DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DG/PF DE 16 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.020089/2024-61; resolve:
Nº 296 DISPENSAR a Agente Administrativo MIRNA GOUVEIA DA SILVA, matrícula PF nº
12.011, da função de Chefe da Divisão de Pagamento da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07.
Nº 297 DISPENSAR a Agente Administrativo EMORY DE OLIVEIRA FENELON, matrícula PF nº
21.132, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Pagamento da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07.
Nº 298 DESIGNAR a Agente Administrativo EMORY DE OLIVEIRA FENELON, matrícula PF nº
21.132, para a função de Chefe da Divisão de Pagamento da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07.
Nº 299 DESIGNAR a Agente Administrativo IARA GONCALVES DOS SANTOS SILVA, matrícula PF
nº 21.022, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Pagamento da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 19 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08520.001867/2025-81; resolve:
Nº 202 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DA SILVA BITTENCOURT,
matrícula PF nº 11.097, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.07.
Nº 300 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEX RANIERY DE FREITAS SANTOS,
matrícula PF nº 15.918, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.07.
Nº 301 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DA SILVA BITTENCOURT,
matrícula PF nº 11.097, do encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 303, DE 19 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08310.001810/2025-58; resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal PAULO HENRIQUE OLIVEIRA ROCHA,
matrícula PF nº 9.444, da função de Corregedor Regional da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 304, DE 19 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08375.002364/2025-44, resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GUILHERME FIGUEIREDO SILVA,
matrícula PF nº 21.386, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Repressão
a Crimes Eleitorais da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Diretoria de
Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF 1.542, DE 09 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08361.001869/2025-41, resolve:
DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal VERONICA SNOECK SALLES, matrícula
PF nº 24.669, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes
Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.608, DE 15 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08385.002094/2025-52, resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal IVAN SANTOS LAUZID,
matrícula PF nº 19.060, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos
e Defesa Institucional
da Delegacia Regional de
Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02, a
partir de 21/05/2025.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08420.002935/2025-58; resolve:
Nº 1.612 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO ARAUJO MORTONI SILVA ,
matrícula PF nº 21.286, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.
Nº 1.613 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO SA DE OLIVEIRA, matrícula PF
nº 10.681, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.623, DE 16 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08352.000004/2025-76, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a ROSELAINE RODRIGUES GOULART, matrícula SIAPE nº 1587503, ocupante do
cargo de Escrivã de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação
dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto
no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional
nº 103/2019 e Parecer AGU nº JL -04, publicado no DOU n.º 114-A, de 17/06/2020,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.628, DE 16 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018,
e considerando o que consta no Processo n.º 08385.003738/2025-20, resolve:
Declarar vago, a partir de 12 de maio de 2025, do quadro de Pessoal da Polícia
Federal, o cargo de Escrivão de Polícia Federal, ocupado pelo servidor HENRIQUE
BOCHENEK STELLA, matrículas PF nº 14.217 e SIAPE nº 1517771, lotado e em exercício na
DRPJ/SR/PF/PR, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento
no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.629, DE 16 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.001284/2025-35;
resolve:
DESIGNAR a Perita Criminal Federal ALINE MERLINI DE ALBURQUERQUE, matrícula
PF nº 22.031, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor Técnico-
Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.630, DE 16 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08285.002580/2025-07, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a AERTON PEREIRA
GALDINO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE
nº 177208, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art.
26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 16 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08485.001625/2025-61, resolve:
Nº 1.632 - DISPENSAR a Agente Administrativo ROSANGELA SALLABERRY ROEDEL, matrícula
PF nº 5.781, da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
Nº 1.633 - DESIGNAR a Agente de Polícia Federal AMANDA MENEZES SILVA DO
NASCIMENTO ANGELIM, matrícula PF nº 24.611, para a função de Chefe do Setor de Gestão
de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.634, DE 16 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018,
e considerando o que consta no Processo n.º 08200.011146/2025-01, resolve:
Declarar vago, a partir de 22 de abril de 2025, do quadro de Pessoal
da Polícia Federal, o cargo de Agente Administrativo, classe C, ocupado pelo
servidor ROBERTO EUGÊNIO FERREIRA DA CRUZ SANTOS, matrículas PF n.º
12.114 e SIAPE nº 1478625, lotado e em exercício no SAD/CGFAZ/DICOR/PF, em
razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art.
33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI