DEBE, mandato de
2 anos - biênio 2025-2027, a partir de 17/05/2025, com atribuição de Função Gratificada
nível 2 - FG-2.
Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 43/2023, de
17/05/2023, publicada no Diário Oficial da União D.O.U. dia 23/05/2023, seção 2, p.36, que
designava a Profa. Dra. Carolina Reigada Montoya para exercer a referida função.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 576, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal
de São Carlos - CCET, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, expressas pela
Resolução ConsUni nº 55, de 6 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no
processo SEI nº 23112.005142/2025-68, resolve:
Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. ANA PAULA DE LIMA BATISTA como
Coordenadora do Curso de Química da Universidade Federal de São Carlos, com Função
Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de
01/06/2025.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCET nº 378/2023, de 29/05/2023, publicada
no D.O.U. de 02/06/2023, Seção 2, página 44, que designou o Prof. Dr. Elton Fabiano Sitta
para a função, a partir de 01/06/2025.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico, observado o Art. 1º da presente portaria.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS
PORTARIA Nº 260, DE 12 DE MAIO DE 2025
O Prof. Dr. André Cordeiro Alves dos Santos, Diretor do Centro de Ciências
Humanas e Biológicas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 550/14, de 08 de janeiro de
2014 e Portaria GR Nº 5557/2022, de 16/04/2022, e tendo em vista o que consta do
Processo SEI-UFSCar nº 23112.032532/2024-20, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº
15/2025/PPGEd-So/CCHB, resolve:
Art. 1º - Designar a Profª. Dra. BÁRBARA CRISTINA MOREIRA SICARDI
NAKAYAMA para exercer as funções de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Educação do Campus Sorocaba da UFSCar, por dois anos, atribuindo a respectiva função
Comissionada da Coordenação de Curso - FCC, a partir desta data.
Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data, a Portaria CCHB Nº 203/2024, de
08/08/2024 que designava a Profª. Dra. Bárbara Cristina Moreira Sicardi Nakayama para
exercer a funções acima, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) nº 153, na Seção 2,
sexta-feira, 9 de agosto de 2024.
ANDRÉ CORDEIRO ALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 261, DE 12 DE MAIO DE 2025
O Prof. Dr. André Cordeiro Alves dos Santos, Diretor do Centro de Ciências
Humanas e Biológicas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 550/14, de 08 de janeiro de
2014 e Portaria GR Nº 5557/2022, de 16/04/2022, e tendo em vista o que consta do
Processo SEI-UFSCar nº 23112.015395/2025-40, CONSIDERANDO os termos do Memorando
nº 10/2025/CCCB-So/CCHB; CONSIDERANDO os termos do Despacho nº 68/2025/CC H B,
resolve:
DESPACHOS DE 21 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 793 - JANAINA FERNANDES GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Engenharia Química/CCET desta IFES, no período de
07/06/2025 a 14/06/2025, para participar do evento científico "29th North American
Meeting of the North American Catalysis Society", no American Institute of Chemical
Engineers (AIChE), em Atlanta, Estados Unidos, com ônus INCT Capicua (Processo SEI n°
23112.015183/2025-62).
Nº 794 - HELLEN MONÇÃO DE CARVALHO SANTANA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período
de 20/07/2025 a 27/07/2025, para participar do evento científico "Mathematical Congress
of the Americas 2025", na University of Miami, em Miami, Estados Unidos, com ônus
limitado (Processo SEI n° 23112.013571/2025-17).
Nº 796 - NELCI ADRIANA CICUTO FERREIRA ROCHA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período
de 23/06/2025 a 29/06/2025 para participar do "International Meeting for Childhood
Disabilities (EACD 2025)", em Heidelberg, Alemanha, com ônus FAPESP (Processo SEI n°
23112.011081/2025-78).
Nº 797 - LUÍS AUGUSTO MARTINS RUOTOLO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química/CCET desta IFES, no
período de 11/07/2025 a 21/07/2025, para participar do evento científico "12th World
Congress of Chemical Engineering and 21st Asian Pacific Confederation of Chemical
Engineering 2025", no The Chemical Industry and Engineering Society of China (CIESC), em
Beijing, China, com ônus FINEP (Processo SEI n° 23112.014804/2025-91).
Nº 799 - THIAGO FAGGION DE PÁDUA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química/CCET desta IFES, no período de
26/06/2025 a 07/07/2025, para participar do curso "Protein Chromatography Engineering
Fundamentals and Measurement for Process Development and Scale Up", na University
BOKU, em Viena, Áustria, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.013625/2025-36).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 913, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o
disposto na
Instrução
Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME nº
21,
de
01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.017038/2025-14, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora GRACYANNE FREIRE DE
ARAUJO, Professor Classe C, 01, matrícula SIAPE nº 2520656, lotada no Departamento de
Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para participação no European
Academy of Management Annual Conference - EURAM 2025, na Universidade de Florença,
na cidade de Florença, Itália, pelo período de 18/06/2025 a 01/07/2025, trânsito incluso,
com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 919, DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e,
considerando o disposto no art. 40, §1º, inciso III, da Constituição Federal com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em
13/11/2019;
considerando o disposto no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
considerando o que consta do Processo nº 23113.016752/2025-87/UFS,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados na forma
do art. 26, §2º, II, da EC103/2019, ao(à) servidor(a) FERNANDO ANTONIO SANTOS DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 2203912, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, classe B, nível/padrão 3, lotado(a) no DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E
URBANISMO, em jornada de trabalho de Dedicação exclusiva.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 705, DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora BIBIANA ZANELLA RIBEIRO,
Professora do Magistério Superior, matrícula 2142287, lotada na Coordenação do Curso de
Engenharia Civil, Câmpus de Palmas, para participação na Conferência Internacional i-Rec
2025 e realização de visitas técnicas a instituições de ensino superior nas cidades de
Santiago, Valparaiso e Viña del Mar, no Chile, pelo período de 19 (dezenove) dias, a contar
de 23 de maio a 10 de junho de 2025. Dados no processo nº 23101.009855/2023-68.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de maio de 2025.
  
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 707, DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor CLÓVIS CRUVINEL DA SILVA JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2696204, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Geografia, Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC). Dados no processo nº
23101.003973/2025-24.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
   
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 708, DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor JOSÉ EDICARLOS DE
AQUINO, Professor do Magistério Superior, matrícula nº 1627186, lotado na Coordenação
do Curso de Letras, Câmpus de Porto Nacional, para participar do evento "Regards croisés
entre la France et le Brésil Une histoire des idées linguistiques", em Paris, França, pelo
período de 09 (nove) dias, a contar de 26 de maio de 03 de junho de 2025. Dados no
processo nº 23101.002716/2025-75.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de maio de 2025.
    
LUIS EDUARDO BOVOLATO
Art. 1º - Designar a Profª. Dra. LETÍCIA SILVA SOUTO para exercer as funções de
Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura Noturno - CCCBLN-So/CCHB do
Campus Sorocaba da UFSCar, por dois anos, atribuindo a respectiva função Comissionada
da Coordenação de Curso - FCC, a partir de 20/05/2025.
Art. 2º - Revogar, a partir de 20/05/2025, a Portaria CCHB Nº 241/2025, de
01/04/2025, que designava a Profª. Dra. Cleoni dos Santos Carvalho para as funções acima,
publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) nº 65, na Seção 2, sexta-feira, 4 de abril de 2025.
ANDRÉ CORDEIRO ALVES DOS SANTOS