DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052200040
40
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 126, DE 21 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 5º
da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de
28 de agosto de 2023; considerando o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 10265.208774/2025-96,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a
partir de 20 de maio de 2025, o cargo efetivo ocupado pela Assistente Técnico-
Administrativo ELAINE CRISTINA SILVA DO AMARAL BARROS, matrículas Siapecad n°
01492808 e Siape nº 1607048, Classe C, Padrão V, lotada nas Unidades Centrais e em
exercício na Coordenação-Geral de Programação e Logística (COPOL)/RFB.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 59, DE 20 DE MAIO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e- Processo nº 10265.214417/2025-67, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GILSON HIROYUKI KOGA ,
matrícula SiapeCad nº 00065195, do mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia
de Julgamento da Receita Federal do Brasil 09.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 1.104, DE 21 DE MAIO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.002491/2025-32,
resolve:
Designar FILOMENO FIGUEIREDO DA CRUZ, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1099517, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente da
Gerência de Modernização, da Coordenação de Comunicação, Inovação e Modernização, da
Coordenação-Geral
de Desenvolvimento
Institucional,
da
Subsecretaria de Assuntos
Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07,
em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, tendo em vista
o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria
MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de EDUARDO MANH Ã ES
RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais da Comissão de Valores
Mobiliários, no período de 28 de maio a 13 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus,
a fim de participar da Conferência Anual da CMVM, da FSB Roundtable on External Audit,
da Reunião da IFRS Foundation Monitoring Board, de Reunião com o CNMV, da Reunião
Plenária do FSB
e Reunião do IIMV, que serão
realizadas respectivamente em
Lisboa/Portugal, Basileia/Suíça, Milão/Itália e Madri/Espanha. (Processo CVM nº
19957.005528/2025-61).
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria
MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução
PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de ALBERTO RONCHI NETO, Gerente Executivo UE, no
período de 08 a 14 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Evento SS&C Algorithmics Risk,
Regulatory and Performance Conference 2025, a realizar-se em Londres, no Reino Unido.
FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2025
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de SILVIO SZNIFER, Gerente de Soluções UE, no período
de 15 a 20 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento Nice Interactions 2025, a
realizar-se em Las Vegas, nos Estados Unidos da América.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria
MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução
PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de ANDRE GUSTAVO BORBA ASSUMPCAO HAUI, Presidente
da BB Seguridade Participações, no período de 31 de maio a 07 de junho de 2025, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participação em reuniões com seguradoras e resseguradoras francesas, Fórum de Seguros
França-Brasil, Fórum Empresarial Brasil-França e 15ª Conferência Internacional de Seguros, a
realizar-se em Paris, na França e Bruxelas, na Bélgica.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de JÓSE RICARDO SASSERON, Vice-presidente, no
período de 23 a 25 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participação na Comitiva do Consórcio
Nordeste aos Países Árabes: Encontro Empresarial Brasil/Catar e Encontro com Fundos
Soberano do Catar, a realizar-se em Doha, no Catar.
LUIZ GUSTAVO BRAZ LAGE
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de JÓSE RICARDO SASSERON, Vice-presidente, no
período de 25 a 27 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participação na Comitiva do Consórcio
Nordeste aos Países Árabes: Brazil Nordeste Day e visitas institucionais com autoridades da
Arábia Saudita, a realizar-se em Riade, na Arábia Saudita.
LUIZ GUSTAVO BRAZ LAGE
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de JÓSE RICARDO SASSERON, Vice-presidente, no
período de 27 a 30 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participação na Comitiva do Consórcio
Nordeste aos Países Árabes: Encontros com autoridades locais e encontros Empresariais
Brasil/Emirados Árabes, a realizar-se em Abu Dhabi e Dubai/Emirados Árabes.
LUIZ GUSTAVO BRAZ LAGE
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2025
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de THIAGO JOSE DELOSI MONTERO, Gerente Geral UE,
no período de 22 a 25 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da campanha de
premiação Top Cielo - Fluxo de Caixa Qualificado, a realizar-se em Santigado, no Chile.
As despesas serão custeadas pela Cielo.
CARLA NESI
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2025
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de RAFAEL MARTINS SALVADOR, Gerente Executivo UE,
no período de 22 a 26 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da campanha de
premiação Top Cielo - Fluxo de Caixa Qualificado, a realizar-se em Santiago, no Chile.
As despesas serão custeadas pela Cielo.
CARLA NESI
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2025
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de MARCELO HENRIQUE GOMES DA SILVA, Diretor, no
período de 22 a 26 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da campanha de
premiação Top Cielo - Fluxo de Caixa Qualificado, a realizar-se em Santiago, no Chile.
As despesas serão custeadas pela Cielo.
CARLA NESI
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.813, DE 19 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10
da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 19974.000728/2025-19, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 14 de maio de 2025, ROMÁRIO CÉSAR DE
ALMEIDA, matrícula Siape nº 1270199, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral de Ecossistemas, código FCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura de Dados da Secretaria
de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4832, DE 19 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10
da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 18001.002601/2024-98, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de maio de 2025, SUZANNA DO CARMO
LOUZADA, CPF nº ***.682.491-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAUTO MODESTO JUNIOR
Fechar